Responsabilidade Civil

14 direitos do consumidor que você precisa conhecer

Conheça alguns dos principais direitos do consumidor assegurados por lei e saiba como agir caso não haja cumprimento de algum deles.

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Conheça os seus direitos como consumidor de telefonia

São muitas as reclamações referentes aos serviços de telefonia fixa e móvel, mas será que você conhece seus direitos nessa relação de consumo? Neste artigo, abordaremos os principais direitos do

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Acidente de trânsito: saiba o que fazer

Saiba quais são os tipos de acidente de trânsito e conheça as suas principais causas.

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Intolerância religiosa: saiba como denunciar

Compreenda que tipos de condutas caracterizam a intolerância religiosa e saiba como denunciar esses tipos de práticas.

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Acessibilidade: conheça esse direito da pessoa com deficiência

Conheça qual é a lei que garante inclusão e acessibilidade a todos e compreenda quais são os tipos de barreiras que impedem a participação social das pessoas com deficiência.

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Dia Mundial de Combate à Aids busca conscientizar a população sobre a doença

Compreenda como o vírus HIV, causador da Aids, atua no organismo humano e conheça as principais formas de conter a transmissão dessa doença.

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Medicamento vencido: você sabe como fazer o descarte?

Entenda qual a importância de destinar o medicamento vencido corretamente e saiba quais são os pontos de coleta autorizados a fazer o recolhimento desse tipo de produto.

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Etarismo: veja como se manifesta esse preconceito

Conheça o significado do termo etarismo e saiba como identificar esse tipo de preconceito com a pessoa idosa.

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Entenda o que caracteriza o assédio eleitoral

Confira o que a legislação brasileira determina sobre o assédio eleitoral e fique por dentro de que maneiras é possível denunciar esse crime.

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Gordofobia: combata esse preconceito

Saiba o que caracteriza a gordofobia e veja quais são as medidas legais que podem ser acionadas pelas vítimas desse tipo de agressão.

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