Consumidora negativada após pedir cancelamento de plano de saúde receberá R$ 5 mil
O TJSP confirmou a nulidade da cláusula de aviso prévio de 60 dias em plano de saúde coletivo e a inexigibilidade das...
06 ago 2026Ler →
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Artigos, análises e orientações sobre plano de saúde, negativa de cobertura, medicamentos, carência, cirurgia, reajuste abusivo e todos os temas de direito à saúde. Conteúdo informativo produzido pela equipe do escritório, fundamentado em legislação, jurisprudência e prática forense.
Esta seção reúne artigos, notícias e decisões comentadas sobre direitos dos beneficiários de planos de saúde e pacientes do SUS. Você encontra explicações sobre negativa de cobertura, cancelamento unilateral, carência, reajuste abusivo, medicamentos de alto custo, terapia ABA, próteses, home care, tratamentos fora do rol da ANS e demais temas relevantes.
Os textos têm finalidade educativa. Cada situação depende de análise específica, das provas e das circunstâncias contratuais. Para avaliar um caso concreto, é necessária consulta com advogado habilitado.
Procurando um advogado para plano de saúde? →Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.
⚖ Decisão favorávelO TJSP confirmou a nulidade da cláusula de aviso prévio de 60 dias em plano de saúde coletivo e a inexigibilidade das...
⚖ Decisão favorávelA 21ª Vara Cível Central de São Paulo condenou a Amil a custear integralmente e sem limite de sessões o tratamento multidisciplinar...
⚖ Decisão favorávelA 9ª Vara Cível de Santo Amaro (TJSP) reconheceu como "falso coletivo" plano empresarial da Amil com apenas três beneficiários da mesma...
⚖ Decisão favorávelTJSP (16ª Vara Cível de Santo Amaro) reconheceu falsa coletivização de plano da SulAmérica com apenas 4 beneficiários do mesmo núcleo familiar,...
⚖ Decisão favorávelTJDFT, por maioria, reformou sentença de improcedência e condenou a Geap Autogestão em Saúde a custear o medicamento Fremanezumabe (Ajovy®) 225 mg...
⚖ Decisão favorávelA 10ª Câmara de Direito Privado do TJSP, por unanimidade, manteve sentença que condenou a Vivest (Funcesp) ao fornecimento contínuo do medicamento...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 11Em decisão de março de 2026, a 3ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 11Em decisão de junho de 2026, a 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 do...
⚖ Decisão favorávelSentença da 29ª Vara Cível do Foro Central de SP reconheceu "falso coletivo" em plano empresarial da Notre Dame Intermédica com 4...
⚖ Decisão favorávelTJSP (5ª Vara Cível de Santo Amaro) reconheceu falso coletivo em plano de saúde da Amil com apenas dois beneficiários familiares, anulou...
⚖ Decisão favorávelTJSP (5ª Vara Cível de Campinas) julgou procedente ação contra a Gocare Planos de Saúde, reconheceu "falso coletivo" em contrato com apenas...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 11Em decisão de junho de 2026, a Vara do Juizado Especial Cível de Araraquara, do...
⚖ Decisão favorávelA 18ª Vara Cível de Fortaleza (TJCE) declarou abusivos os reajustes anuais aplicados pela Hapvida em plano coletivo por adesão, determinou a...
⚖ Decisão favorável81ª Vara do Trabalho do RJ (TRT1) condenou a Associação Petrobras de Saúde (APS) a reembolsar R$ 14.000,00 de órtese craniana sob...
⚖ Decisão favorávelA 33ª Vara Cível Central de SP julgou procedente a ação contra a Sul América e determinou cobertura integral de cinco exames...
⚖ Decisão favorávelTJSP anulou sentença de improcedência em ação revisional de reajustes por sinistralidade e VCMH no plano coletivo da Bradesco Saúde. Acórdão reconheceu...
