Mais resultados...
Artigos, análises e orientações sobre plano de saúde, negativa de cobertura, medicamentos, carência, cirurgia, reajuste abusivo e todos os temas de direito à saúde. Conteúdo informativo produzido pela equipe do escritório, fundamentado em legislação, jurisprudência e prática forense.
Esta seção reúne artigos, notícias e decisões comentadas sobre direitos dos beneficiários de planos de saúde e pacientes do SUS. Você encontra explicações sobre negativa de cobertura, cancelamento unilateral, carência, reajuste abusivo, medicamentos de alto custo, terapia ABA, próteses, home care, tratamentos fora do rol da ANS e demais temas relevantes.
Os textos têm finalidade educativa. Cada situação depende de análise específica, das provas e das circunstâncias contratuais. Para avaliar um caso concreto, é necessária consulta com advogado habilitado.
Procurando um advogado para plano de saúde? →Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.
⚖ Decisão favorávelSentença da 13ª Vara Cível de São Paulo reconheceu como "falso coletivo" plano empresarial da Porto Seguro Saúde com apenas quatro beneficiários...
⚖ Decisão favorávelA 1ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã (TJSP) reconheceu como "falso coletivo" plano empresarial com apenas duas vidas da mesma...
⚖ Decisão favorávelO TJSP manteve sentença que reconheceu "falso coletivo" em plano empresarial com apenas três beneficiários da mesma família, anulou os reajustes por...
⚖ Decisão favorávelA 12ª Vara Cível de Santo Amaro (TJSP) declarou nulos os reajustes por sinistralidade/VCMH aplicados pela Amil desde julho/2018 em plano coletivo...
⚖ Decisão favorávelTJSP, em juízo de retratação, manteve acórdão que obriga a Allianz Saúde a preservar o plano de saúde de beneficiário de 96...
⚖ Decisão favorávelTJPR julga procedente ação contra Unimed Regional Maringá e a condena a custear integralmente o tratamento com Rituximabe (Mabthera) para paciente com...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 10O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação da operadora Sami...
⚖ Decisão favorávelO TJSP confirmou a nulidade da cláusula de aviso prévio de 60 dias em plano de saúde coletivo e a inexigibilidade das...
⚖ Decisão favorávelA 21ª Vara Cível Central de São Paulo condenou a Amil a custear integralmente e sem limite de sessões o tratamento multidisciplinar...
⚖ Decisão favorávelA 9ª Vara Cível de Santo Amaro (TJSP) reconheceu como "falso coletivo" plano empresarial da Amil com apenas três beneficiários da mesma...
⚖ Decisão favorávelTJSP (16ª Vara Cível de Santo Amaro) reconheceu falsa coletivização de plano da SulAmérica com apenas 4 beneficiários do mesmo núcleo familiar,...
⚖ Decisão favorávelTJDFT, por maioria, reformou sentença de improcedência e condenou a Geap Autogestão em Saúde a custear o medicamento Fremanezumabe (Ajovy®) 225 mg...
⚖ Decisão favorávelA 10ª Câmara de Direito Privado do TJSP, por unanimidade, manteve sentença que condenou a Vivest (Funcesp) ao fornecimento contínuo do medicamento...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 10Em decisão de março de 2026, a 3ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 10Em decisão de junho de 2026, a 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 do...
⚖ Decisão favorávelSentença da 29ª Vara Cível do Foro Central de SP reconheceu "falso coletivo" em plano empresarial da Notre Dame Intermédica com 4...
MedicamentoPlano negou Sprycel (dasatinibe) em LMC ou LLA Ph+? Veja diferencial de TKI 2ª gen multi-quinase, derrame pleural, TFR e como pleitear.
Plano de saúdeEntenda o que é a NIP e como fazer uma solicitação através dos canais de atendimento da ANS.
Plano de saúdeHavendo recomendação médica, o convênio médico deverá custear o procedimento.
MedicamentoPlano negou Zoladex (gosserrelina) em próstata avançada, mama HR+ pré-menopausa ou supressão ovariana? Veja agonista LHRH, flare, implante e como pleitear.
Plano negou o Tecfidera (fumarato de dimetila) para esclerose múltipla remitente-recorrente? Veja preço, cobertura e como agir.
MedicamentoPlano negou o Erleada (apalutamida) para câncer de próstata não-metastático resistente à castração ou metastático sensível à castração? Veja preço, cobertura e...
Plano de saúdeEntenda quais são as regras definidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para embarcar com medicamentos no avião.
Plano de saúdeSaiba o que é a pulsoterapia e entenda quando o paciente tem direito à cobertura desse procedimento pelo plano de saúde.
Plano negou o Cimzia (certolizumabe pegol) para artrite reumatoide, doença de Crohn, espondilite ou psoríase? Veja preço, cobertura e como agir.
Saiba como funciona a exigência de carências para a cobertura de partos pelo plano de saúde.
Plano negou o Aclasta (ácido zoledrônico) para osteoporose ou doença de Paget? Veja preço, esquema anual e como agir.
Plano de saúdeSaiba em que situação o paciente pode acionar a Justiça para processar um hospital.
Plano de saúdeSaiba como funciona a alimentação enteral e quem tem direito à cobertura do tratamento pelo plano de saúde.
MedicamentoPlano negou cannabis medicinal (CBD, óleos, Epidiolex)? Veja RDC 327/2019, Anvisa autorização, indicações (epilepsia, autismo, dor) e como pleitear cobertura.
MedicamentoPlano negou o Zolgensma para bebê com AME? Veja preço, como funciona a terapia gênica e o caminho judicial.
MedicamentoPlano negou o Mekinist (trametinibe) para melanoma BRAF V600+, neurofibromatose tipo 1 plexiforme ou glioma pediátrico? Veja preço, cobertura e como agir.
Beneficiários de plano de saúde e pacientes do SUS que conhecem seus direitos chegam melhor preparados à negociação — e à Justiça, quando necessário. Esta biblioteca reúne análises jurídicas e precedentes sobre os temas mais frequentes em saúde. Informação, não promessa de resultado.
Conheça o escritório →O cancelamento unilateral durante tratamento continuado é amplamente discutido nos tribunais. O STJ (Tema 1082) tem decisões protegendo beneficiários em tratamento ativo. Cada situação específica precisa ser analisada com documentos, contrato e histórico em mãos.
Se a operadora nega cobertura, ela deve justificar a recusa por escrito. A legislação (Lei 9.656/98), o CDC e a jurisprudência definem situações em que a negativa pode ser contestada. Tratamentos fora do rol da ANS têm debate específico (ADI 7.265/STF mitigou a taxatividade).
Guarde a prescrição médica, laudos e a negativa por escrito. Medicamentos oncológicos, imunobiológicos e para doenças raras costumam ser objeto de ação judicial com possibilidade de tutela de urgência. Consulte um advogado.
Anonimização total. Seguimos o Provimento OAB 205/2021 e a LGPD. Em posts públicos nunca divulgamos nome, iniciais ou qualquer dado identificável. Usamos termos genéricos: "consumidor", "paciente", "passageiro".
Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.
Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.
