CNEN é condenada a fornecer Ocrelizumabe para tratamento de esclerose múltipla
Início » Remédio » Página 7A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação da Comissão...
Artigos e análises sobre medicamentos de alto custo — oncológicos, imunobiológicos, medicamentos para doenças raras, tratamentos fora do rol da ANS, remédios importados sem registro e jurisprudência sobre cobertura obrigatória pelos planos de saúde e SUS.
Esta seção reúne conteúdo especializado sobre medicamentos de alto custo negados por operadoras de plano de saúde e pelo SUS — oncológicos, tratamentos para doenças autoimunes, esclerose múltipla, doença de Crohn, colite, asma grave, alergias complexas, dermatologia especializada, medicamentos importados sem registro na Anvisa e demais tratamentos com custo elevado.
O conteúdo é informativo. A obrigação de cobertura depende de prescrição médica, documentação específica, contrato do plano e jurisprudência atualizada — inclusive ADI 7.265 do STF (taxatividade do rol da ANS mitigada). Para avaliar um caso, consulta com advogado.
Plano de saúde negou seu medicamento? →Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.
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⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 7Em uma decisão recente em que o plano de saúde nega Ocrevus para esclerose múltipla, um tribunal...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 7O caso do Ofev negado pela Unimed Paraná ganhou destaque após o Tribunal de Justiça do Estado...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 7A recente decisão judicial contra a Amil reforça a importância da defesa dos direitos dos beneficiários de...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 7Em um caso que representa uma vitória significativa para os pacientes, a Justiça de São Paulo determinou...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 7A justiça mais uma vez reforçou o direito dos consumidores ao condenar a NotreDame Intermédica. O motivo...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 7 Índice Toggle Decisão judicial favorável à cobertura de Tepadina® (Tiotepa) e fundamentação legal O Rol da...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 7 Índice Toggle Negativa de cobertura de capecitabina metronômica e a resposta judicial Impacto da negativa de...
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⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 7A decisão judicial que obrigou a Unimed a fornecer o medicamento Brukinsa® (Zanubrutinibe) para uma paciente diagnosticada...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 7 Índice Toggle A necessidade do medicamento Cabometyx® (Cabozantinibe) e a recusa da Prevent Senior A decisão...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 7A negativa de cobertura de medicamentos essenciais por planos de saúde é uma realidade que afeta muitos...
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⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 7A justiça brasileira reforçou recentemente os direitos dos consumidores em um caso emblemático que envolveu o fornecimento...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 7 Índice Toggle A negativa de Xalkori® (Crizotinibe) e os efeitos na saúde do paciente A decisão...
Plano de saúdePlano negou o Mekinist (trametinibe) para melanoma BRAF V600+, neurofibromatose tipo 1 plexiforme ou glioma pediátrico? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano de saúdePlano negou o Tepadina (tiotepa) para condicionamento de transplante de medula óssea? Veja preço, indicações e como agir.
Plano de saúdePlano negou o Oncaspar (pegaspargase) para leucemia linfoblástica aguda pediátrica? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano negou o Farydak (panobinostat) para mieloma múltiplo refratário? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano negou o Esbriet (pirfenidona) para fibrose pulmonar idiopática? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano de saúdePlano negou o Natulan (procarbazina) para linfoma de Hodgkin ou glioma? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano negou o Nplate (romiplostim) para PTI? Veja preço, cobertura no Rol da ANS e caminhos para obter o tratamento.
Plano de saúdePlano negou o Cosentyx (secuquinumabe) para psoríase ou artrite psoriásica? Veja preço, cobertura e como buscar.
Plano de saúdePlano negou o Actemra (tocilizumabe) para artrite reumatoide ou outra condição? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano negou o Orencia (abatacepte) para artrite reumatoide, artrite idiopática juvenil ou artrite psoriásica? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano negou o Xeljanz (tofacitinibe) para artrite reumatoide ou retocolite? Veja preço, cobertura e como buscar.
Plano de saúdePlano negou Stelara (ustequinumabe) para Crohn ou psoríase? Veja preço, cobertura no Rol da ANS e como reverter.
Plano de saúdePlano negou o Entyvio (vedolizumabe) para doença de Crohn ou retocolite ulcerativa? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano negou o Tafinlar (dabrafenibe) para melanoma, câncer de pulmão ou tireoide anaplásica com mutação BRAF V600? Veja preço, cobertura e como...
Plano de saúdePlano negou Imatinibe (Glivec/Glivenax) em LMC, GIST ou LLA Ph+? Veja a importância histórica, doses, resistência e como pleitear cobertura.
Plano negou Cotellic (cobimetinibe) no combo com Zelboraf em melanoma BRAF V600+? Veja MEKi par Mekinist/Mektovi, coBRIM e como pleitear.
Pacientes que precisam de medicamentos de alto custo frequentemente enfrentam negativas das operadoras, com argumento do rol taxativo da ANS. A jurisprudência mudou significativamente com a ADI 7.265/STF. Esta biblioteca reúne análises e precedentes atualizados sobre o tema.
Conheça o escritório →A ADI 7.265/STF (2025) mitigou a taxatividade do rol da ANS. Em regra, a negativa pode ser questionada quando há prescrição médica justificada, eficácia comprovada e ausência de alternativa terapêutica. Cada situação precisa de análise.
Casos específicos — doenças raras, ensaios clínicos — têm jurisprudência permitindo cobertura judicial. O STF e STJ têm decisões sobre o tema, especialmente para medicamentos com registro em órgãos internacionais equivalentes.
Tutelas de urgência costumam ser apreciadas em dias (especialmente em oncológicos e doenças graves). Sentenças de mérito levam mais tempo. Documentação médica robusta acelera a análise.
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