CNEN é condenada a fornecer Ocrelizumabe para tratamento de esclerose múltipla
Início » Remédio » Página 5A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação da Comissão...
Artigos e análises sobre medicamentos de alto custo — oncológicos, imunobiológicos, medicamentos para doenças raras, tratamentos fora do rol da ANS, remédios importados sem registro e jurisprudência sobre cobertura obrigatória pelos planos de saúde e SUS.
Esta seção reúne conteúdo especializado sobre medicamentos de alto custo negados por operadoras de plano de saúde e pelo SUS — oncológicos, tratamentos para doenças autoimunes, esclerose múltipla, doença de Crohn, colite, asma grave, alergias complexas, dermatologia especializada, medicamentos importados sem registro na Anvisa e demais tratamentos com custo elevado.
O conteúdo é informativo. A obrigação de cobertura depende de prescrição médica, documentação específica, contrato do plano e jurisprudência atualizada — inclusive ADI 7.265 do STF (taxatividade do rol da ANS mitigada). Para avaliar um caso, consulta com advogado.
Plano de saúde negou seu medicamento? →Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.
Início » Remédio » Página 5A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação da Comissão...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5Milhões de brasileiros contam com planos de saúde para tratar problemas médicos, mas disputas sobre cobertura são...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5Em uma decisão recente em que o plano de saúde nega Ocrevus para esclerose múltipla, um tribunal...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5O caso do Ofev negado pela Unimed Paraná ganhou destaque após o Tribunal de Justiça do Estado...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5A recente decisão judicial contra a Amil reforça a importância da defesa dos direitos dos beneficiários de...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5Em um caso que representa uma vitória significativa para os pacientes, a Justiça de São Paulo determinou...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5 Índice Toggle Decisão judicial favorável à cobertura de Tepadina® (Tiotepa) e fundamentação legal O Rol da...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5 Índice Toggle Negativa de cobertura de capecitabina metronômica e a resposta judicial Impacto da negativa de...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5 Índice Toggle A importância do Sprycel® (Dasatinibe) no tratamento da leucemia A fundamentação da decisão judicial...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5A decisão judicial que obrigou a Unimed a fornecer o medicamento Brukinsa® (Zanubrutinibe) para uma paciente diagnosticada...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5 Índice Toggle A necessidade do medicamento Cabometyx® (Cabozantinibe) e a recusa da Prevent Senior A decisão...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5A negativa de cobertura de medicamentos essenciais por planos de saúde é uma realidade que afeta muitos...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe alívio e justiça a um paciente...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5A negativa de cobertura de medicamentos essenciais por parte dos planos de saúde tem sido um problema...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5A justiça brasileira reforçou recentemente os direitos dos consumidores em um caso emblemático que envolveu o fornecimento...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5 Índice Toggle A negativa de Xalkori® (Crizotinibe) e os efeitos na saúde do paciente A decisão...
Plano negou o Cimzia (certolizumabe pegol) para artrite reumatoide, doença de Crohn, espondilite ou psoríase? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano negou o Aclasta (ácido zoledrônico) para osteoporose ou doença de Paget? Veja preço, esquema anual e como agir.
Plano de saúdePlano negou cannabis medicinal (CBD, óleos, Epidiolex)? Veja RDC 327/2019, Anvisa autorização, indicações (epilepsia, autismo, dor) e como pleitear cobertura.
Plano de saúdePlano negou o Zolgensma para bebê com AME? Veja preço, como funciona a terapia gênica e o caminho judicial.
Plano de saúdePlano negou o Mekinist (trametinibe) para melanoma BRAF V600+, neurofibromatose tipo 1 plexiforme ou glioma pediátrico? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano de saúdePlano negou o Tepadina (tiotepa) para condicionamento de transplante de medula óssea? Veja preço, indicações e como agir.
Plano de saúdePlano negou o Oncaspar (pegaspargase) para leucemia linfoblástica aguda pediátrica? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano de saúdePlano negou Stelara (ustequinumabe) para Crohn ou psoríase? Veja preço, cobertura no Rol da ANS e como reverter.
Plano de saúdePlano negou o Entyvio (vedolizumabe) para doença de Crohn ou retocolite ulcerativa? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano de saúdeNegativa de cobertura para o medicamento Xeloda® (Capecitabina) tem sido considerada indevida quando houver prescrição médica, cabendo inclusive um processo judicial com...
Plano de saúdePlano negou Votrient (pazopanibe) em câncer renal metastático ou sarcoma de partes moles? Veja TKI multi-alvo, hepatotoxicidade, jejum e como pleitear.
Plano de saúdePlano negou o Tysabri (natalizumabe) para esclerose múltipla? Veja preço, cobertura, risco/benefício e como agir.
Plano negou o Holoxane (ifosfamida) para sarcoma, linfoma de Hodgkin refratário ou outro tumor? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano de saúdePlano negou o Ilaris (canaquinumabe) para CAPS, febre familiar do Mediterrâneo, doença de Still ou gota? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano de saúdePlano negou Verzenios (abemaciclibe) em mama HR+/HER2-? Veja diferencial vs Ibrance/Kisqali, monarchE adjuvante 2 anos e como pleitear.
Plano de saúdePlano negou Imfinzi (durvalumabe) em NSCLC estágio III pós-quimiorradio, SCLC, hepatobiliar ou bexiga? Veja PACIFIC, ADRIATIC, TOPAZ-1 e como pleitear.
Pacientes que precisam de medicamentos de alto custo frequentemente enfrentam negativas das operadoras, com argumento do rol taxativo da ANS. A jurisprudência mudou significativamente com a ADI 7.265/STF. Esta biblioteca reúne análises e precedentes atualizados sobre o tema.
Conheça o escritório →A ADI 7.265/STF (2025) mitigou a taxatividade do rol da ANS. Em regra, a negativa pode ser questionada quando há prescrição médica justificada, eficácia comprovada e ausência de alternativa terapêutica. Cada situação precisa de análise.
Casos específicos — doenças raras, ensaios clínicos — têm jurisprudência permitindo cobertura judicial. O STF e STJ têm decisões sobre o tema, especialmente para medicamentos com registro em órgãos internacionais equivalentes.
Tutelas de urgência costumam ser apreciadas em dias (especialmente em oncológicos e doenças graves). Sentenças de mérito levam mais tempo. Documentação médica robusta acelera a análise.
Anonimização total. Seguimos o Provimento OAB 205/2021 e a LGPD. Em posts públicos nunca divulgamos nome, iniciais ou qualquer dado identificável. Usamos termos genéricos: "consumidor", "paciente", "passageiro".
Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.
Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.