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O Zoladex® (Gosserrelina) é um medicamento de alto custo que costuma ser alvo da negativa de cobertura pelo plano de saúde. Como resultado, muitos pacientes são impedidos de fazer o tratamento, pois não têm condições de adquirir a medicação.
No entanto, em grande parte dos casos, as justificativas utilizadas para a negativa de custeio da medicação são abusivas. Por isso, os pacientes podem contestar a recusa de fornecimento e exigir o direito ao tratamento.
Os Tribunais têm entendido que o plano de saúde deve cobrir o tratamento com Zoladex® (Gosserrelina). Assim sendo, havendo recomendação médica, o paciente pode recorrer ao judiciário para solicitar a cobertura do tratamento.
Saiba como ajuizar a ação e conseguir a cobertura do Zoladex® (Gosserrelina) pelo plano de saúde.
Preço do Zoladex® (Gosserrelina)
O preço do Zoladex® (Gosserrelina) varia de acordo com a dosagem da medicação, podendo custar mais de R$ 2.8 mil por caixa.
Negativa de cobertura pelo plano de saúde
Como observado acima, a negativa de cobertura do Zoladex® (Gosserrelina) é uma prática recorrente. Geralmente, a recusa é justificada pela falta de previsão do tratamento no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Nessa situação, a operadora alega que não é obrigada a custear os procedimentos que não constam no rol. No entanto, esse entendimento é equivocado e tem sido contestado pela Justiça.
O julgamento de que a negativa de cobertura de tratamentos não previstos pelo rol da ANS configura prática abusiva foi inclusive sumulado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo:
“Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS.” (Súmula 102, TJSP)
Além disso, o mesmo Tribunal possui uma súmula que condena a negativa de fornecimento do tratamento quimioterápico pelo plano de saúde:
“Havendo expressa indicação médica, não prevalece a negativa de cobertura do custeio ou fornecimento de medicamentos associados a tratamento quimioterápico.” (Súmula 95, TJSP)
Assim sendo, diante da recusa de custeio, o beneficiário pode ajuizar uma ação com o pedido de cobertura do tratamento.
Como ajuizar uma ação contra o plano de saúde?
Para ajuizar a ação, é recomendável buscar a orientação de um advogado especialista em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor. Além disso, o paciente deve reunir alguns documentos:
- a recomendação médica do tratamento com Zoladex® (Gosserrelina);
- a negativa de cobertura por escrito (ou então o protocolo de atendimento caso a recusa tenha sido informada por ligação);
- comprovantes de pagamento (caso o paciente tenha sido obrigado a arcar com as próprias despesas) para solicitar reembolso;
- o comprovante de residência;
- a carteirinha do plano de saúde;
- o contrato com o plano de saúde (se possível);
- cópias do RG e do CPF;
- comprovantes de pagamentos das mensalidades (geralmente as duas últimas).
Qual a jurisprudência sobre esses casos?
Como a negativa de tratamento é baseada em abuso por parte das seguradoras, o Poder Judiciário tem decidido favoravelmente aos pacientes, conforme jurisprudência:
“Ementa: PLANO DE SAÚDE – Obrigação de fazer – Autora diagnosticada com neoplasia de mama direita – Necessidade de submeter-se a tratamento com Letrrozol 2,5mg, Ribocciclib 600mg e Zoladex 3,6mg (…).” (TJ, A.C.: 1012410-69.2020.8.26.0100)
“Ementa: TUTELA DE URGENCIA. PLANO DE SAÚDE. PRETENDIDO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO “ZOLADEX” DE QUE NECESSITA A AUTORA. ADMISSIBILIDADE (…).” (TJ, A.I.: 2029971-64.2021.8.26.0000)
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Bula do Zoladex® (Gosserrelina): principais informações
O Zoladex® (Gosserrelina) é um medicamento que pode ser utilizado para diferentes propósitos, de acordo com cada dosagem:
O Zoladex® 3,6 mg é indicado para controlar:
- o câncer de mama e de próstata passível de manipulação hormonal;
- a endometriose com alívio dos sintomas;
- o leiomioma uterino com redução do tamanho das lesões, diminuição da espessura do endométrio antes da realização de uma ablação endometrial e na fertilização assistida.
Já o Zoladex LA® 10,8 mg é indicado para controlar:
- o câncer da próstata passível de manipulação hormonal;
- a endometriose com alívio dos sintomas;
- o leiomioma uterino, com redução do tamanho das lesões.
O que devo saber antes de usar o Zoladex® (Gosserrelina)?
De acordo com a bula do Zoladex® (Gosserrelina), existem alguns efeitos colaterais que podem surgir com o uso da medicação. Os principais são:
- diminuição da libido;
- ondas de calor;
- transpiração anormalmente aumentada;
- acne;
- ressecamento vaginal;
- aumento no tamanho da mama;
- reações no local da injeção;
- disfunção erétil;
- alterações no humor;
- depressão;
- sensação de adormecimento, formigamento localizado;
- dor de cabeça, pressão sanguínea alterada;
- lesões na pele com vermelhidão;
- queda de cabelo;
- dor nas articulações;
- diminuição da tolerância à glicose;
- compressão da medula espinhal.
Como devo usar o Zoladex® (Gosserrelina)?
O Zoladex® (Gosserrelina) é um medicamento que deve ser injetado por via subcutânea. A administração da injeção deve ser realizada por um profissional de saúde.
A frequência de uso e o local de aplicação variam de acordo com a dosagem utilizada.
Quando não devo usar este medicamento?
A bula do Zoladex® (Gosserrelina) alerta que o uso do medicamento é contraindicado para:
- pacientes alérgicos a qualquer componente da formulação;
- grávidas;
- mulheres que estejam amamentando.
Para consultar a bula original disponibilizada pela farmacêutica Astrazeneca diretamente na ANVISA clique aqui.
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