Artigos sobre Medicamentos e Planos de Saúde | Rosenbaum
Área jurídica · Medicamento de alto custo

Medicamento
de alto custo

Artigos e análises sobre medicamentos de alto custo — oncológicos, imunobiológicos, medicamentos para doenças raras, tratamentos fora do rol da ANS, remédios importados sem registro e jurisprudência sobre cobertura obrigatória pelos planos de saúde e SUS.

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Acesso a medicamentos de alto custo pela via judicial

Esta seção reúne conteúdo especializado sobre medicamentos de alto custo negados por operadoras de plano de saúde e pelo SUS — oncológicos, tratamentos para doenças autoimunes, esclerose múltipla, doença de Crohn, colite, asma grave, alergias complexas, dermatologia especializada, medicamentos importados sem registro na Anvisa e demais tratamentos com custo elevado.

O conteúdo é informativo. A obrigação de cobertura depende de prescrição médica, documentação específica, contrato do plano e jurisprudência atualizada — inclusive ADI 7.265 do STF (taxatividade do rol da ANS mitigada). Para avaliar um caso, consulta com advogado.

Plano de saúde negou seu medicamento? →

Decisões desta área

Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.

CNEN é condenada a fornecer Ocrelizumabe para tratamento de esclerose múltipla

Início » Remédio » Página 3A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação da Comissão...

24 fev 2026Ler →
Justiça obriga plano de saúde a fornecer medicamento inovador para depressão resistente

Justiça obriga plano de saúde a fornecer medicamento inovador para depressão resistente

Início » Remédio » Página 3Milhões de brasileiros contam com planos de saúde para tratar problemas médicos, mas disputas sobre cobertura são...

27 out 2025Ler →
Tribunal obriga plano de saúde a fornecer medicamento para esclerose múltipla

Tribunal obriga plano de saúde a fornecer medicamento para esclerose múltipla

Início » Remédio » Página 3Em uma decisão recente em que o plano de saúde nega Ocrevus para esclerose múltipla, um tribunal...

23 out 2025Ler →
TJPR decide que tratamento com Ofev deve ser coberto pela Unimed Paraná

TJPR decide que tratamento com Ofev deve ser coberto pela Unimed Paraná

Início » Remédio » Página 3O caso do Ofev negado pela Unimed Paraná ganhou destaque após o Tribunal de Justiça do Estado...

14 maio 2025Ler →
Justiça obriga Amil a cobrir Veklury® (Rendesivir) para tratamento de covid-19

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Início » Remédio » Página 3A recente decisão judicial contra a Amil reforça a importância da defesa dos direitos dos beneficiários de...

04 fev 2025Ler →
Spravato® (Esketamina): Justiça determina cobertura pela Unimed

Spravato® (Esketamina): Justiça determina cobertura pela Unimed

Início » Remédio » Página 3Em um caso que representa uma vitória significativa para os pacientes, a Justiça de São Paulo determinou...

02 jan 2025Ler →
Avastin® (Bevacizumabe) é tema de decisão contra NotreDame Intermédica

Avastin® (Bevacizumabe) é tema de decisão contra NotreDame Intermédica

Início » Remédio » Página 3A justiça mais uma vez reforçou o direito dos consumidores ao condenar a NotreDame Intermédica. O motivo...

01 jan 2025Ler →
Tepadina® (Tiotepa) e Unimed: Justiça garante reembolso do medicamento

Tepadina® (Tiotepa) e Unimed: Justiça garante reembolso do medicamento

Início » Remédio » Página 3 Índice Toggle Decisão judicial favorável à cobertura de Tepadina® (Tiotepa) e fundamentação legal O Rol da...

30 dez 2024Ler →
Capecitabina metronômica: Justiça condena Amil a fornecer tratamento

Capecitabina metronômica: Justiça condena Amil a fornecer tratamento

Início » Remédio » Página 3 Índice Toggle Negativa de cobertura de capecitabina metronômica e a resposta judicial Impacto da negativa de...

29 dez 2024Ler →
Cobertura de Sprycel® (Dasatinibe) negada pela Bradesco Saúde, mas é garantida por decisão judicial

Cobertura de Sprycel® (Dasatinibe) negada pela Bradesco Saúde, mas é garantida por decisão judicial

Início » Remédio » Página 3 Índice Toggle A importância do Sprycel® (Dasatinibe) no tratamento da leucemia A fundamentação da decisão judicial...

