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Artigos, análises e orientações sobre plano de saúde, negativa de cobertura, medicamentos, carência, cirurgia, reajuste abusivo e todos os temas de direito à saúde. Conteúdo informativo produzido pela equipe do escritório, fundamentado em legislação, jurisprudência e prática forense.
Esta seção reúne artigos, notícias e decisões comentadas sobre direitos dos beneficiários de planos de saúde e pacientes do SUS. Você encontra explicações sobre negativa de cobertura, cancelamento unilateral, carência, reajuste abusivo, medicamentos de alto custo, terapia ABA, próteses, home care, tratamentos fora do rol da ANS e demais temas relevantes.
Os textos têm finalidade educativa. Cada situação depende de análise específica, das provas e das circunstâncias contratuais. Para avaliar um caso concreto, é necessária consulta com advogado habilitado.
Procurando um advogado para plano de saúde? →Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.
⚖ Decisão favorávelSentença da 13ª Vara Cível de São Paulo reconheceu como "falso coletivo" plano empresarial da Porto Seguro Saúde com apenas quatro beneficiários...
⚖ Decisão favorávelA 1ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã (TJSP) reconheceu como "falso coletivo" plano empresarial com apenas duas vidas da mesma...
⚖ Decisão favorávelO TJSP manteve sentença que reconheceu "falso coletivo" em plano empresarial com apenas três beneficiários da mesma família, anulou os reajustes por...
⚖ Decisão favorávelA 12ª Vara Cível de Santo Amaro (TJSP) declarou nulos os reajustes por sinistralidade/VCMH aplicados pela Amil desde julho/2018 em plano coletivo...
⚖ Decisão favorávelTJSP, em juízo de retratação, manteve acórdão que obriga a Allianz Saúde a preservar o plano de saúde de beneficiário de 96...
⚖ Decisão favorávelTJPR julga procedente ação contra Unimed Regional Maringá e a condena a custear integralmente o tratamento com Rituximabe (Mabthera) para paciente com...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 9O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação da operadora Sami...
⚖ Decisão favorávelO TJSP confirmou a nulidade da cláusula de aviso prévio de 60 dias em plano de saúde coletivo e a inexigibilidade das...
⚖ Decisão favorávelA 21ª Vara Cível Central de São Paulo condenou a Amil a custear integralmente e sem limite de sessões o tratamento multidisciplinar...
⚖ Decisão favorávelA 9ª Vara Cível de Santo Amaro (TJSP) reconheceu como "falso coletivo" plano empresarial da Amil com apenas três beneficiários da mesma...
⚖ Decisão favorávelTJSP (16ª Vara Cível de Santo Amaro) reconheceu falsa coletivização de plano da SulAmérica com apenas 4 beneficiários do mesmo núcleo familiar,...
⚖ Decisão favorávelTJDFT, por maioria, reformou sentença de improcedência e condenou a Geap Autogestão em Saúde a custear o medicamento Fremanezumabe (Ajovy®) 225 mg...
⚖ Decisão favorávelA 10ª Câmara de Direito Privado do TJSP, por unanimidade, manteve sentença que condenou a Vivest (Funcesp) ao fornecimento contínuo do medicamento...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 9Em decisão de março de 2026, a 3ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 9Em decisão de junho de 2026, a 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 do...
⚖ Decisão favorávelSentença da 29ª Vara Cível do Foro Central de SP reconheceu "falso coletivo" em plano empresarial da Notre Dame Intermédica com 4...
Plano negou Zejula (niraparibe) em manutenção ovário pós-platina ou próstata mCRPC com mutação HRR? Veja PARPi diferenças vs Lynparza, NOVA, PRIMA e...
A decisão foi divulgada pela ANS na noite da última segunda-feira.
Plano de saúdeHavendo recomendação médica, a cobertura da prótese de perna pelo plano de saúde é um direito do paciente.
Plano de saúdeSaiba para que serve a oxigenoterapia hiperbárica e como conseguir o custeio pelo plano de saúde.
Plano negou o Kymriah (tisagenlecleucel) — terapia CAR-T — para leucemia linfoblástica aguda pediátrica ou linfoma difuso de células B grandes? Veja...
Plano negou Mevatyl (nabiximois — CBD + THC) na espasticidade refratária da esclerose múltipla? Veja indicação, dose, e como pleitear pelo direito.
Plano de saúdeConfira dados sobre o preço do tratamento oncológico e saiba como esse custo pode afetar o acesso às terapias.
Plano de saúdeSaiba o que é um dependente e quem pode ser incluído no plano de saúde empresarial dentro dessa condição.
Plano de saúdeInício » Direito à Saúde » Página 9Na hora da doença, a primeira pessoa a quem pensamos em recorrer é o médico. ...
Plano negou o Blincyto (blinatumomabe) para leucemia linfoblástica aguda (LLA)? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano negou Tykerb (lapatinibe) para câncer de mama HER2 positivo? Veja preço, cobertura legal e como buscar o tratamento.
Plano negou o Iclusig (ponatinibe) para leucemia mieloide crônica resistente ou mutação T315I? Veja preço, cobertura e como agir.
MedicamentoPlano negou o Tabrecta (capmatinibe) para câncer de pulmão com mutação MET exon 14? Veja preço, biomarcador e como agir.
MedicamentoPlano negou o Lorbrena (lorlatinibe) para câncer de pulmão ALK+ resistente? Veja preço, penetração no SNC e como agir.
Plano de saúdeSaiba se o convênio médico deve ou não cobrir o procedimento.
Plano negou o Enbrel (etanercepte) para artrite reumatoide, psoríase ou artrite juvenil? Veja preço, cobertura e como agir.
Beneficiários de plano de saúde e pacientes do SUS que conhecem seus direitos chegam melhor preparados à negociação — e à Justiça, quando necessário. Esta biblioteca reúne análises jurídicas e precedentes sobre os temas mais frequentes em saúde. Informação, não promessa de resultado.
Conheça o escritório →O cancelamento unilateral durante tratamento continuado é amplamente discutido nos tribunais. O STJ (Tema 1082) tem decisões protegendo beneficiários em tratamento ativo. Cada situação específica precisa ser analisada com documentos, contrato e histórico em mãos.
Se a operadora nega cobertura, ela deve justificar a recusa por escrito. A legislação (Lei 9.656/98), o CDC e a jurisprudência definem situações em que a negativa pode ser contestada. Tratamentos fora do rol da ANS têm debate específico (ADI 7.265/STF mitigou a taxatividade).
Guarde a prescrição médica, laudos e a negativa por escrito. Medicamentos oncológicos, imunobiológicos e para doenças raras costumam ser objeto de ação judicial com possibilidade de tutela de urgência. Consulte um advogado.
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Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.
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