Área jurídica · Medicamento de alto custo

Medicamento
de alto custo

Artigos e análises sobre medicamentos de alto custo — oncológicos, imunobiológicos, medicamentos para doenças raras, tratamentos fora do rol da ANS, remédios importados sem registro e jurisprudência sobre cobertura obrigatória pelos planos de saúde e SUS.

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Acesso a medicamentos de alto custo pela via judicial

Esta seção reúne conteúdo especializado sobre medicamentos de alto custo negados por operadoras de plano de saúde e pelo SUS — oncológicos, tratamentos para doenças autoimunes, esclerose múltipla, doença de Crohn, colite, asma grave, alergias complexas, dermatologia especializada, medicamentos importados sem registro na Anvisa e demais tratamentos com custo elevado.

O conteúdo é informativo. A obrigação de cobertura depende de prescrição médica, documentação específica, contrato do plano e jurisprudência atualizada — inclusive ADI 7.265 do STF (taxatividade do rol da ANS mitigada). Para avaliar um caso, consulta com advogado.

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⚖ Decisões favoráveis

Decisões desta área

Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.

⚖ Decisão favorável

CNEN é condenada a fornecer Ocrelizumabe para tratamento de esclerose múltipla

Início » Remédio » Página 4A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação da Comissão...

24 fev 2026Ler →
Justiça obriga plano de saúde a fornecer medicamento inovador para depressão resistente⚖ Decisão favorável

Justiça obriga plano de saúde a fornecer medicamento inovador para depressão resistente

Início » Remédio » Página 4Milhões de brasileiros contam com planos de saúde para tratar problemas médicos, mas disputas sobre cobertura são...

27 out 2025Ler →
Tribunal obriga plano de saúde a fornecer medicamento para esclerose múltipla⚖ Decisão favorável

Tribunal obriga plano de saúde a fornecer medicamento para esclerose múltipla

Início » Remédio » Página 4Em uma decisão recente em que o plano de saúde nega Ocrevus para esclerose múltipla, um tribunal...

23 out 2025Ler →
TJPR decide que tratamento com Ofev deve ser coberto pela Unimed Paraná⚖ Decisão favorável

TJPR decide que tratamento com Ofev deve ser coberto pela Unimed Paraná

Início » Remédio » Página 4O caso do Ofev negado pela Unimed Paraná ganhou destaque após o Tribunal de Justiça do Estado...

14 maio 2025Ler →
Justiça obriga Amil a cobrir Veklury® (Rendesivir) para tratamento de covid-19⚖ Decisão favorável

Justiça obriga Amil a cobrir Veklury® (Rendesivir) para tratamento de covid-19

Início » Remédio » Página 4A recente decisão judicial contra a Amil reforça a importância da defesa dos direitos dos beneficiários de...

04 fev 2025Ler →
Spravato® (Esketamina): Justiça determina cobertura pela Unimed⚖ Decisão favorável

Spravato® (Esketamina): Justiça determina cobertura pela Unimed

Início » Remédio » Página 4Em um caso que representa uma vitória significativa para os pacientes, a Justiça de São Paulo determinou...

02 jan 2025Ler →
Tepadina® (Tiotepa) e Unimed: Justiça garante reembolso do medicamento⚖ Decisão favorável

Tepadina® (Tiotepa) e Unimed: Justiça garante reembolso do medicamento

Início » Remédio » Página 4 Índice Toggle Decisão judicial favorável à cobertura de Tepadina® (Tiotepa) e fundamentação legal O Rol da...

30 dez 2024Ler →
Capecitabina metronômica: Justiça condena Amil a fornecer tratamento⚖ Decisão favorável

Capecitabina metronômica: Justiça condena Amil a fornecer tratamento

Início » Remédio » Página 4 Índice Toggle Negativa de cobertura de capecitabina metronômica e a resposta judicial Impacto da negativa de...

29 dez 2024Ler →
Cobertura de Sprycel® (Dasatinibe) negada pela Bradesco Saúde, mas é garantida por decisão judicial⚖ Decisão favorável

Cobertura de Sprycel® (Dasatinibe) negada pela Bradesco Saúde, mas é garantida por decisão judicial

Início » Remédio » Página 4 Índice Toggle A importância do Sprycel® (Dasatinibe) no tratamento da leucemia A fundamentação da decisão judicial...

28 dez 2024Ler →
Brukinsa® (Zanubrutinibe): Justiça obriga Unimed a fornecer medicamento de alto custo⚖ Decisão favorável

Brukinsa® (Zanubrutinibe): Justiça obriga Unimed a fornecer medicamento de alto custo

Início » Remédio » Página 4A decisão judicial que obrigou a Unimed a fornecer o medicamento Brukinsa® (Zanubrutinibe) para uma paciente diagnosticada...

