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Artigos, análises e orientações sobre plano de saúde, negativa de cobertura, medicamentos, carência, cirurgia, reajuste abusivo e todos os temas de direito à saúde. Conteúdo informativo produzido pela equipe do escritório, fundamentado em legislação, jurisprudência e prática forense.
Esta seção reúne artigos, notícias e decisões comentadas sobre direitos dos beneficiários de planos de saúde e pacientes do SUS. Você encontra explicações sobre negativa de cobertura, cancelamento unilateral, carência, reajuste abusivo, medicamentos de alto custo, terapia ABA, próteses, home care, tratamentos fora do rol da ANS e demais temas relevantes.
Os textos têm finalidade educativa. Cada situação depende de análise específica, das provas e das circunstâncias contratuais. Para avaliar um caso concreto, é necessária consulta com advogado habilitado.
Procurando um advogado para plano de saúde? →Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.
⚖ Decisão favorávelSentença da 13ª Vara Cível de São Paulo reconheceu como "falso coletivo" plano empresarial da Porto Seguro Saúde com apenas quatro beneficiários...
⚖ Decisão favorávelA 1ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã (TJSP) reconheceu como "falso coletivo" plano empresarial com apenas duas vidas da mesma...
⚖ Decisão favorávelO TJSP manteve sentença que reconheceu "falso coletivo" em plano empresarial com apenas três beneficiários da mesma família, anulou os reajustes por...
⚖ Decisão favorávelA 12ª Vara Cível de Santo Amaro (TJSP) declarou nulos os reajustes por sinistralidade/VCMH aplicados pela Amil desde julho/2018 em plano coletivo...
⚖ Decisão favorávelTJSP, em juízo de retratação, manteve acórdão que obriga a Allianz Saúde a preservar o plano de saúde de beneficiário de 96...
⚖ Decisão favorávelTJPR julga procedente ação contra Unimed Regional Maringá e a condena a custear integralmente o tratamento com Rituximabe (Mabthera) para paciente com...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 11O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação da operadora Sami...
⚖ Decisão favorávelO TJSP confirmou a nulidade da cláusula de aviso prévio de 60 dias em plano de saúde coletivo e a inexigibilidade das...
⚖ Decisão favorávelA 21ª Vara Cível Central de São Paulo condenou a Amil a custear integralmente e sem limite de sessões o tratamento multidisciplinar...
⚖ Decisão favorávelA 9ª Vara Cível de Santo Amaro (TJSP) reconheceu como "falso coletivo" plano empresarial da Amil com apenas três beneficiários da mesma...
⚖ Decisão favorávelTJSP (16ª Vara Cível de Santo Amaro) reconheceu falsa coletivização de plano da SulAmérica com apenas 4 beneficiários do mesmo núcleo familiar,...
⚖ Decisão favorávelTJDFT, por maioria, reformou sentença de improcedência e condenou a Geap Autogestão em Saúde a custear o medicamento Fremanezumabe (Ajovy®) 225 mg...
⚖ Decisão favorávelA 10ª Câmara de Direito Privado do TJSP, por unanimidade, manteve sentença que condenou a Vivest (Funcesp) ao fornecimento contínuo do medicamento...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 11Em decisão de março de 2026, a 3ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 11Em decisão de junho de 2026, a 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 do...
⚖ Decisão favorávelSentença da 29ª Vara Cível do Foro Central de SP reconheceu "falso coletivo" em plano empresarial da Notre Dame Intermédica com 4...
Saiba como funciona a rescisão de contrato de aluguel de imóvel residencial.
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Plano de saúdeSaiba o que é e como funciona a cobertura parcial temporária (CPT).
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MedicamentoPlano negou Stelara (ustequinumabe) para Crohn ou psoríase? Veja preço, cobertura no Rol da ANS e como reverter.
MedicamentoPlano negou o Entyvio (vedolizumabe) para doença de Crohn ou retocolite ulcerativa? Veja preço, cobertura e como agir.
Início » Direito à Saúde » Página 11Em matéria publicada no site Migalhas, o advogado Léo Rosenbaum explicam sobre a abusividade por...
MedicamentoNegativa de cobertura para o medicamento Xeloda® (Capecitabina) tem sido considerada indevida quando houver prescrição médica, cabendo inclusive um processo judicial com...
Plano de saúdeInício » Direito à Saúde » Página 11 Índice Toggle Em que situações o plano de saúde é obrigado a reembolsar? Como...
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Plano negou o Holoxane (ifosfamida) para sarcoma, linfoma de Hodgkin refratário ou outro tumor? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano de saúdeInício » Direito à Saúde » Página 11 Índice Toggle EM: uma realidade que afeta milhares de brasileiros Tratamento da esclerose múltipla...
MedicamentoPlano negou o Ilaris (canaquinumabe) para CAPS, febre familiar do Mediterrâneo, doença de Still ou gota? Veja preço, cobertura e como agir.
MedicamentoPlano negou Verzenios (abemaciclibe) em mama HR+/HER2-? Veja diferencial vs Ibrance/Kisqali, monarchE adjuvante 2 anos e como pleitear.
Beneficiários de plano de saúde e pacientes do SUS que conhecem seus direitos chegam melhor preparados à negociação — e à Justiça, quando necessário. Esta biblioteca reúne análises jurídicas e precedentes sobre os temas mais frequentes em saúde. Informação, não promessa de resultado.
Conheça o escritório →O cancelamento unilateral durante tratamento continuado é amplamente discutido nos tribunais. O STJ (Tema 1082) tem decisões protegendo beneficiários em tratamento ativo. Cada situação específica precisa ser analisada com documentos, contrato e histórico em mãos.
Se a operadora nega cobertura, ela deve justificar a recusa por escrito. A legislação (Lei 9.656/98), o CDC e a jurisprudência definem situações em que a negativa pode ser contestada. Tratamentos fora do rol da ANS têm debate específico (ADI 7.265/STF mitigou a taxatividade).
Guarde a prescrição médica, laudos e a negativa por escrito. Medicamentos oncológicos, imunobiológicos e para doenças raras costumam ser objeto de ação judicial com possibilidade de tutela de urgência. Consulte um advogado.
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Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.
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