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Abusividade no reajuste de planos coletivos em 2021

17 de fevereiro de 2021

Em matéria publicada no site Migalhas, os advogados Léo Rosenbaum e Fernanda Glezer Szpiz explicam sobre a abusividade por trás dos reajustes praticados pelos planos coletivos em 2021.

Anualmente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) coloca limites para o reajuste de planos de saúde. No entanto, essas margens não se aplicam aos planos coletivos, que são reajustados com base na livre negociação entre operadoras e empresas.

Em determinados casos, há aumentos abusivos – com base nessa liberdade que os planos coletivos têm – e no começo deste ano, especialistas puderam observar algumas situações em que houve abusividade no reajuste de planos coletivos.

Em artigo ao site Migalhas, os advogados Léo Rosenbaum e Fernanda Glezer Szpiz, sócios do Escritório Rosenbaum Advogados Associados, levantaram alguns pontos que podem ajudar o consumidor a reconhecer a abusividade no reajuste de planos coletivos.

Acesse a matéria clicando aqui e saiba como se defender.

O que fazer em caso de abusividade no reajuste de planos coletivos?

Caso seja vítima de um reajuste abusivo, o beneficiário pode acionar a Justiça e processar o plano de saúde por meio da orientação de um advogado especialista em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor.

Para ajuizar uma ação, o paciente deve ter em mãos:

  • provas da abusividade sofrida;
  • o comprovante de residência;
  • a carteirinha do plano de saúde;
  • o contrato com o plano de saúde (se possível);
  • cópias do RG e do CPF;
  • comprovantes de pagamentos das mensalidades (geralmente as duas últimas).

O Escritório Rosenbaum Advogados tem vasta experiência no setor de Direito à Saúde e Direitos do Consumidor. O contato pode ser feito através do formulário no site, WhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581. O envio de documentos é totalmente digital.

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