Responsabilidade Civil

Facebook condenado a pagar R$ 3 mil ao Restaurante Sushi Iaiá após exclusão injustificada no WhatsApp

O WhatsApp, pertencente ao mesmo grupo do Facebook, baniu o restaurante sem apresentar razões claras, causando prejuízos à empresa.

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Fraude de R$ 10mil em nome de consumidora leva empresa de telecomunicações America Net a ser condenada

Tribunal de Justiça de São Paulo decide em favor de S.S.M., vítima de fraude, em ação contra a America Net.

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Empresa de alimentos condenada em R$ 50 mil por negligência que resultou em fratura exposta

A vítima, uma trabalhadora autônoma, sofreu uma queda na calçada escorregadia do estabelecimento, resultando em danos físicos e estéticos permanentes.

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Leroy Merlin condenada a pagar R$ 7.655,29 por negligência que resultou em acidente com cliente

A loja de materiais de construção é responsabilizada por acidente que causou lesões físicas e danos emocionais a um cliente devido ao armazenamento inadequado de produtos.

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Alipay Brasil é condenada a ressarcir cliente por produto não entregue no AliExpress

Em um caso recentemente julgado a Alipay Brasil Meios de Pagamento LTDA foi condenada a ressarcir um cliente que não recebeu o produto comprado através da plataforma online AliExpress. A sentença foi proferida em 13 de junho de 2023.

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14 direitos do consumidor que você precisa conhecer

Conheça alguns dos principais direitos do consumidor assegurados por lei e saiba como agir caso não haja cumprimento de algum deles.

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Conheça os seus direitos como consumidor de telefonia

São muitas as reclamações referentes aos serviços de telefonia fixa e móvel, mas será que você conhece seus direitos nessa relação de consumo? Neste artigo, abordaremos os principais direitos do

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Acidente de trânsito: saiba o que fazer

Saiba quais são os tipos de acidente de trânsito e conheça as suas principais causas.

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Intolerância religiosa: saiba como denunciar

Compreenda que tipos de condutas caracterizam a intolerância religiosa e saiba como denunciar esses tipos de práticas.

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Acessibilidade: conheça esse direito da pessoa com deficiência

Conheça qual é a lei que garante inclusão e acessibilidade a todos e compreenda quais são os tipos de barreiras que impedem a participação social das pessoas com deficiência.

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