28 dez 2024Ler →
Brukinsa® (Zanubrutinibe): Justiça obriga Unimed a fornecer medicamento de alto custo

Brukinsa® (Zanubrutinibe): Justiça obriga Unimed a fornecer medicamento de alto custo

Início » Remédio » Página 3A decisão judicial que obrigou a Unimed a fornecer o medicamento Brukinsa® (Zanubrutinibe) para uma paciente diagnosticada...

27 dez 2024Ler →
Cabometyx® (Cabozantinibe): decisão judicial obriga Prevent Senior a fornecer medicamento

Cabometyx® (Cabozantinibe): decisão judicial obriga Prevent Senior a fornecer medicamento

Início » Remédio » Página 3 Índice Toggle A necessidade do medicamento Cabometyx® (Cabozantinibe) e a recusa da Prevent Senior A decisão...

26 dez 2024Ler →
Imunoglobulina Humana: Justiça obriga NotreDame Intermédica a cobrir tratamento

Imunoglobulina Humana: Justiça obriga NotreDame Intermédica a cobrir tratamento

Início » Remédio » Página 3A negativa de cobertura de medicamentos essenciais por planos de saúde é uma realidade que afeta muitos...

25 dez 2024Ler →
Negativa de Benlista® (Belimumabe) pela SulAmérica Saúde é considerada abusiva

Negativa de Benlista® (Belimumabe) pela SulAmérica Saúde é considerada abusiva

Início » Remédio » Página 3Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe alívio e justiça a um paciente...

24 dez 2024Ler →
Decisão judicial obriga Porto Seguro Saúde a fornecer Rituximabe

Decisão judicial obriga Porto Seguro Saúde a fornecer Rituximabe

Início » Remédio » Página 3A justiça brasileira reforçou recentemente os direitos dos consumidores em um caso emblemático que envolveu o fornecimento...

22 dez 2024Ler →
Tratamento com Xalkori® (Crizotinibe) tem cobertura pela Amil garantida judicialmente

Tratamento com Xalkori® (Crizotinibe) tem cobertura pela Amil garantida judicialmente

Início » Remédio » Página 3 Índice Toggle A negativa de Xalkori® (Crizotinibe) e os efeitos na saúde do paciente A decisão...

21 dez 2024Ler →
Ver todas as decisões favoráveis do escritório →

Artigos desta área

Negativa de Bisaliv Power Full (Canabidiol) pela Amil gera controvérsias

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Início » Remédio » Página 3A negativa de cobertura do Bisaliv Power Full, um medicamento à base de canabidiol, gerou grande indignação...

25 nov 2024Ler →
Participação de Léo Rosenbaum em matéria sobre tratamento para esclerose: um marco na defesa dos direitos dos pacientes

Participação de Léo Rosenbaum em matéria sobre tratamento para esclerose: um marco na defesa dos direitos dos pacientes

Início » Remédio » Página 3A recente matéria publicada pelo portal Migalhas trouxe à tona um caso emblemático sobre tratamento para esclerose...

23 set 2024Ler →
Epkinly (Epcoritamabe): cobertura em DLBCL recidivado, BiTE CD20xCD3 SC

Epkinly (Epcoritamabe): cobertura em DLBCL recidivado, BiTE CD20xCD3 SC

Plano negou Epkinly (epcoritamabe) em linfoma DLBCL ou folicular recidivado? Veja o 1º BiTE SC anti-CD20, CRS, ICANS e como pleitear cobertura.

08 fev 2024Ler →
Elevidys negado pelo plano? Direitos da família

Elevidys negado pelo plano? Direitos da família

Plano negou o Elevidys para Distrofia Muscular de Duchenne? Veja preço, critérios da terapia gênica e como agir.

07 fev 2024Ler →
Leqembi (Lecanemabe) e Donanemab: cobertura para Alzheimer pelo plano

Leqembi (Lecanemabe) e Donanemab: cobertura para Alzheimer pelo plano

Plano negou Leqembi (lecanemabe) ou Kisunla (donanemab) no Alzheimer leve? Veja o que mudou após o 1º DMT, critérios, ARIA e como...

19 set 2023Ler →
Mavenclad (Cladribina) negado pelo plano? Seus direitos

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Plano negou o Mavenclad (cladribina oral) para esclerose múltipla? Veja preço, esquema pulsado e como agir.