27 dez 2024Ler →
Cabometyx® (Cabozantinibe): decisão judicial obriga Prevent Senior a fornecer medicamento⚖ Decisão favorável

Cabometyx® (Cabozantinibe): decisão judicial obriga Prevent Senior a fornecer medicamento

Início » Remédio » Página 4 Índice Toggle A necessidade do medicamento Cabometyx® (Cabozantinibe) e a recusa da Prevent Senior A decisão...

26 dez 2024Ler →
Imunoglobulina Humana: Justiça obriga NotreDame Intermédica a cobrir tratamento⚖ Decisão favorável

Imunoglobulina Humana: Justiça obriga NotreDame Intermédica a cobrir tratamento

Início » Remédio » Página 4A negativa de cobertura de medicamentos essenciais por planos de saúde é uma realidade que afeta muitos...

25 dez 2024Ler →
Negativa de Benlista® (Belimumabe) pela SulAmérica Saúde é considerada abusiva⚖ Decisão favorável

Negativa de Benlista® (Belimumabe) pela SulAmérica Saúde é considerada abusiva

Início » Remédio » Página 4Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe alívio e justiça a um paciente...

24 dez 2024Ler →
Tepmetko® (Tepotinibe) e negativa de cobertura pela SulAmérica Saúde⚖ Decisão favorável

Tepmetko® (Tepotinibe) e negativa de cobertura pela SulAmérica Saúde

Início » Remédio » Página 4A negativa de cobertura de medicamentos essenciais por parte dos planos de saúde tem sido um problema...

23 dez 2024Ler →
Decisão judicial obriga Porto Seguro Saúde a fornecer Rituximabe⚖ Decisão favorável

Decisão judicial obriga Porto Seguro Saúde a fornecer Rituximabe

Início » Remédio » Página 4A justiça brasileira reforçou recentemente os direitos dos consumidores em um caso emblemático que envolveu o fornecimento...

22 dez 2024Ler →
Tratamento com Xalkori® (Crizotinibe) tem cobertura pela Amil garantida judicialmente⚖ Decisão favorável

Tratamento com Xalkori® (Crizotinibe) tem cobertura pela Amil garantida judicialmente

Início » Remédio » Página 4 Índice Toggle A negativa de Xalkori® (Crizotinibe) e os efeitos na saúde do paciente A decisão...

21 dez 2024Ler →
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Artigos e análises

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Negativa de Bisaliv Power Full (Canabidiol) pela Amil gera controvérsiasPlano de saúde

Negativa de Bisaliv Power Full (Canabidiol) pela Amil gera controvérsias

Início » Remédio » Página 4A negativa de cobertura do Bisaliv Power Full, um medicamento à base de canabidiol, gerou grande indignação...

25 nov 2024Ler →
Participação de Léo Rosenbaum em matéria sobre tratamento para esclerose: um marco na defesa dos direitos dos pacientes Plano de saúde

Participação de Léo Rosenbaum em matéria sobre tratamento para esclerose: um marco na defesa dos direitos dos pacientes

Início » Remédio » Página 4A recente matéria publicada pelo portal Migalhas trouxe à tona um caso emblemático sobre tratamento para esclerose...

23 set 2024Ler →
Elevidys e a distrofia de Duchenne: registro cancelado no BrasilPlano de saúde

Elevidys e a distrofia de Duchenne: registro cancelado no Brasil

A Anvisa cancelou o registro do Elevidys (delandistrogeno moxeparvoveque) em 24 de agosto de 2026, após suspender o uso em julho de...

07 fev 2024Ler →
Tecvayli (Teclistamabe): cobertura pelo plano de saúdePlano de saúde

Tecvayli (Teclistamabe): cobertura pelo plano de saúde

Plano negou o Tecvayli (teclistamabe) no mieloma múltiplo? Veja o registro na Anvisa, a nova indicação de 2026 e o que fazer...

19 set 2023Ler →
Kisunla (Donanemabe) e Leqembi (Lecanemabe) pelo plano de saúdePlano de saúde

Kisunla (Donanemabe) e Leqembi (Lecanemabe) pelo plano de saúde

Plano negou Kisunla (donanemabe) ou Leqembi (lecanemabe) no Alzheimer inicial? Veja registro na Anvisa, critérios da bula, ARIA e como agir na...

19 set 2023Ler →
Mavenclad (Cladribina) negado pelo plano? Seus direitosPlano de saúde

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Plano negou o Mavenclad (cladribina oral) para esclerose múltipla? Veja preço, esquema pulsado e como agir.

