Artigos sobre Medicamentos e Planos de Saúde | Rosenbaum
Área jurídica · Medicamento de alto custo

Medicamento
de alto custo

Artigos e análises sobre medicamentos de alto custo — oncológicos, imunobiológicos, medicamentos para doenças raras, tratamentos fora do rol da ANS, remédios importados sem registro e jurisprudência sobre cobertura obrigatória pelos planos de saúde e SUS.

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Acesso a medicamentos de alto custo pela via judicial

Esta seção reúne conteúdo especializado sobre medicamentos de alto custo negados por operadoras de plano de saúde e pelo SUS — oncológicos, tratamentos para doenças autoimunes, esclerose múltipla, doença de Crohn, colite, asma grave, alergias complexas, dermatologia especializada, medicamentos importados sem registro na Anvisa e demais tratamentos com custo elevado.

O conteúdo é informativo. A obrigação de cobertura depende de prescrição médica, documentação específica, contrato do plano e jurisprudência atualizada — inclusive ADI 7.265 do STF (taxatividade do rol da ANS mitigada). Para avaliar um caso, consulta com advogado.

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Decisões desta área

Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.

CNEN é condenada a fornecer Ocrelizumabe para tratamento de esclerose múltipla

Início » Remédio » Página 4A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação da Comissão...

24 fev 2026Ler →
Justiça obriga plano de saúde a fornecer medicamento inovador para depressão resistente

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Início » Remédio » Página 4Milhões de brasileiros contam com planos de saúde para tratar problemas médicos, mas disputas sobre cobertura são...

27 out 2025Ler →
Tribunal obriga plano de saúde a fornecer medicamento para esclerose múltipla

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Início » Remédio » Página 4Em uma decisão recente em que o plano de saúde nega Ocrevus para esclerose múltipla, um tribunal...

23 out 2025Ler →
TJPR decide que tratamento com Ofev deve ser coberto pela Unimed Paraná

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Início » Remédio » Página 4O caso do Ofev negado pela Unimed Paraná ganhou destaque após o Tribunal de Justiça do Estado...

14 maio 2025Ler →
Justiça obriga Amil a cobrir Veklury® (Rendesivir) para tratamento de covid-19

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Início » Remédio » Página 4A recente decisão judicial contra a Amil reforça a importância da defesa dos direitos dos beneficiários de...

04 fev 2025Ler →
Spravato® (Esketamina): Justiça determina cobertura pela Unimed

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Início » Remédio » Página 4Em um caso que representa uma vitória significativa para os pacientes, a Justiça de São Paulo determinou...

02 jan 2025Ler →
Avastin® (Bevacizumabe) é tema de decisão contra NotreDame Intermédica

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Início » Remédio » Página 4A justiça mais uma vez reforçou o direito dos consumidores ao condenar a NotreDame Intermédica. O motivo...

01 jan 2025Ler →
Tepadina® (Tiotepa) e Unimed: Justiça garante reembolso do medicamento

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Início » Remédio » Página 4 Índice Toggle Decisão judicial favorável à cobertura de Tepadina® (Tiotepa) e fundamentação legal O Rol da...

30 dez 2024Ler →
Capecitabina metronômica: Justiça condena Amil a fornecer tratamento

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Início » Remédio » Página 4 Índice Toggle Negativa de cobertura de capecitabina metronômica e a resposta judicial Impacto da negativa de...

29 dez 2024Ler →
Cobertura de Sprycel® (Dasatinibe) negada pela Bradesco Saúde, mas é garantida por decisão judicial

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Início » Remédio » Página 4 Índice Toggle A importância do Sprycel® (Dasatinibe) no tratamento da leucemia A fundamentação da decisão judicial...

28 dez 2024Ler →
Brukinsa® (Zanubrutinibe): Justiça obriga Unimed a fornecer medicamento de alto custo

Brukinsa® (Zanubrutinibe): Justiça obriga Unimed a fornecer medicamento de alto custo

Início » Remédio » Página 4A decisão judicial que obrigou a Unimed a fornecer o medicamento Brukinsa® (Zanubrutinibe) para uma paciente diagnosticada...

27 dez 2024Ler →
Cabometyx® (Cabozantinibe): decisão judicial obriga Prevent Senior a fornecer medicamento

Cabometyx® (Cabozantinibe): decisão judicial obriga Prevent Senior a fornecer medicamento

Início » Remédio » Página 4 Índice Toggle A necessidade do medicamento Cabometyx® (Cabozantinibe) e a recusa da Prevent Senior A decisão...

26 dez 2024Ler →
Imunoglobulina Humana: Justiça obriga NotreDame Intermédica a cobrir tratamento

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Início » Remédio » Página 4A negativa de cobertura de medicamentos essenciais por planos de saúde é uma realidade que afeta muitos...

25 dez 2024Ler →
Negativa de Benlista® (Belimumabe) pela SulAmérica Saúde é considerada abusiva

Negativa de Benlista® (Belimumabe) pela SulAmérica Saúde é considerada abusiva

Início » Remédio » Página 4Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe alívio e justiça a um paciente...

24 dez 2024Ler →
Decisão judicial obriga Porto Seguro Saúde a fornecer Rituximabe

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Início » Remédio » Página 4A justiça brasileira reforçou recentemente os direitos dos consumidores em um caso emblemático que envolveu o fornecimento...

22 dez 2024Ler →
Tratamento com Xalkori® (Crizotinibe) tem cobertura pela Amil garantida judicialmente

Tratamento com Xalkori® (Crizotinibe) tem cobertura pela Amil garantida judicialmente

Início » Remédio » Página 4 Índice Toggle A negativa de Xalkori® (Crizotinibe) e os efeitos na saúde do paciente A decisão...

