Nucala® (Mepolizumabe) pelo plano de saúde

Muitos pacientes que recebem indicação médica para utilizar o Nucala® (Mepolizumabe) não têm condições de adquirir o medicamento, que é de alto custo.

Nesse sentido, o custeio do tratamento pelo plano de saúde é a única alternativa desses beneficiários, que entram em contato com a operadora para solicitar o fornecimento da medicação.

Porém, a negativa de cobertura de Nucala® (Mepolizumabe) pelo plano de saúde é uma prática recorrente e, com isso, os pacientes são impedidos de fazer o tratamento, que é essencial para sua saúde.

Entretanto, o entendimento judicial é favorável ao beneficiário, que pode acionar a Justiça para garantir a cobertura do medicamento. Siga na leitura para saber como fazer isso!

Preço do Nucala® (Mepolizumabe)

O preço de uma única caixa Nucala® (Mepolizumabe) pode ultrapassar o valor de R$ 10 mil.

O plano de saúde cobre o tratamento?

O Nucala® (Mepolizumabe) foi alvo de diversas negativas de cobertura, que eram justificadas pela falta de previsão do tratamento no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

No entanto, com a atualização de 2021, o Mepolizumabe passou a fazer do Rol de Procedimentos da ANS, sendo de cobertura obrigatória para o tratamento complementar da asma eosinofílica grave.

Com essa mudança, espera-se que as negativas de cobertura para o tratamento com Nucala® (Mepolizumabe) deixem de acontecer. Contudo, é importante ressaltar que, ainda que o tratamento não constasse no rol da ANS, a recusa de custeio é abusiva.

Isso porque, segundo o artigo 10º da Lei dos Planos de Saúde (nº 9.656), o plano de saúde deve cobrir o tratamento das doenças listadas na Classificação Internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Visto que a asma, para qual o Nucala® (Mepolizumabe) é indicado, faz parte da CID-10, a cobertura do tratamento pelo plano de saúde é um direito do paciente.

O Nucala® (Mepolizumabe) possui registro regular na Agência Nacional de Vigilância Sanitária há mais de quatro anos. Assim sendo, não existem restrições quanto ao seu fornecimento pela operadora.

Como ajuizar uma ação contra o plano de saúde?

Para ajuizar a ação, é recomendável buscar a orientação de um advogado especialista em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor. Além disso, o paciente deve reunir alguns documentos:

• a recomendação médica do tratamento com Nucala® (Mepolizumabe);
• a negativa de cobertura por escrito (ou então o protocolo de atendimento caso a recusa tenha sido informada por ligação);
• comprovantes de pagamento (caso o paciente tenha sido obrigado a arcar com as próprias despesas) para solicitar reembolso;
• o comprovante de residência;
• a carteirinha do plano de saúde;
• o contrato com o plano de saúde (se possível);
• cópias do RG e do CPF;
• comprovantes de pagamentos das mensalidades (geralmente as duas últimas).

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Qual a jurisprudência sobre esses casos?

Como a negativa de tratamento é baseada em abuso por parte das seguradoras, o Poder Judiciário tem decidido favoravelmente aos pacientes, conforme jurisprudência:

“Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Insurgência contra decisão que deferiu tutela provisória de urgência, para que a agravante forneça ao autor-agravado o medicamento Mepolizumabe (Nucala®) (…).” (TJSP, A.I.: 2129512-70.2021.8.26.0000)

“Ementa: APELAÇÃO – Ação de obrigação de fazer – Plano de Saúde – Negativa de fornecimento do medicamento Nucala® 100mg (Mepolizumabe) para tratamento de asma eosinofilica grave  (…).” (TJSP, A.C.: 1000462-27.2020.8.26.0587)

Bula do Nucala® (Mepolizumabe): principais informações

O Nucala® (Mepolizumabe) é um anticorpo monoclonal, que é um tipo de proteína feita para reconhecer uma substância alvo específica no corpo.

No caso do Mepolizumabe, a substância alvo é o eosinófilo, um tipo de glóbulo branco encontrado em grandes quantidades no sangue e nos pulmões de alguns dos pacientes diagnosticados com asma grave.

Por isso, o Nucala® (Mepolizumabe) é utilizado no tratamento da asma eosinofílica grave em adultos.

Segundo a bula, o tratamento é capaz de reduzir o número de ataques de asma e até mesmo ajudar os pacientes que estão em tratamento com corticosteróides orais a diminuir a dose diária utilizada.

O que devo saber antes de usar o Nucala® (Mepolizumabe)?

De acordo com a bula do Nucala® (Mepolizumabe), existem alguns efeitos colaterais que podem surgir com o uso da medicação. Os principais são:

• dor de cabeça;
• infecção no pulmão;
• infecção do trato urinário;
• dor na parte superior do abdome;
• febre;
• eczema;
• reações no local da injeção (dor, vermelhidão, inchaço e sensação de queimação da pele no local próximo à área de aplicação da injeção);
• dor nas costas;
• faringite (dor de garganta);
• congestão nasal;
• reações alérgicas sistêmicas.

Como devo usar o Nucala® (Mepolizumabe)?

O Nucala® (Mepolizumabe) deve ser preparado e administrado por um profissional de saúde. Sua administração é por via subcutânea.

Quando não devo usar este medicamento?

A bula do Nucala® (Mepolizumabe) alerta que seu uso é contraindicado em caso de hipersensibilidade a qualquer componente da formulação.

Consulte a bula original disponibilizada pela farmacêutica GSK Brasil diretamente na ANVISA.

O Escritório Rosenbaum Advogados tem vasta experiência no setor de Direito à Saúde e Direitos do Consumidor. O contato pode ser feito através do formulário no site, WhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581. O envio de documentos é totalmente digital.

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