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14 decisões favoráveis comentadas em seguros. Material informativo de jurisprudência.Consultar biblioteca →

Observatório Rosenbaum de Direito Securitário

Este observatório reúne decisões judiciais públicas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre negativas de cobertura de seguro — vida, automóvel, residencial e prestamista. Esta edição analisou 2.799 decisões de mérito publicadas entre junho de 2025 e junho de 2026. É uma área de resultado mais equilibrado que outras: a chance depende muito do ramo e do motivo da negativa.

70%

das decisões são favoráveis ao segurado

89%

quando a disputa é sobre prazo/valor, não sobre negativa

R$ 5.000

dano moral mediano, quando concedido

2.799

decisões de mérito analisadas

O que mais decide o resultado: o motivo da negativa

A seguradora só costuma vencer quando consegue provar o motivo que alegou para negar — má-fé na contratação, agravamento do risco ou uma exclusão contratual válida. Quando não prova, a negativa cai.

89%

quando a disputa é sobre prazo ou valor da indenização

48%

quando a seguradora invoca uma cláusula de exclusão como defesa central

Êxito = procedência total ou parcial sobre as decisões de mérito de cada cenário.

Como a Justiça decide, por motivo da negativa

80% ou mais65% a 80%abaixo de 65%

Sem negativa (prazo/valor)89,4%

Falta de pagamento do prêmio81,8%

Má-fé na declaração77,5%

Doença preexistente72,7%

Embriaguez (auto)60,0%

Agravamento de risco56,5%

Exclusão contratual48,5%

Onde o segurado mais ganha: quando a seguradora atrasa a regulação do sinistro ou discute só o valor. Onde mais se disputa: exclusão contratual, agravamento de risco e embriaguez — defesas que, quando provadas, derrubam o pedido. Esses casos pedem análise cuidadosa da apólice e prova robusta.

Por ramo de seguro

Seguro viagem86,4%

Seguro residencial77,3%

Seguro auto73,8%

Seguro prestamista73,4%

Seguro empresarial63,1%

Seguro de vida59,2%

Seguro de vida é o ramo mais disputado (59%): é onde aparecem as teses de doença preexistente, má-fé na declaração de saúde e suícídio na carência. Exige análise da apólice e, muitas vezes, demonstrar que a seguradora não exigiu exame na contratação.

Quanto vale o dano moral

R$ 5.000

25% das decisões até este valor

R$ 5.000

valor mediano

R$ 10.000

75% das decisões até este valor

Base: decisões com valor de dano moral explícito, somado à indenização securitária quando concedida.

Base interna do escritório: mantemos uma análise confidencial, não publicada, com o detalhamento por seguradora, por ramo e por motivo de negativa — usada na avaliação estratégica de cada caso. Fale com a nossa equipe para entender o que ela revela sobre a sua situação.

Dado apresentado de forma agregada. O estudo não divulga ranking nominal por empresa.

Fonte e metodologia

Levantamento de decisões públicas do TJSP (1º grau, Turmas Recursais e Câmaras de Direito Privado) obtidas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), entre junho/2025 e junho/2026 — 4.007 decisões coletadas, 2.799 de mérito sobre negativa de cobertura de seguro de vida, auto, residencial e prestamista (processos sem mérito e fora de escopo foram excluídos). A organização dos dados é feita com apoio de inteligência artificial e revisada por advogado. Nomes de pessoas físicas e advogados são removidos; os resultados são agregados e o estudo não divulga ranking nominal por empresa. O DJEN não publica acordos. Os percentuais descrevem o comportamento passado da jurisprudência e não constituem promessa ou estimativa de resultado.

Os percentuais e valores acima descrevem decisões judiciais já proferidas e divulgadas em fontes públicas, no período e na amostra indicados. Não constituem promessa, garantia ou previsão de resultado para qualquer caso concreto. Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB. Levantamento de responsabilidade de Leonardo Rosenbaum (OAB/SP 176.029).

Direito de resposta e correções: empresas mencionadas e leitores podem solicitar esclarecimentos ou apontar erros pelo e-mail contato@rosenbaum.adv.br — respondemos em até 48 horas úteis e registramos correções com data.