CNEN é condenada a fornecer Ocrelizumabe para tratamento de esclerose múltipla
Início » Remédio » Página 5A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação da Comissão...
24 fev 2026Ler →
Mais resultados...
Mais resultados...
Artigos e análises sobre medicamentos de alto custo — oncológicos, imunobiológicos, medicamentos para doenças raras, tratamentos fora do rol da ANS, remédios importados sem registro e jurisprudência sobre cobertura obrigatória pelos planos de saúde e SUS.
Esta seção reúne conteúdo especializado sobre medicamentos de alto custo negados por operadoras de plano de saúde e pelo SUS — oncológicos, tratamentos para doenças autoimunes, esclerose múltipla, doença de Crohn, colite, asma grave, alergias complexas, dermatologia especializada, medicamentos importados sem registro na Anvisa e demais tratamentos com custo elevado.
O conteúdo é informativo. A obrigação de cobertura depende de prescrição médica, documentação específica, contrato do plano e jurisprudência atualizada — inclusive ADI 7.265 do STF (taxatividade do rol da ANS mitigada). Para avaliar um caso, consulta com advogado.
Plano de saúde negou seu medicamento? →Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.
Início » Remédio » Página 5A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação da Comissão...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5Milhões de brasileiros contam com planos de saúde para tratar problemas médicos, mas disputas sobre cobertura são...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5Em uma decisão recente em que o plano de saúde nega Ocrevus para esclerose múltipla, um tribunal...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5O caso do Ofev negado pela Unimed Paraná ganhou destaque após o Tribunal de Justiça do Estado...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5A recente decisão judicial contra a Amil reforça a importância da defesa dos direitos dos beneficiários de...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5Em um caso que representa uma vitória significativa para os pacientes, a Justiça de São Paulo determinou...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5A justiça mais uma vez reforçou o direito dos consumidores ao condenar a NotreDame Intermédica. O motivo...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5 Índice Toggle Decisão judicial favorável à cobertura de Tepadina® (Tiotepa) e fundamentação legal O Rol da...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5 Índice Toggle Negativa de cobertura de capecitabina metronômica e a resposta judicial Impacto da negativa de...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5 Índice Toggle A importância do Sprycel® (Dasatinibe) no tratamento da leucemia A fundamentação da decisão judicial...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5A decisão judicial que obrigou a Unimed a fornecer o medicamento Brukinsa® (Zanubrutinibe) para uma paciente diagnosticada...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5 Índice Toggle A necessidade do medicamento Cabometyx® (Cabozantinibe) e a recusa da Prevent Senior A decisão...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5A negativa de cobertura de medicamentos essenciais por planos de saúde é uma realidade que afeta muitos...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe alívio e justiça a um paciente...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5A justiça brasileira reforçou recentemente os direitos dos consumidores em um caso emblemático que envolveu o fornecimento...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 5 Índice Toggle A negativa de Xalkori® (Crizotinibe) e os efeitos na saúde do paciente A decisão...
Plano de saúdeHavendo recomendação médica, a cobertura do Erbitux® (Cetuximabe) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
Havendo recomendação médica, a cobertura do Firazyr® (Icatibanto) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
Havendo recomendação médica, a cobertura do Oncotype DX® pelo plano de saúde é um direito do paciente.
Plano negou o Simponi (golimumabe) para artrite reumatoide, espondilite ou retocolite? Veja preço, cobertura e como agir.
Havendo recomendação médica, a cobertura do Blincyto® (Blinatumomabe) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
Plano negou Tykerb (lapatinibe) para câncer de mama HER2 positivo? Veja preço, cobertura legal e como buscar o tratamento.
Havendo recomendação médica, a cobertura do Iclusig® (Ponatinibe) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
Plano de saúdeHavendo recomendação médica, a cobertura do Trabecta® (Capmatinibe) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
Havendo recomendação médica, a cobertura do Velcade® (Nortezomibe) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
Havendo recomendação médica, a cobertura do Replagal® (Alfagalsidase) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
Havendo recomendação médica, a cobertura do Taxotere® (Docetaxel) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
Havendo recomendação médica, a cobertura do Kyprolis® (Carfilzomibe) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
Plano de saúdeHavendo recomendação médica, a cobertura do Lorbrena® (Lorlatinibe) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
Havendo recomendação médica, a cobertura do Nucala® (Mepolizumabe) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
Plano negou o Enbrel (etanercepte) para artrite reumatoide, psoríase ou artrite juvenil? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano de saúdeHavendo recomendação médica, a cobertura do Sprycel® (Dasatinibe) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
Pacientes que precisam de medicamentos de alto custo frequentemente enfrentam negativas das operadoras, com argumento do rol taxativo da ANS. A jurisprudência mudou significativamente com a ADI 7.265/STF. Esta biblioteca reúne análises e precedentes atualizados sobre o tema.
Conheça o escritório →A ADI 7.265/STF (2025) mitigou a taxatividade do rol da ANS. Em regra, a negativa pode ser questionada quando há prescrição médica justificada, eficácia comprovada e ausência de alternativa terapêutica. Cada situação precisa de análise.
Casos específicos — doenças raras, ensaios clínicos — têm jurisprudência permitindo cobertura judicial. O STF e STJ têm decisões sobre o tema, especialmente para medicamentos com registro em órgãos internacionais equivalentes.
Tutelas de urgência costumam ser apreciadas em dias (especialmente em oncológicos e doenças graves). Sentenças de mérito levam mais tempo. Documentação médica robusta acelera a análise.
Anonimização total. Seguimos o Provimento OAB 205/2021 e a LGPD. Em posts públicos nunca divulgamos nome, iniciais ou qualquer dado identificável. Usamos termos genéricos: "consumidor", "paciente", "passageiro".
Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.
Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.