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Advogado de plano de saúde

O advogado especialista em plano de saúde e convenio médico pode te ajudar em caso de negativa de cobertura de tratamento, medicamento de alto custo, negativa de internação emergencial, contestar reajuste abusivo, reembolsos de honorários e procedimentos médicos, garantir a cobertura de próteses, stents e válvulas, internação domiciliar, sessões de quimioterapia, cirurgias, e terapia ABA, entre outros.

Contratar um advogado de plano de saúde é recomendável quando a operadora do plano descumpre o acordado em contrato e não é possível resolver a questão extrajudicialmente, seja por mediação, seja com uma reclamação na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Os motivos para processar plano de saúde são variados: pode ser por cancelamento indevido, cobranças abusivas, aumento exorbitante no preço, negativa de tratamentos ou procedimentos prescritos, entre outros.

Para entrar com um processo, é indicado contar com um advogado especialista em plano de saúde que conheça bem a legislação relacionada à área, como a Lei dos Planos de Saúde, as regras da ANS e as decisões e entendimentos dos tribunais. Ter um profissional qualificado acompanhando o processo garante mais respaldo.

Por que contratar um advogado para processar um plano de saúde?

Muitas pessoas perguntam por que contratar advogado especializado em direito do consumidor e ações contra planos de saúde em vez de simplesmente entrar com uma ação no Juizado de Pequenas Causas.

Acontece que as pequenas causas são referentes a questões mais simples e rápidas de resolver, enquanto as ações contra planos de saúde geralmente envolvem danos à integridade, à saúde ou ao patrimônio, sendo mais complexas e exigindo conhecimento especializado.

Além disso, é importante ressaltar que quem não está amparado por um advogado pode ajuizar ações de até 20 salários mínimos, enquanto quem conta com a orientação de um profissional pode ajuizar ações de até 40 salários mínimos.

Vale a pena contratar advogado para ação contra plano de saúde?

Antes de entrar com processo contra o plano de saúde, o ideal é tentar negociar com a operadora, seja por mediação ou de uma reclamação na ANS. Nesses casos, a solução normalmente é mais rápida e mais prática do que ações judiciais.

Se mesmo após todas as tentativas de negociação extrajudicial não for possível solucionar a questão, pode valer a pena contratar um advogado de plano de saúde. Na maior parte dos casos, o cancelamento do plano, a negativa de cobertura ou até mesmo reajustes abusivos podem ser revertidos.

Dependendo da urgência da situação, é possível que o advogado de plano de saúde solicite ao juiz uma liminar, que é uma decisão judicial provisória que obriga a operadora a autorizar o procedimento enquanto o processo está em andamento, de imediato. O prazo para isso costuma ser de até 48 horas.

O que um advogado especialista em planos de saúde pode fazer por você? 

Quando for contratar um advogado, você pode garantir o seu direito à cobertura de tratamento ou procedimento, de acordo com o que for prescrito pelo médico e o que diz o contrato. O juiz pode, inclusive, autorizar o tratamento anteriormente negado por uma liminar.

Outro direito que você pode ter é prioridade na tramitação caso você tenha mais de 60 anos ou seja portador de doença grave, ou seja, sua causa poderá ser julgada antes de outras a pedido do advogado. Além disso, o advogado pode pedir uma multa caso o plano não ofereça o tratamento no prazo que o juiz determinou.

O advogado pode, ainda, solicitar a devolução dos valores gastos em tratamentos recusados, e até uma indenização por danos morais e materiais para compensar o desgaste físico e emocional e prejuízos financeiros.

Em quais situações referentes ao plano de saúde um advogado pode atuar?

Há várias razões possíveis para buscar um advogado de plano de saúde, como negativa de cobertura, descumprimento de prazos, cancelamento indevido, inserção de cláusulas abusivas no contrato, aumento abusivo de plano de saúde, cobranças injustificadas, danos à saúde ou ao patrimônio.

Um bom advogado especializado em planos de saúde estará apto a atuar para a resolução de todas essas causas, buscando provas e argumentos jurídicos que fundamentem suas solicitações e favoreçam o cliente.

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