CNEN é condenada a fornecer Ocrelizumabe para tratamento de esclerose múltipla
Início » Remédio » Página 8A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação da Comissão...
Artigos e análises sobre medicamentos de alto custo — oncológicos, imunobiológicos, medicamentos para doenças raras, tratamentos fora do rol da ANS, remédios importados sem registro e jurisprudência sobre cobertura obrigatória pelos planos de saúde e SUS.
Esta seção reúne conteúdo especializado sobre medicamentos de alto custo negados por operadoras de plano de saúde e pelo SUS — oncológicos, tratamentos para doenças autoimunes, esclerose múltipla, doença de Crohn, colite, asma grave, alergias complexas, dermatologia especializada, medicamentos importados sem registro na Anvisa e demais tratamentos com custo elevado.
O conteúdo é informativo. A obrigação de cobertura depende de prescrição médica, documentação específica, contrato do plano e jurisprudência atualizada — inclusive ADI 7.265 do STF (taxatividade do rol da ANS mitigada). Para avaliar um caso, consulta com advogado.
Plano de saúde negou seu medicamento? →Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.
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⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 8Milhões de brasileiros contam com planos de saúde para tratar problemas médicos, mas disputas sobre cobertura são...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 8Em uma decisão recente em que o plano de saúde nega Ocrevus para esclerose múltipla, um tribunal...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 8O caso do Ofev negado pela Unimed Paraná ganhou destaque após o Tribunal de Justiça do Estado...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 8A recente decisão judicial contra a Amil reforça a importância da defesa dos direitos dos beneficiários de...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 8Em um caso que representa uma vitória significativa para os pacientes, a Justiça de São Paulo determinou...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 8A justiça mais uma vez reforçou o direito dos consumidores ao condenar a NotreDame Intermédica. O motivo...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 8 Índice Toggle Decisão judicial favorável à cobertura de Tepadina® (Tiotepa) e fundamentação legal O Rol da...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 8 Índice Toggle Negativa de cobertura de capecitabina metronômica e a resposta judicial Impacto da negativa de...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 8 Índice Toggle A importância do Sprycel® (Dasatinibe) no tratamento da leucemia A fundamentação da decisão judicial...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 8A decisão judicial que obrigou a Unimed a fornecer o medicamento Brukinsa® (Zanubrutinibe) para uma paciente diagnosticada...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 8 Índice Toggle A necessidade do medicamento Cabometyx® (Cabozantinibe) e a recusa da Prevent Senior A decisão...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 8A negativa de cobertura de medicamentos essenciais por planos de saúde é uma realidade que afeta muitos...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 8Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe alívio e justiça a um paciente...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 8A justiça brasileira reforçou recentemente os direitos dos consumidores em um caso emblemático que envolveu o fornecimento...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 8 Índice Toggle A negativa de Xalkori® (Crizotinibe) e os efeitos na saúde do paciente A decisão...
Plano de saúdeNegativa de cobertura para o medicamento Xeloda® (Capecitabina) tem sido considerada indevida quando houver prescrição médica, cabendo inclusive um processo judicial com...
Plano negou metotrexato (Fauldmetro/MTX) em câncer alta-dose, AR, psoríase, gestação ectópica ou outras indicações? Veja o espectro completo e como pleitear.
Plano de saúdePlano negou Zelboraf (vemurafenibe) em melanoma BRAF V600+ avançado? Veja o 1º BRAFi (BRIM-3), combo com cobimetinibe (Cotellic) e como pleitear.
Plano de saúdePlano negou Votrient (pazopanibe) em câncer renal metastático ou sarcoma de partes moles? Veja TKI multi-alvo, hepatotoxicidade, jejum e como pleitear.
Plano de saúdePlano negou o Tysabri (natalizumabe) para esclerose múltipla? Veja preço, cobertura, risco/benefício e como agir.
Plano negou o Holoxane (ifosfamida) para sarcoma, linfoma de Hodgkin refratário ou outro tumor? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano de saúdePlano negou o Ilaris (canaquinumabe) para CAPS, febre familiar do Mediterrâneo, doença de Still ou gota? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano de saúdePlano negou Verzenios (abemaciclibe) em mama HR+/HER2-? Veja diferencial vs Ibrance/Kisqali, monarchE adjuvante 2 anos e como pleitear.
Plano de saúdePlano negou Imfinzi (durvalumabe) em NSCLC estágio III pós-quimiorradio, SCLC, hepatobiliar ou bexiga? Veja PACIFIC, ADRIATIC, TOPAZ-1 e como pleitear.
Plano de saúdePlano negou Olumiant (baricitinibe) em AR, alopecia areata severa ou COVID-19? Veja JAKi par Xeljanz/Rinvoq, RECOVERY trial e como pleitear.
Plano de saúdeInício » Remédio » Página 8Falta de cobertura do plano de saúde para ablação por radiofrequência tem sido considerada indevida quando houver...
Plano negou o Kineret (anakinra) para artrite reumatoide, síndromes periódicas hereditárias, doença de Still ou gota? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano negou Libtayo (cemiplimabe) em carcinoma espinocelular cutâneo (CSC), basocelular (BCC) avançado ou NSCLC? Veja anti-PD-1 dermato-oncológico e como pleitear.
Plano negou o Gazyva (obinutuzumabe) para leucemia linfocítica crônica ou linfoma folicular? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano de saúdePlano negou Yervoy (ipilimumabe) para melanoma, câncer renal ou outros? Veja preço, combinações e como agir.
Plano de saúdePlano negou o Xofigo (cloreto de rádio-223) para metástases ósseas de câncer de próstata castração-resistente? Veja preço, cobertura e como agir.
Pacientes que precisam de medicamentos de alto custo frequentemente enfrentam negativas das operadoras, com argumento do rol taxativo da ANS. A jurisprudência mudou significativamente com a ADI 7.265/STF. Esta biblioteca reúne análises e precedentes atualizados sobre o tema.
Conheça o escritório →A ADI 7.265/STF (2025) mitigou a taxatividade do rol da ANS. Em regra, a negativa pode ser questionada quando há prescrição médica justificada, eficácia comprovada e ausência de alternativa terapêutica. Cada situação precisa de análise.
Casos específicos — doenças raras, ensaios clínicos — têm jurisprudência permitindo cobertura judicial. O STF e STJ têm decisões sobre o tema, especialmente para medicamentos com registro em órgãos internacionais equivalentes.
Tutelas de urgência costumam ser apreciadas em dias (especialmente em oncológicos e doenças graves). Sentenças de mérito levam mais tempo. Documentação médica robusta acelera a análise.
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