CASSI condenada a pagar R$ 59 mil de reembolso médico
TJPI (3ª Vara Cível de Teresina) julgou procedente ação contra a CASSI e condenou a operadora de autogestão a pagar R$ 59.823,73...
11 maio 2026Ler →
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Artigos, análises e orientações sobre plano de saúde, negativa de cobertura, medicamentos, carência, cirurgia, reajuste abusivo e todos os temas de direito à saúde. Conteúdo informativo produzido pela equipe do escritório, fundamentado em legislação, jurisprudência e prática forense.
Esta seção reúne artigos, notícias e decisões comentadas sobre direitos dos beneficiários de planos de saúde e pacientes do SUS. Você encontra explicações sobre negativa de cobertura, cancelamento unilateral, carência, reajuste abusivo, medicamentos de alto custo, terapia ABA, próteses, home care, tratamentos fora do rol da ANS e demais temas relevantes.
Os textos têm finalidade educativa. Cada situação depende de análise específica, das provas e das circunstâncias contratuais. Para avaliar um caso concreto, é necessária consulta com advogado habilitado.
Procurando um advogado para plano de saúde? →Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.
⚖ Decisão favorávelTJPI (3ª Vara Cível de Teresina) julgou procedente ação contra a CASSI e condenou a operadora de autogestão a pagar R$ 59.823,73...
⚖ Decisão favorávelSentença da 32ª Vara Cível do Foro Central de SP condenou a Amil a celebrar contrato de plano de saúde coletivo empresarial...
⚖ Decisão favorávelTJSP negou provimento ao recurso da Bradesco Saúde e manteve a sentença que garantiu a dependente de 49 anos a permanência no...
⚖ Decisão favorávelTJRJ (8ª Câmara de Direito Privado) não conheceu, por unanimidade, do recurso da Bradesco Saúde e manteve sentença que determinou custeio integral...
⚖ Decisão favorávelTJSP nega provimento ao recurso da Bradesco Saúde e mantém sentença que reconheceu abusividade dos reajustes de 2022 e 2023 em plano...
⚖ Decisão favorávelTJSP (6ª Câmara de Direito Privado) negou provimento ao recurso da operadora Ampla Planos de Saúde e manteve a obrigação de fornecer/custear...
⚖ Decisão favorávelA 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP negou provimento ao recurso da Sul América e manteve a obrigação de conservar os...
⚖ Decisão favorávelTJSP nega recurso da Fundação CESP (Vivest) e mantém viúva, dependente em plano coletivo e portadora de câncer de pulmão com metástase,...
⚖ Decisão favorávelTJSP negou provimento ao recurso da Notre Dame Intermédica e manteve sentença que declarou nula a cláusula de aviso prévio de 60...
⚖ Decisão favorávelA 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP negou provimento ao recurso da Sul América e manteve a condenação ao reembolso de...
⚖ Decisão favorávelA 9ª Vara Cível de Santo André condenou a Unihosp Saúde a custear integralmente o tratamento com Nivolumabe e Ipilimumabe para beneficiário...
⚖ Decisão favorávelA 2ª Vara Cível de Belo Horizonte condenou a Unimed BH a pagar R$ 10.000,00 em danos morais a uma beneficiária que...
⚖ Decisão favorávelO TJSP negou provimento ao recurso da Sul América e manteve a condenação que obriga a operadora a limitar os reajustes anuais...
⚖ Decisão favorávelO Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Unimed Nacional a cobrir integralmente a artrodese sacroilíaca com materiais SIMPACT prescrita para...
⚖ Decisão favorávelA 9ª Vara Cível de Osasco condenou a Sul América a reembolsar integralmente R$ 30.313,10 gastos por uma beneficiária com Braquiterapia Oftálmica...
⚖ Decisão favorávelA 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma (TJSC) condenou a Unimed Criciúma a custear integralmente uma cirurgia cardíaca de aterectomia rotacional...
Início » Direito à Saúde » Página 13A Síndrome de Down é causada por uma alteração genética que traz o preconceito e...
Plano de saúdeInício » Direito à Saúde » Página 13A correção da assimetria no crânio pode envolver tratamentos de alto custo, como o uso...
Havendo prescrição médica, a negativa de fornecimento do medicamentoLibtayo® (cemiplimabe) tem sido considerada indevida, cabendo uma ação com pedido de liminar,por meio...
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MedicamentoPlano negou Yervoy (ipilimumabe) para melanoma, câncer renal ou outros? Veja preço, combinações e como agir.
MedicamentoNegativa de Cobertura para o medicamento Xofigo® (cloreto de rádio (223 Ra)) pelo plano de saúde é indevida quando houver prescrição médica,...
MedicamentoPacientes com câncer de pulmão não podem receber a negativa de cobertura de Xalkori® (Crizotinibe) pelo plano de saúde quando há indicação...
MedicamentoNegativa de Cobertura pelo plano de saúde para o medicamento Tecentriq® (atezolizumab) é indevida quando houver prescrição médica, cabendo inclusive um processo...
MedicamentoPlano negou o Spinraza (nusinersena) para AME? Veja preço, cobertura, comparação com outras terapias e como agir.
MedicamentoInício » Direito à Saúde » Página 13O Perjeta® (Pertuzumabe) é uma das possibilidades de tratamento do câncer de mama. Infelizmente, tem...
Plano negou o Soliris (eculizumabe) para HPN, SHU atípica ou miastenia gravis? Veja preço, cobertura e como agir.
MedicamentoHavendo recomendação médica, a cobertura do Lucentis® pelo plano de saúde é um direito do paciente.
MedicamentoInício » Direito à Saúde » Página 13 Índice Toggle Bula e indicação médica do Ofev® (Nintedanibe) Ofev® (Nintedanibe) pelo plano de...
MedicamentoEylia® (Aflibercepte) é indicado, de acordo com a bula, para tratamento de degeneração macular relacionada à idade. A negativa de cobertura pelo...
Negativa de Cobertura para o medicamento Camptosar® (Irinotecano) tem sido considerada indevida quando houver prescrição médica, cabendo inclusive um processo judicial com...
MedicamentoPacientes acometidos de câncer de mama tem direito à cobertura do Afinitor® (Everolimo) pelo plano de saúde. Havendo prescrição médica, a negativa...
Beneficiários de plano de saúde e pacientes do SUS que conhecem seus direitos chegam melhor preparados à negociação — e à Justiça, quando necessário. Esta biblioteca reúne análises jurídicas e precedentes sobre os temas mais frequentes em saúde. Informação, não promessa de resultado.
Conheça o escritório →O cancelamento unilateral durante tratamento continuado é amplamente discutido nos tribunais. O STJ (Tema 1082) tem decisões protegendo beneficiários em tratamento ativo. Cada situação específica precisa ser analisada com documentos, contrato e histórico em mãos.
Se a operadora nega cobertura, ela deve justificar a recusa por escrito. A legislação (Lei 9.656/98), o CDC e a jurisprudência definem situações em que a negativa pode ser contestada. Tratamentos fora do rol da ANS têm debate específico (ADI 7.265/STF mitigou a taxatividade).
Guarde a prescrição médica, laudos e a negativa por escrito. Medicamentos oncológicos, imunobiológicos e para doenças raras costumam ser objeto de ação judicial com possibilidade de tutela de urgência. Consulte um advogado.
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