Direito do Consumidor

Violação de privacidade online: como agir e buscar reparação

Descubra quais são os seus direitos em casos de violação de privacidade online e veja o que se deve fazer para buscar reparação.

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Perfil invadido em redes sociais: passos para recuperação e medidas legais

Entenda quais são os indícios de uma rede social invadida, descubra como recuperar seu perfil do Instagram e Facebook e saiba quais são as medidas legais cabíveis nesses casos.

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Vazamento de dados pessoais: como se proteger e quais são seus direitos

Entenda como se proteger em caso de vazamento de dados pessoais na internet e confira quais são os os seus direitos nessa situação.

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Extravio de bagagem pela Emtram gera indenização de R$ 15 mil

A EMTRAM Empresa de Transportes Macaubense LTDA foi condenada a indenizar uma cliente após o extravio de sua bagagem durante uma viagem.

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Falhas de segurança no Facebook: veja como proteger sua privacidade

Compreenda como as falhas de segurança no Facebook impactam a sua privacidade e veja o que você pode fazer para proteger a sua conta.

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Falhas de segurança no Instagram: saiba o que fazer

Veja como as falhas de segurança no Instagram podem afetar sua privacidade, descubra o que fazer nessas situações e conheça medidas de proteção para o seu perfil.

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Viação Transbrasiliana é condenada a pagar R$ 1,8 mil por buraco na pista

Motorista sofre danos em seu veículo devido a buraco não sinalizado na BR-153 e ganha indenização.

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Cliente não recebe smartphone comprado e Via é condenada a pagar R$ 1,7 mil

A empresa de e-commerce falhou na entrega do produto e ainda não resolveu o problema, levando o caso à Justiça.

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Corte de energia elétrica: CPFL é condenada a pagar R$ 14 mil a consumidor

Tribunal de Justiça de São Paulo nega recurso da CPFL e mantém indenização por cobrança indevida e corte de fornecimento.

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Falha de segurança no Instagram: indenização de R$ 8 mil por violação de privacidade

A plataforma não garantiu a segurança da conta de um usuário, resultando em acesso indevido e exposição de dados pessoais.

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