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15 decisões favoráveis comentadas em seguros. Material informativo de jurisprudência.Consultar biblioteca →

Observatório Rosenbaum de Direito Securitário

Este observatório reúne decisões judiciais públicas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre negativas de cobertura de seguro — vida, automóvel, residencial e prestamista. Esta edição analisou 2.540 decisões julgadas publicadas entre junho de 2025 e junho de 2026. É uma área de resultado mais equilibrado que outras: a chance depende muito do ramo e do motivo da negativa.

70%

das decisões são favoráveis ao segurado

89%

quando a disputa é sobre prazo/valor, não sobre negativa

R$ 5.000

dano moral mediano, quando concedido

2.540

decisões julgadas analisadas

O que mais decide o resultado: o motivo da negativa

A seguradora só costuma vencer quando consegue provar o motivo que alegou para negar — má-fé na contratação, agravamento do risco ou uma exclusão contratual válida. Quando não prova, a negativa cai.

89%

quando a disputa é sobre prazo ou valor da indenização

48%

quando a seguradora invoca uma cláusula de exclusão como defesa central

Êxito = procedência total ou parcial sobre as decisões de mérito de cada cenário.

Como a Justiça decide, por motivo da negativa

80% ou mais65% a 80%abaixo de 65%

Sem negativa (prazo/valor)89,4%

Falta de pagamento do prêmio81,8%

Má-fé na declaração77,5%

Doença preexistente72,7%

Embriaguez (auto)60,0%

Agravamento de risco56,5%

Exclusão contratual48,5%

Onde o segurado mais ganha: quando a seguradora atrasa a regulação do sinistro ou discute só o valor. Onde mais se disputa: exclusão contratual, agravamento de risco e embriaguez — defesas que, quando provadas, derrubam o pedido. Esses casos pedem análise cuidadosa da apólice e prova robusta.

Por ramo de seguro

Seguro viagem (22 decisões)86,4%

Seguro residencial77,3%

Seguro auto73,8%

Seguro prestamista73,4%

Seguro empresarial63,1%

Seguro de vida59,2%

Seguro de vida é o ramo mais disputado (59%): é onde aparecem as teses de doença preexistente, má-fé na declaração de saúde e suícídio na carência. Exige análise da apólice e, muitas vezes, demonstrar que a seguradora não exigiu exame na contratação.

Quanto vale o dano moral

R$ 5.000

25% das decisões até este valor

R$ 5.000

valor mediano

R$ 10.000

75% das decisões até este valor

Base: decisões com valor de dano moral explícito, somado à indenização securitária quando concedida.

Base interna do escritório: mantemos uma análise confidencial, não publicada, com o detalhamento por seguradora, por ramo e por motivo de negativa — usada na avaliação estratégica de cada caso. Fale com a nossa equipe para entender o que ela revela sobre a sua situação.

Dado apresentado de forma agregada. O estudo não divulga ranking nominal por empresa.

Fonte e metodologia

Levantamento de decisões públicas do TJSP (1º grau, Turmas Recursais e Câmaras de Direito Privado) obtidas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), entre junho/2025 e junho/2026 — 4.007 decisões coletadas, 2.799 sobre negativa de cobertura de seguro de vida, auto, residencial e prestamista e, dentro delas, 2.540 com resultado julgado — esta última é a base dos percentuais (259 não permitiram identificar o resultado) (processos sem mérito e fora de escopo foram excluídos). A organização dos dados é feita com apoio de inteligência artificial e revisada por advogado. Nomes de pessoas físicas e advogados são removidos; os resultados são agregados e o estudo não divulga ranking nominal por empresa. O DJEN não publica acordos. Os percentuais descrevem o comportamento passado da jurisprudência e não constituem promessa ou estimativa de resultado.

Os percentuais e valores acima descrevem decisões judiciais já proferidas e divulgadas em fontes públicas, no período e na amostra indicados. Não constituem promessa, garantia ou previsão de resultado para qualquer caso concreto. Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB. Levantamento de responsabilidade de Léo Rosenbaum (OAB/SP 176.029).

Dados abertos: os números desta página também podem ser consultados em formato estruturado por assistentes de IA, agentes e pesquisadores, pela API pública de jurimetria (JSON, sem cadastro).

Direito de resposta e correções: empresas mencionadas e leitores podem solicitar esclarecimentos ou apontar erros pelo e-mail contato@rosenbaum.adv.br — respondemos em até 48 horas úteis e registramos correções com data.

Rodrigo Menegueti

Segundo processo contra a empresa aérea com êxito, escritório super transparente com ótimos atendimentos e conselhos.

Alvaro Frontela

Experiência excelente, tudo as claras se enganação. Processo contra a Latam por conta de cancelamento de Voo. Causa ganha, 6 meses após o início da ação. Grato

Ótima experiência, super indico! Tive um problema com uma companhia aérea e fiquei preocupada porque eles insistiam na mentira, mas o juiz aceitou meu pedido e deferiu a meu favor.

Carlos Schneider

Ação vitoriosa movida contra corretora de criptomoedas - hacker invadiu a conta e sacou as moedas existentes - 14 meses após a assinatura do contrato com a Rosenbaum, o que é um tempo excelente considerando nosso judiciário. As solicitações de informações que fiz durante o curso do processo foram prontamente atendidas pela empresa. Indico com louvor.

Gabriela Siqueira

Recomendo 100%. Já nos ajudaram en 2 processos. Atendimento cordial, processos que dão resultado. Muito bom contar com eles para que a justiça seja feita.

Debora czertok

Excelente atendimento, respostas das dúvidas com rapidez e clareza , precisão nas informações, ajuda na elaboração dos casos para melhor solução e melhor resultados em prol dos clientes . Recomendo super. Já fiz com a equipe vários casos e sai muito satisfeita.

Paulo Rogério de Souza Paulo Rogerio

Estou aqui para parabenizar os profissionais do escritório ROSENBAUM ADVOGADOS. pela eficiência do trabalho prestado. No início tive dúvida se eles seriam uma boa opção para trabalhar no meu processo, mas de acordo com o andamento e a agilidade do trabalho, então tive a certeza que fiz a melhor escolha em contratar o escritório Rosenbaum Advogados, Fui super bem atendido. Recomendo 100%

Fabio Rogozyk

Ótimo, sempre prontos para esclarecer as dúvidas e o resultado final foi super positivo.

Milton Deim CoLoNeTTi (CoToNeTe)

Equipe atenciosa, competente e altamente confiável.

J MOSCOVICH

O resultado da gestão do escritorio foi muito bom e o fechamento foi agil e correto. Eu só teria gostado, e fica como sugestão, que haja algum tipo de comentário ou atualização do status do processo a cada certo tempo, seja mensal, bi-mensal, etc....

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