CNEN é condenada a fornecer Ocrelizumabe para tratamento de esclerose múltipla
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Artigos e análises sobre medicamentos de alto custo — oncológicos, imunobiológicos, medicamentos para doenças raras, tratamentos fora do rol da ANS, remédios importados sem registro e jurisprudência sobre cobertura obrigatória pelos planos de saúde e SUS.
Esta seção reúne conteúdo especializado sobre medicamentos de alto custo negados por operadoras de plano de saúde e pelo SUS — oncológicos, tratamentos para doenças autoimunes, esclerose múltipla, doença de Crohn, colite, asma grave, alergias complexas, dermatologia especializada, medicamentos importados sem registro na Anvisa e demais tratamentos com custo elevado.
O conteúdo é informativo. A obrigação de cobertura depende de prescrição médica, documentação específica, contrato do plano e jurisprudência atualizada — inclusive ADI 7.265 do STF (taxatividade do rol da ANS mitigada). Para avaliar um caso, consulta com advogado.
Plano de saúde negou seu medicamento? →Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.
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⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 6Em uma decisão recente em que o plano de saúde nega Ocrevus para esclerose múltipla, um tribunal...
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⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 6A recente decisão judicial contra a Amil reforça a importância da defesa dos direitos dos beneficiários de...
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⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 6 Índice Toggle Negativa de cobertura de capecitabina metronômica e a resposta judicial Impacto da negativa de...
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⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 6A decisão judicial que obrigou a Unimed a fornecer o medicamento Brukinsa® (Zanubrutinibe) para uma paciente diagnosticada...
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⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 6 Índice Toggle A negativa de Xalkori® (Crizotinibe) e os efeitos na saúde do paciente A decisão...
Plano de saúdeHavendo recomendação médica, a cobertura do Zoladex® (Gosserrelina) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
Havendo recomendação médica, a cobertura do Tecfidera® (Fumarato de dimetila) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
Plano de saúdeHavendo recomendação médica, a cobertura doErleada® (Apalutamida) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
Havendo recomendação médica, a cobertura do Cimzia® (Certolizumabe pegol) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
Havendo recomendação médica, a cobertura do Aclasta® (Ácido Zoledrônico) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
Havendo recomendação médica, a cobertura do Zometa® (Ácido Zoledrônico) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
Havendo recomendação médica, a cobertura do Rydapt® (Midostaurina) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
Plano de saúdeEm alguns casos, é possível conseguir autorização para o plantio de maconha medicinal através da Justiça.
Plano de saúdePlano negou o Zolgensma para bebê com AME? Veja preço, como funciona a terapia gênica e o caminho judicial.
Havendo recomendação médica, a cobertura do Sutent® (Sunitinibe) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
Havendo recomendação médica, a cobertura do Unituxin® (Dinutuximabe) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
Plano de saúdePlano negou Nubeqa (darolutamida) para câncer de próstata? Veja preço, cobertura legal e como buscar o tratamento.
Plano de saúdeNegativa de Cobertura pelo plano de saúde para o medicamento Mekinist® (Tramet) é indevida quando houver prescrição médica, cabendo inclusive um processo judicial...
Plano de saúdeA negativa de cobertura de Tepadina® (Tiotepa) pelo plano de saúde é abusiva e pode ser revertida através da Justiça.
Plano de saúdeSaiba o que fazer diante da negativa de cobertura de Oncaspar® (Pegaspargase) pelo plano de saúde.
Saiba como acionar a Justiça em caso de negativa de cobertura de Farydak® (Panobinostat) pelo plano de saúde.
Pacientes que precisam de medicamentos de alto custo frequentemente enfrentam negativas das operadoras, com argumento do rol taxativo da ANS. A jurisprudência mudou significativamente com a ADI 7.265/STF. Esta biblioteca reúne análises e precedentes atualizados sobre o tema.
Conheça o escritório →A ADI 7.265/STF (2025) mitigou a taxatividade do rol da ANS. Em regra, a negativa pode ser questionada quando há prescrição médica justificada, eficácia comprovada e ausência de alternativa terapêutica. Cada situação precisa de análise.
Casos específicos — doenças raras, ensaios clínicos — têm jurisprudência permitindo cobertura judicial. O STF e STJ têm decisões sobre o tema, especialmente para medicamentos com registro em órgãos internacionais equivalentes.
Tutelas de urgência costumam ser apreciadas em dias (especialmente em oncológicos e doenças graves). Sentenças de mérito levam mais tempo. Documentação médica robusta acelera a análise.
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