MedicamentoPlano negou o Entyvio (vedolizumabe) para doença de Crohn ou retocolite ulcerativa? Veja preço, cobertura e como agir.
Início » Direito à Saúde » Página 11Em matéria publicada no site Migalhas, o advogado Léo Rosenbaum explicam sobre a abusividade por...
Plano negou o Tafinlar (dabrafenibe) para melanoma, câncer de pulmão ou tireoide anaplásica com mutação BRAF V600? Veja preço, cobertura e como...
MedicamentoPlano negou Imatinibe (Glivec/Glivenax) em LMC, GIST ou LLA Ph+? Veja a importância histórica, doses, resistência e como pleitear cobertura.
MedicamentoNegativa de cobertura para o medicamento Xeloda® (Capecitabina) tem sido considerada indevida quando houver prescrição médica, cabendo inclusive um processo judicial com...
Plano de saúdeInício » Direito à Saúde » Página 11 Índice Toggle Em que situações o plano de saúde é obrigado a reembolsar? Como...
MedicamentoPlano negou Zelboraf (vemurafenibe) em melanoma BRAF V600+ avançado? Veja o 1º BRAFi (BRIM-3), combo com cobimetinibe (Cotellic) e como pleitear.
MedicamentoPlano negou Votrient (pazopanibe) em câncer renal metastático ou sarcoma de partes moles? Veja TKI multi-alvo, hepatotoxicidade, jejum e como pleitear.
MedicamentoPlano negou o Tysabri (natalizumabe) para esclerose múltipla? Veja preço, cobertura, risco/benefício e como agir.
Plano negou o Holoxane (ifosfamida) para sarcoma, linfoma de Hodgkin refratário ou outro tumor? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano de saúdeInício » Direito à Saúde » Página 11 Índice Toggle EM: uma realidade que afeta milhares de brasileiros Tratamento da esclerose múltipla...
MedicamentoPlano negou o Ilaris (canaquinumabe) para CAPS, febre familiar do Mediterrâneo, doença de Still ou gota? Veja preço, cobertura e como agir.
MedicamentoPlano negou Verzenios (abemaciclibe) em mama HR+/HER2-? Veja diferencial vs Ibrance/Kisqali, monarchE adjuvante 2 anos e como pleitear.
MedicamentoPlano negou Imfinzi (durvalumabe) em NSCLC estágio III pós-quimiorradio, SCLC, hepatobiliar ou bexiga? Veja PACIFIC, ADRIATIC, TOPAZ-1 e como pleitear.
MedicamentoPlano negou Olumiant (baricitinibe) em AR, alopecia areata severa ou COVID-19? Veja JAKi par Xeljanz/Rinvoq, RECOVERY trial e como pleitear.
MedicamentoInício » Direito à Saúde » Página 11Falta de cobertura do plano de saúde para ablação por radiofrequência tem sido considerada indevida...
Beneficiários de plano de saúde e pacientes do SUS que conhecem seus direitos chegam melhor preparados à negociação — e à Justiça, quando necessário. Esta biblioteca reúne análises jurídicas e precedentes sobre os temas mais frequentes em saúde. Informação, não promessa de resultado.
Conheça o escritório →O cancelamento unilateral durante tratamento continuado é amplamente discutido nos tribunais. O STJ (Tema 1082) tem decisões protegendo beneficiários em tratamento ativo. Cada situação específica precisa ser analisada com documentos, contrato e histórico em mãos.
Se a operadora nega cobertura, ela deve justificar a recusa por escrito. A legislação (Lei 9.656/98), o CDC e a jurisprudência definem situações em que a negativa pode ser contestada. Tratamentos fora do rol da ANS têm debate específico (ADI 7.265/STF mitigou a taxatividade).
Guarde a prescrição médica, laudos e a negativa por escrito. Medicamentos oncológicos, imunobiológicos e para doenças raras costumam ser objeto de ação judicial com possibilidade de tutela de urgência. Consulte um advogado.
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Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.
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