21 dez 2024Ler →
Ver todas as decisões favoráveis do escritório →

Artigos desta área

Mozobil (Plerixafor) negado pelo plano? Seus direitos

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Plano negou o Mozobil (plerixafor) para mobilização de células-tronco antes de transplante autólogo? Veja preço, cobertura e como agir.

15 ago 2022Ler →
Zavesca (Miglustate) negado pelo plano? Seus direitos

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Plano negou o Zavesca (miglustate) para doença de Gaucher tipo 1 ou Niemann-Pick C? Veja preço, cobertura e como agir.

06 jul 2022Ler →
Somavert (Pegvisomanto) negado pelo plano? Seus direitos

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Plano negou o Somavert (pegvisomanto) para acromegalia resistente? Veja preço, cobertura e como agir.

01 jul 2022Ler →
Kesimpta (Ofatumumabe) negado pelo plano? Seus direitos

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Plano negou o Kesimpta (ofatumumabe) para esclerose múltipla? Veja preço, cobertura e como buscar tratamento.

26 jun 2022Ler →
Taltz (Ixequizumabe) negado pelo plano? Seus direitos

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Plano negou o Taltz (ixequizumabe) para psoríase ou espondilite? Veja preço, cobertura e como buscar o tratamento.

07 jun 2022Ler →
Mepact (Mifamurtida) negado pelo plano? Seus direitos

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Plano negou o Mepact (mifamurtida) para osteosarcoma após cirurgia? Veja preço, cobertura e como agir.

31 maio 2022Ler →
Caprelsa (Vandetanibe) negado pelo plano? Seus direitos

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Plano negou o Caprelsa (vandetanibe) para carcinoma medular de tireoide? Veja preço, cobertura e como agir.

27 maio 2022Ler →
Ninlaro (Ixazomibe) negado pelo plano? Seus direitos

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Plano negou o Ninlaro (ixazomibe) para mieloma múltiplo? Veja preço, esquema oral e como agir.

18 maio 2022Ler →
Lutécio-177 PSMA (Pluvicto) negado pelo plano? Seus direitos

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Plano negou o Lutécio-177 PSMA (Pluvicto) para câncer de próstata resistente à castração avançado? Veja preço, cobertura e como agir.

16 maio 2022Ler →
Uptravi (Selexipague) negado pelo plano? Seus direitos

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Plano negou o Uptravi (selexipague) para hipertensão arterial pulmonar? Veja preço, cobertura e como agir.

11 maio 2022Ler →
Jevtana (Cabazitaxel) negado pelo plano? Seus direitos

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Plano negou o Jevtana (cabazitaxel) para câncer de próstata castração-resistente após docetaxel? Veja preço, cobertura e como agir.

03 maio 2022Ler →
Koselugo (Selumetinibe): cobertura em NF1 com neurofibroma plexiforme

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Plano negou Koselugo (selumetinibe) em criança/adolescente com NF1 e neurofibroma plexiforme inoperável? Veja o 1º tratamento aprovado, SPRINT e como pleitear.

29 abr 2022Ler →
Orkambi (Lumacaftor + Ivacaftor) negado pelo plano? Seus direitos

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Plano negou o Orkambi para fibrose cística F508del homozigoto? Veja preço, cobertura e como agir.

26 abr 2022Ler →
Otezla (Apremilaste) negado pelo plano? Seus direitos

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Plano negou o Otezla (apremilaste) para psoríase em placas, artrite psoriásica ou Behçet? Veja preço, cobertura e como agir.

24 abr 2022Ler →
Zejula (Niraparibe): cobertura em ovário, manutenção e próstata HRR

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Plano negou Zejula (niraparibe) em manutenção ovário pós-platina ou próstata mCRPC com mutação HRR? Veja PARPi diferenças vs Lynparza, NOVA, PRIMA e...

14 abr 2022Ler →
Jemperli (Dostarlimabe) negado pelo plano? Seus direitos

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Plano negou o Jemperli (dostarlimabe) para câncer de endométrio MMR-deficiente ou outro tumor MMR-d/MSI-H? Veja preço, biomarcador e como agir.

23 mar 2022Ler →
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Negativa de medicamento é recorrente. A resposta jurídica, também.

Pacientes que precisam de medicamentos de alto custo frequentemente enfrentam negativas das operadoras, com argumento do rol taxativo da ANS. A jurisprudência mudou significativamente com a ADI 7.265/STF. Esta biblioteca reúne análises e precedentes atualizados sobre o tema.

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Anonimização dos clientes, conforme Provimento OAB 205/2021 e LGPD.

Sobre este conteúdo

Plano de saúde pode negar medicamento fora do rol da ANS?

A ADI 7.265/STF (2025) mitigou a taxatividade do rol da ANS. Em regra, a negativa pode ser questionada quando há prescrição médica justificada, eficácia comprovada e ausência de alternativa terapêutica. Cada situação precisa de análise.

E medicamento sem registro na Anvisa?

Casos específicos — doenças raras, ensaios clínicos — têm jurisprudência permitindo cobertura judicial. O STF e STJ têm decisões sobre o tema, especialmente para medicamentos com registro em órgãos internacionais equivalentes.

Quanto tempo demora uma ação de medicamento?

Tutelas de urgência costumam ser apreciadas em dias (especialmente em oncológicos e doenças graves). Sentenças de mérito levam mais tempo. Documentação médica robusta acelera a análise.

Como o escritório trata dados de clientes nos posts?

Anonimização total. Seguimos o Provimento OAB 205/2021 e a LGPD. Em posts públicos nunca divulgamos nome, iniciais ou qualquer dado identificável. Usamos termos genéricos: "consumidor", "paciente", "passageiro".

Precisa de análise jurídica para o seu caso?

Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.

Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.

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