13 mar 2023Ler →
Evenity (Romosozumabe) negado pelo plano? Seus direitosPlano de saúde

Evenity (Romosozumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Evenity (romosozumabe) para osteoporose grave? Veja preço, cobertura e como buscar o tratamento.

23 fev 2023Ler →
Brukinsa (Zanubrutinibe): cobertura, vantagem cardiovascular e BTKi 2ª genPlano de saúde

Brukinsa (Zanubrutinibe): cobertura, vantagem cardiovascular e BTKi 2ª gen

Plano negou Brukinsa (zanubrutinibe) em LLC, manto ou Waldenström? Veja diferencial vs ibrutinibe (Imbruvica), perfil cardio e como pleitear.

23 fev 2023Ler →
Skyrizi (Risanquizumabe) negado pelo plano? Seus direitosPlano de saúde

Skyrizi (Risanquizumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Skyrizi (risanquizumabe) para psoríase ou Crohn? Veja preço, cobertura e como buscar.

23 fev 2023Ler →
Padcev (Enfortumabe Vedotina) negado pelo plano? Seus direitosPlano de saúde

Padcev (Enfortumabe Vedotina) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Padcev (enfortumabe vedotina) para câncer urotelial localmente avançado ou metastático? Veja preço, sequência terapêutica e como agir.

19 dez 2022Ler →
Hempflex® (Canabidiol) pelo plano de saúdePlano de saúde

Hempflex® (Canabidiol) pelo plano de saúde

Havendo recomendação médica, a cobertura do Hempflex® (Canabidiol) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

28 out 2022Ler →
Jakavi (Ruxolitinibe) negado pelo plano? Seus direitosPlano de saúde

Jakavi (Ruxolitinibe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Jakavi (ruxolitinibe) para mielofibrose ou policitemia vera? Veja preço, cobertura e como agir.

24 ago 2022Ler →
Kesimpta (Ofatumumabe) negado pelo plano? Seus direitosPlano de saúde

Kesimpta (Ofatumumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Kesimpta (ofatumumabe) para esclerose múltipla? Veja preço, cobertura e como buscar tratamento.

26 jun 2022Ler →
Mepact (Mifamurtida) negado pelo plano? Seus direitosPlano de saúde

Mepact (Mifamurtida) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Mepact (mifamurtida) para osteosarcoma após cirurgia? Veja preço, cobertura e como agir.

31 maio 2022Ler →
Caprelsa (Vandetanibe) negado pelo plano? Seus direitosPlano de saúde

Caprelsa (Vandetanibe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Caprelsa (vandetanibe) para carcinoma medular de tireoide? Veja preço, cobertura e como agir.

27 maio 2022Ler →
Lutécio-177 PSMA (Pluvicto) negado pelo plano? Seus direitos Plano de saúde

Lutécio-177 PSMA (Pluvicto) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Lutécio-177 PSMA (Pluvicto) para câncer de próstata resistente à castração avançado? Veja preço, cobertura e como agir.

16 maio 2022Ler →
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Por que esse conteúdo importa

Negativa de medicamento é recorrente. A resposta jurídica, também.

Pacientes que precisam de medicamentos de alto custo frequentemente enfrentam negativas das operadoras, com argumento do rol taxativo da ANS. A jurisprudência mudou significativamente com a ADI 7.265/STF. Esta biblioteca reúne análises e precedentes atualizados sobre o tema.

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Perguntas frequentes

Sobre este conteúdo

Plano de saúde pode negar medicamento fora do rol da ANS?

A ADI 7.265/STF (2025) mitigou a taxatividade do rol da ANS. Em regra, a negativa pode ser questionada quando há prescrição médica justificada, eficácia comprovada e ausência de alternativa terapêutica. Cada situação precisa de análise.

E medicamento sem registro na Anvisa?

Casos específicos — doenças raras, ensaios clínicos — têm jurisprudência permitindo cobertura judicial. O STF e STJ têm decisões sobre o tema, especialmente para medicamentos com registro em órgãos internacionais equivalentes.

Quanto tempo demora uma ação de medicamento?

Tutelas de urgência costumam ser apreciadas em dias (especialmente em oncológicos e doenças graves). Sentenças de mérito levam mais tempo. Documentação médica robusta acelera a análise.

Como o escritório trata dados de clientes nos posts?

Anonimização total. Seguimos o Provimento OAB 205/2021 e a LGPD. Em posts públicos nunca divulgamos nome, iniciais ou qualquer dado identificável. Usamos termos genéricos: "consumidor", "paciente", "passageiro".

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