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Plano de saúde negou cobertura? Verifique seu caso
Plano de saúde negou cobertura? Verifique seu caso
Plano de saúde negou um procedimento, cirurgia ou remédio?Responda algumas perguntas sobre o seu caso e receba a análise da nossa equipe — sem custo e sem compromisso.
Prefere falar agora com um advogado?Atendimento pelo WhatsApp — segunda a quinta 9h às 18h, sexta 9h às 17h30 · ou responda o verificador logo abaixo ↓
Léo Rosenbaum — OAB/SP 176.029 · 20 anos de atuação em direito à saúde. Cada verificação recebe análise individual da equipe — sem promessa de resultado.
Problemas com plano de saúde: entenda seus direitos
O verificador acima analisa a sua situação em poucos minutos — os detalhes chegam à nossa equipe, que responde pelo WhatsApp ou e-mail, normalmente no mesmo dia útil. Abaixo, o que a lei garante ao beneficiário.
Cobertura obrigatória com carência máxima de 24 horas
Art. 35-C da Lei 9.656/98. A ANS também fixa prazos máximos para autorizar consultas, exames e cirurgias — estourar o prazo já é irregularidade.
Pelo entendimento do STF (ADI 7.265), tratamento fora do rol da ANS pode ter cobertura quando cumpridos requisitos como prescrição médica, comprovação científica de eficácia e ausência de alternativa adequada no rol — a negativa “porque não está no rol” nem sempre se sustenta;
No plano individual, a operadora não pode cancelar a não ser por fraude ou inadimplência nas condições da lei, com notificação prévia;
Reajustes precisam de justificativa e transparência — os de faixa etária e de planos coletivos são analisados caso a caso pela Justiça.
03 · Na prática
O que fazer diante de negativa ou cancelamento
Peça a negativa por escrito (ou anote o protocolo) — a operadora é obrigada a fornecer;
Guarde o laudo/pedido médico com a justificativa clínica — é o documento mais importante;
Registre reclamação na ANS (NIP) — muitas negativas se resolvem nessa etapa;
Em urgência, procure orientação jurídica: é possível pedir liminar para a Justiça determinar a cobertura enquanto o processo corre.
04 · Documentos
O que acelera a análise
Carteirinha e contrato (ou proposta de adesão);
Laudo ou pedido médico com a indicação do tratamento;
Negativa por escrito ou número de protocolo;
Reajuste: boletos/faturas dos últimos meses;
Comprovantes de pagamento em dia.
05 · Dúvidas
Perguntas frequentes
A análise tem custo?
Não. A análise inicial é feita pela nossa equipe sem custo e sem compromisso.
Posso processar o plano e continuar usando?
Sim. O contrato segue valendo durante a ação, e a operadora não pode retaliar quem buscou a Justiça.
Plano coletivo tem os mesmos direitos?
Em grande parte, sim — cobertura assistencial e prazos da ANS valem igualmente. Reajuste e rescisão têm regras próprias, por isso a análise do contrato importa.
Negaram remédio “fora do rol”. Acabou?
Não necessariamente. O STF (ADI 7.265) fixou requisitos — como laudo fundamentado, comprovação científica de eficácia e ausência de alternativa adequada no rol — que, preenchidos, permitem o reconhecimento da cobertura. Veja o guia de direito à saúde.
Idoso pode ter aumento por idade?
Depois dos 59 anos, reajustes por faixa etária são vedados pelo Estatuto do Idoso na maioria das situações; os anteriores precisam seguir proporcionalidade. Vale revisar as faturas.
Conteúdo do Rosenbaum Advogados, revisado por Léo Rosenbaum (OAB/SP 176.029). As informações desta página têm caráter informativo e não substituem a análise individual do caso.
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Avaliação dos clientes
4,9 de 5
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Rodrigo Menegueti
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Segundo processo contra a empresa aérea com êxito, escritório super transparente com ótimos atendimentos e conselhos.
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Alvaro Frontela
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Experiência excelente, tudo as claras se enganação. Processo contra a Latam por conta de cancelamento de Voo. Causa ganha, 6 meses após o início da ação. Grato
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MB
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Ótima experiência, super indico! Tive um problema com uma companhia aérea e fiquei preocupada porque eles insistiam na mentira, mas o juiz aceitou meu pedido e deferiu a meu favor.
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Carlos Schneider
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Ação vitoriosa movida contra corretora de criptomoedas - hacker invadiu a conta e sacou as moedas existentes - 14 meses após a assinatura do contrato com a Rosenbaum, o que é um tempo excelente considerando nosso judiciário. As solicitações de informações que fiz durante o curso do processo foram prontamente atendidas pela empresa. Indico com louvor.
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Gabriela Siqueira
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Recomendo 100%. Já nos ajudaram en 2 processos. Atendimento cordial, processos que dão resultado. Muito bom contar com eles para que a justiça seja feita.
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Debora czertok
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Excelente atendimento, respostas das dúvidas com rapidez e clareza , precisão nas informações, ajuda na elaboração dos casos para melhor solução e melhor resultados em prol dos clientes . Recomendo super. Já fiz com a equipe vários casos e sai muito satisfeita.
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Paulo Rogério de Souza Paulo Rogerio
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Estou aqui para parabenizar os profissionais do escritório ROSENBAUM ADVOGADOS. pela eficiência do trabalho prestado. No início tive dúvida se eles seriam uma boa opção para trabalhar no meu processo, mas de acordo com o andamento e a agilidade do trabalho, então tive a certeza que fiz a melhor escolha em contratar o escritório Rosenbaum Advogados, Fui super bem atendido. Recomendo 100%
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Fabio Rogozyk
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Ótimo, sempre prontos para esclarecer as dúvidas e o resultado final foi super positivo.
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Milton Deim CoLoNeTTi (CoToNeTe)
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Equipe atenciosa, competente e altamente confiável.
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J MOSCOVICH
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O resultado da gestão do escritorio foi muito bom e o fechamento foi agil e correto. Eu só teria gostado, e fica como sugestão, que haja algum tipo de comentário ou atualização do status do processo a cada certo tempo, seja mensal, bi-mensal, etc....
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