TJSP mantém plano de saúde de idoso de 96 anos contra Allianz
TJSP, em juízo de retratação, manteve acórdão que obriga a Allianz Saúde a preservar o plano de saúde de beneficiário de 96...
22 set 2026Ler →
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Artigos, análises e orientações sobre plano de saúde, negativa de cobertura, medicamentos, carência, cirurgia, reajuste abusivo e todos os temas de direito à saúde. Conteúdo informativo produzido pela equipe do escritório, fundamentado em legislação, jurisprudência e prática forense.
Esta seção reúne artigos, notícias e decisões comentadas sobre direitos dos beneficiários de planos de saúde e pacientes do SUS. Você encontra explicações sobre negativa de cobertura, cancelamento unilateral, carência, reajuste abusivo, medicamentos de alto custo, terapia ABA, próteses, home care, tratamentos fora do rol da ANS e demais temas relevantes.
Os textos têm finalidade educativa. Cada situação depende de análise específica, das provas e das circunstâncias contratuais. Para avaliar um caso concreto, é necessária consulta com advogado habilitado.
Procurando um advogado para plano de saúde? →Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.
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⚖ Decisão favorávelTJPR julga procedente ação contra Unimed Regional Maringá e a condena a custear integralmente o tratamento com Rituximabe (Mabthera) para paciente com...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 12O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação da operadora Sami...
⚖ Decisão favorávelO TJSP confirmou a nulidade da cláusula de aviso prévio de 60 dias em plano de saúde coletivo e a inexigibilidade das...
⚖ Decisão favorávelA 21ª Vara Cível Central de São Paulo condenou a Amil a custear integralmente e sem limite de sessões o tratamento multidisciplinar...
⚖ Decisão favorávelA 9ª Vara Cível de Santo Amaro (TJSP) reconheceu como "falso coletivo" plano empresarial da Amil com apenas três beneficiários da mesma...
⚖ Decisão favorávelTJSP (16ª Vara Cível de Santo Amaro) reconheceu falsa coletivização de plano da SulAmérica com apenas 4 beneficiários do mesmo núcleo familiar,...
⚖ Decisão favorávelTJDFT, por maioria, reformou sentença de improcedência e condenou a Geap Autogestão em Saúde a custear o medicamento Fremanezumabe (Ajovy®) 225 mg...
⚖ Decisão favorávelA 10ª Câmara de Direito Privado do TJSP, por unanimidade, manteve sentença que condenou a Vivest (Funcesp) ao fornecimento contínuo do medicamento...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 12Em decisão de março de 2026, a 3ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 12Em decisão de junho de 2026, a 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 do...
⚖ Decisão favorávelSentença da 29ª Vara Cível do Foro Central de SP reconheceu "falso coletivo" em plano empresarial da Notre Dame Intermédica com 4...
⚖ Decisão favorávelTJSP (5ª Vara Cível de Santo Amaro) reconheceu falso coletivo em plano de saúde da Amil com apenas dois beneficiários familiares, anulou...
⚖ Decisão favorávelTJSP (5ª Vara Cível de Campinas) julgou procedente ação contra a Gocare Planos de Saúde, reconheceu "falso coletivo" em contrato com apenas...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 12Em decisão de junho de 2026, a Vara do Juizado Especial Cível de Araraquara, do...
⚖ Decisão favorávelA 18ª Vara Cível de Fortaleza (TJCE) declarou abusivos os reajustes anuais aplicados pela Hapvida em plano coletivo por adesão, determinou a...
MedicamentoPlano negou o Tecentriq (atezolizumabe)? Veja em quais cânceres é indicado, diferenças vs Keytruda e como agir.
MedicamentoPlano negou o Spinraza (nusinersena) para AME? Veja preço, cobertura, comparação com outras terapias e como agir.
MedicamentoPlano negou Perjeta (pertuzumabe) em mama HER2+ neoadjuvante (NeoSphere), adjuvante (APHINITY) ou metastática (CLEOPATRA)? Veja combo Herceptin e como pleitear.
Plano negou o Soliris (eculizumabe) para HPN, SHU atípica ou miastenia gravis? Veja preço, cobertura e como agir.
MedicamentoPlano negou o Lucentis (ranibizumabe) para DMRI úmida, edema macular diabético ou oclusão venosa retiniana? Veja preço, cobertura e como agir.
MedicamentoPlano negou o Ofev (nintedanibe) para fibrose pulmonar idiopática ou ILD progressiva? Veja preço, cobertura e como agir.
MedicamentoPlano negou Afinitor (everolimo)? Veja as múltiplas indicações — renal, mama HR+, NETs, esclerose tuberosa (TSC), transplante — e como pleitear.
MedicamentoPlano negou o Imbruvica (ibrutinibe) para leucemia linfoide crônica ou linfoma? Veja preço, cobertura e como agir.
MedicamentoPlano negou o Dupixent (dupilumabe) para dermatite atópica, asma ou rinossinusite? Veja preço, cobertura e como agir.
MedicamentoPlano negou o Fampyra (fampridina) para melhorar a velocidade de marcha em esclerose múltipla? Veja preço, cobertura e como agir.
MedicamentoPlano negou o Cabometyx (cabozantinibe) para câncer renal, hepatocarcinoma ou medular de tireoide? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano de saúdeInício » Direito à Saúde » Página 12 Início Início A Embolização das Artérias Prostáticas é uma cirurgia para diminuição do tamanho...
MedicamentoPlano negou o Xtandi (enzalutamida) para câncer de próstata resistente à castração? Veja preço, sequência terapêutica e como agir.
Plano de saúdeInício » Direito à Saúde » Página 12 Início Nefrectomia Parcial Robótica deve ter cobertura quando houver prescrição médica. Caso negada, é...
ImprensaInício » Direito à Saúde » Página 12 Início Em entrevista à Folha de São Paulo, Léo Rosenbaum, advogado com atuação em...
Plano de saúdeHavendo recomendação médica, a cobertura do Inlyta® (Axitinibe) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
Beneficiários de plano de saúde e pacientes do SUS que conhecem seus direitos chegam melhor preparados à negociação — e à Justiça, quando necessário. Esta biblioteca reúne análises jurídicas e precedentes sobre os temas mais frequentes em saúde. Informação, não promessa de resultado.
Conheça o escritório →O cancelamento unilateral durante tratamento continuado é amplamente discutido nos tribunais. O STJ (Tema 1082) tem decisões protegendo beneficiários em tratamento ativo. Cada situação específica precisa ser analisada com documentos, contrato e histórico em mãos.
Se a operadora nega cobertura, ela deve justificar a recusa por escrito. A legislação (Lei 9.656/98), o CDC e a jurisprudência definem situações em que a negativa pode ser contestada. Tratamentos fora do rol da ANS têm debate específico (ADI 7.265/STF mitigou a taxatividade).
Guarde a prescrição médica, laudos e a negativa por escrito. Medicamentos oncológicos, imunobiológicos e para doenças raras costumam ser objeto de ação judicial com possibilidade de tutela de urgência. Consulte um advogado.
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