Zoladex® (Gosserrelina) pelo plano de saúde

O Zoladex® (Gosserrelina) é um medicamento de alto custo que costuma ser alvo da negativa de cobertura pelo plano de saúde. Como resultado, muitos pacientes são impedidos de fazer o tratamento, pois não têm condições de adquirir a medicação.

No entanto, em grande parte dos casos, as justificativas utilizadas para a negativa de custeio da medicação são abusivas. Por isso, os pacientes podem contestar a recusa de fornecimento e exigir o direito ao tratamento.

Os Tribunais têm entendido que o plano de saúde deve cobrir o tratamento com Zoladex® (Gosserrelina). Assim sendo, havendo recomendação médica, o paciente pode recorrer ao judiciário para solicitar a cobertura do tratamento.

Saiba como ajuizar a ação e conseguir a cobertura do Zoladex® (Gosserrelina) pelo plano de saúde.

Preço do Zoladex® (Gosserrelina)

O preço do Zoladex® (Gosserrelina) varia de acordo com a dosagem da medicação, podendo custar mais de R$ 2.8 mil por caixa.

Negativa de cobertura pelo plano de saúde

Como observado acima, a negativa de cobertura do Zoladex® (Gosserrelina) é uma prática recorrente. Geralmente, a recusa é justificada pela falta de previsão do tratamento no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Nessa situação, a operadora alega que não é obrigada a custear os procedimentos que não constam no rol. No entanto, esse entendimento é equivocado e tem sido contestado pela Justiça.

O julgamento de que a negativa de cobertura de tratamentos não previstos pelo rol da ANS configura prática abusiva foi inclusive sumulado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo:

“Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS.” (Súmula 102, TJSP)

Além disso, o mesmo Tribunal possui uma súmula que condena a negativa de fornecimento do tratamento quimioterápico pelo plano de saúde:

“Havendo expressa indicação médica, não prevalece a negativa de cobertura do custeio ou fornecimento de medicamentos associados a tratamento quimioterápico.” (Súmula 95, TJSP)

Assim sendo, diante da recusa de custeio, o beneficiário pode ajuizar uma ação com o pedido de cobertura do tratamento.

Como ajuizar uma ação contra o plano de saúde?

Para ajuizar a ação, é recomendável buscar a orientação de um advogado especialista em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor. Além disso, o paciente deve reunir alguns documentos:

• a recomendação médica do tratamento com Zoladex® (Gosserrelina);
• a negativa de cobertura por escrito (ou então o protocolo de atendimento caso a recusa tenha sido informada por ligação);
• comprovantes de pagamento (caso o paciente tenha sido obrigado a arcar com as próprias despesas) para solicitar reembolso;
• o comprovante de residência;
• a carteirinha do plano de saúde;
• o contrato com o plano de saúde (se possível);
• cópias do RG e do CPF;
• comprovantes de pagamentos das mensalidades (geralmente as duas últimas).

Qual a jurisprudência sobre esses casos?

Como a negativa de tratamento é baseada em abuso por parte das seguradoras, o Poder Judiciário tem decidido favoravelmente aos pacientes, conforme jurisprudência:

“Ementa: PLANO DE SAÚDE – Obrigação de fazer – Autora diagnosticada com neoplasia de mama direita – Necessidade de submeter-se a tratamento com Letrrozol 2,5mg, Ribocciclib 600mg e Zoladex 3,6mg (…).” (TJ, A.C.: 1012410-69.2020.8.26.0100)

“Ementa: TUTELA DE URGENCIA. PLANO DE SAÚDE. PRETENDIDO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO “ZOLADEX” DE QUE NECESSITA A AUTORA. ADMISSIBILIDADE  (…).” (TJ, A.I.: 2029971-64.2021.8.26.0000)

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Bula do Zoladex® (Gosserrelina): principais informações

O Zoladex® (Gosserrelina) é um medicamento que pode ser utilizado para diferentes propósitos, de acordo com cada dosagem:

O Zoladex® 3,6 mg é indicado para controlar:

• o câncer de mama e de próstata passível de manipulação hormonal;
• a endometriose com alívio dos sintomas;
• o leiomioma uterino com redução do tamanho das lesões, diminuição da espessura do endométrio antes da realização de uma ablação endometrial e na fertilização assistida.

Já o Zoladex LA® 10,8 mg é indicado para controlar:

• o câncer da próstata passível de manipulação hormonal;
• a endometriose com alívio dos sintomas;
• o leiomioma uterino, com redução do tamanho das lesões.

O que devo saber antes de usar o Zoladex® (Gosserrelina)?

De acordo com a bula do Zoladex® (Gosserrelina), existem alguns efeitos colaterais que podem surgir com o uso da medicação. Os principais são:

• diminuição da libido;
• ondas de calor;
• transpiração anormalmente aumentada;
• acne;
• ressecamento vaginal;
• aumento no tamanho da mama;
• reações no local da injeção;
• disfunção erétil;
• alterações no humor;
• depressão;
• sensação de adormecimento, formigamento localizado;
• dor de cabeça, pressão sanguínea alterada;
• lesões na pele com vermelhidão;
• queda de cabelo;
• dor nas articulações;
• diminuição da tolerância à glicose;
• compressão da medula espinhal.

Como devo usar o Zoladex® (Gosserrelina)?

O Zoladex® (Gosserrelina) é um medicamento que deve ser injetado por via subcutânea. A administração da injeção deve ser realizada por um profissional de saúde.

A frequência de uso e o local de aplicação variam de acordo com a dosagem utilizada.

Quando não devo usar este medicamento?

A bula do Zoladex® (Gosserrelina) alerta que o uso do medicamento é contraindicado para:

• pacientes alérgicos a qualquer componente da formulação;
• grávidas;
• mulheres que estejam amamentando.

Para consultar a bula original disponibilizada pela farmacêutica Astrazeneca diretamente na ANVISA clique aqui.

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