TJSP mantém plano de saúde de idoso de 96 anos contra Allianz
TJSP, em juízo de retratação, manteve acórdão que obriga a Allianz Saúde a preservar o plano de saúde de beneficiário de 96...
22 set 2026Ler →
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Artigos, análises e orientações sobre plano de saúde, negativa de cobertura, medicamentos, carência, cirurgia, reajuste abusivo e todos os temas de direito à saúde. Conteúdo informativo produzido pela equipe do escritório, fundamentado em legislação, jurisprudência e prática forense.
Esta seção reúne artigos, notícias e decisões comentadas sobre direitos dos beneficiários de planos de saúde e pacientes do SUS. Você encontra explicações sobre negativa de cobertura, cancelamento unilateral, carência, reajuste abusivo, medicamentos de alto custo, terapia ABA, próteses, home care, tratamentos fora do rol da ANS e demais temas relevantes.
Os textos têm finalidade educativa. Cada situação depende de análise específica, das provas e das circunstâncias contratuais. Para avaliar um caso concreto, é necessária consulta com advogado habilitado.
Procurando um advogado para plano de saúde? →Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.
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⚖ Decisão favorávelO TJSP confirmou a nulidade da cláusula de aviso prévio de 60 dias em plano de saúde coletivo e a inexigibilidade das...
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⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 8Em decisão de junho de 2026, a 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 do...
⚖ Decisão favorávelSentença da 29ª Vara Cível do Foro Central de SP reconheceu "falso coletivo" em plano empresarial da Notre Dame Intermédica com 4...
⚖ Decisão favorávelTJSP (5ª Vara Cível de Santo Amaro) reconheceu falso coletivo em plano de saúde da Amil com apenas dois beneficiários familiares, anulou...
⚖ Decisão favorávelTJSP (5ª Vara Cível de Campinas) julgou procedente ação contra a Gocare Planos de Saúde, reconheceu "falso coletivo" em contrato com apenas...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 8Em decisão de junho de 2026, a Vara do Juizado Especial Cível de Araraquara, do...
⚖ Decisão favorávelA 18ª Vara Cível de Fortaleza (TJCE) declarou abusivos os reajustes anuais aplicados pela Hapvida em plano coletivo por adesão, determinou a...
MedicamentoPlano negou o Kesimpta (ofatumumabe) para esclerose múltipla? Veja preço, cobertura e como buscar tratamento.
Plano de saúdeConfira as novas regras de cobertura do tratamento para TGD.
MedicamentoPlano negou o Mepact (mifamurtida) para osteosarcoma após cirurgia? Veja preço, cobertura e como agir.
MedicamentoPlano negou o Caprelsa (vandetanibe) para carcinoma medular de tireoide? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano negou o Lutécio-177 PSMA (Pluvicto) para câncer de próstata resistente à castração avançado? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano de saúdeInício » Direito à Saúde » Página 8Dores crônicas localizadas, osteoartrite, artrose, doenças degenerativas e artrite reumatoide são condições que podem ser...
MedicamentoPlano negou Koselugo (selumetinibe) em criança/adolescente com NF1 e neurofibroma plexiforme inoperável? Veja o 1º tratamento aprovado, SPRINT e como pleitear.
Plano negou Zejula (niraparibe) em manutenção ovário pós-platina ou próstata mCRPC com mutação HRR? Veja PARPi diferenças vs Lynparza, NOVA, PRIMA e...
A decisão foi divulgada pela ANS na noite da última segunda-feira.
Plano de saúdeHavendo recomendação médica, a cobertura da prótese de perna pelo plano de saúde é um direito do paciente.
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Plano negou o Kymriah (tisagenlecleucel) — terapia CAR-T — para leucemia linfoblástica aguda pediátrica ou linfoma difuso de células B grandes? Veja...
Plano negou Mevatyl (nabiximois — CBD + THC) na espasticidade refratária da esclerose múltipla? Veja indicação, dose, e como pleitear pelo direito.
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Plano de saúdeInício » Direito à Saúde » Página 8Na hora da doença, a primeira pessoa a quem pensamos em recorrer é o médico. ...
Beneficiários de plano de saúde e pacientes do SUS que conhecem seus direitos chegam melhor preparados à negociação — e à Justiça, quando necessário. Esta biblioteca reúne análises jurídicas e precedentes sobre os temas mais frequentes em saúde. Informação, não promessa de resultado.
Conheça o escritório →O cancelamento unilateral durante tratamento continuado é amplamente discutido nos tribunais. O STJ (Tema 1082) tem decisões protegendo beneficiários em tratamento ativo. Cada situação específica precisa ser analisada com documentos, contrato e histórico em mãos.
Se a operadora nega cobertura, ela deve justificar a recusa por escrito. A legislação (Lei 9.656/98), o CDC e a jurisprudência definem situações em que a negativa pode ser contestada. Tratamentos fora do rol da ANS têm debate específico (ADI 7.265/STF mitigou a taxatividade).
Guarde a prescrição médica, laudos e a negativa por escrito. Medicamentos oncológicos, imunobiológicos e para doenças raras costumam ser objeto de ação judicial com possibilidade de tutela de urgência. Consulte um advogado.
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Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.
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