13 mar 2023Ler →
Evenity (Romosozumabe) negado pelo plano? Seus direitos

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Plano negou o Evenity (romosozumabe) para osteoporose grave? Veja preço, cobertura e como buscar o tratamento.

23 fev 2023Ler →
Brukinsa (Zanubrutinibe): cobertura, vantagem cardiovascular e BTKi 2ª gen

Brukinsa (Zanubrutinibe): cobertura, vantagem cardiovascular e BTKi 2ª gen

Plano negou Brukinsa (zanubrutinibe) em LLC, manto ou Waldenström? Veja diferencial vs ibrutinibe (Imbruvica), perfil cardio e como pleitear.

23 fev 2023Ler →
Skyrizi (Risanquizumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Skyrizi (Risanquizumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Skyrizi (risanquizumabe) para psoríase ou Crohn? Veja preço, cobertura e como buscar.

23 fev 2023Ler →
Padcev (Enfortumabe Vedotina) negado pelo plano? Seus direitos

Padcev (Enfortumabe Vedotina) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Padcev (enfortumabe vedotina) para câncer urotelial localmente avançado ou metastático? Veja preço, sequência terapêutica e como agir.

19 dez 2022Ler →
Hempflex® (Canabidiol) pelo plano de saúde

Hempflex® (Canabidiol) pelo plano de saúde

Havendo recomendação médica, a cobertura do Hempflex® (Canabidiol) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

28 out 2022Ler →
Eligard (Leuprorrelina) negado pelo plano? Seus direitos

Eligard (Leuprorrelina) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou Eligard (acetato de leuprorrelina) para câncer de próstata? Veja preço, cobertura e como buscar o tratamento.

19 out 2022Ler →
Jakavi (Ruxolitinibe) negado pelo plano? Seus direitos

Jakavi (Ruxolitinibe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Jakavi (ruxolitinibe) para mielofibrose ou policitemia vera? Veja preço, cobertura e como agir.

24 ago 2022Ler →
Mozobil (Plerixafor) negado pelo plano? Seus direitos

Mozobil (Plerixafor) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Mozobil (plerixafor) para mobilização de células-tronco antes de transplante autólogo? Veja preço, cobertura e como agir.

15 ago 2022Ler →
Zavesca (Miglustate) negado pelo plano? Seus direitos

Zavesca (Miglustate) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Zavesca (miglustate) para doença de Gaucher tipo 1 ou Niemann-Pick C? Veja preço, cobertura e como agir.

06 jul 2022Ler →
Somavert (Pegvisomanto) negado pelo plano? Seus direitos

Somavert (Pegvisomanto) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Somavert (pegvisomanto) para acromegalia resistente? Veja preço, cobertura e como agir.

01 jul 2022Ler →
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Negativa de medicamento é recorrente. A resposta jurídica, também.

Pacientes que precisam de medicamentos de alto custo frequentemente enfrentam negativas das operadoras, com argumento do rol taxativo da ANS. A jurisprudência mudou significativamente com a ADI 7.265/STF. Esta biblioteca reúne análises e precedentes atualizados sobre o tema.

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Anonimização dos clientes, conforme Provimento OAB 205/2021 e LGPD.

Sobre este conteúdo

Plano de saúde pode negar medicamento fora do rol da ANS?

A ADI 7.265/STF (2025) mitigou a taxatividade do rol da ANS. Em regra, a negativa pode ser questionada quando há prescrição médica justificada, eficácia comprovada e ausência de alternativa terapêutica. Cada situação precisa de análise.

E medicamento sem registro na Anvisa?

Casos específicos — doenças raras, ensaios clínicos — têm jurisprudência permitindo cobertura judicial. O STF e STJ têm decisões sobre o tema, especialmente para medicamentos com registro em órgãos internacionais equivalentes.

Quanto tempo demora uma ação de medicamento?

Tutelas de urgência costumam ser apreciadas em dias (especialmente em oncológicos e doenças graves). Sentenças de mérito levam mais tempo. Documentação médica robusta acelera a análise.

Como o escritório trata dados de clientes nos posts?

Anonimização total. Seguimos o Provimento OAB 205/2021 e a LGPD. Em posts públicos nunca divulgamos nome, iniciais ou qualquer dado identificável. Usamos termos genéricos: "consumidor", "paciente", "passageiro".

Precisa de análise jurídica para o seu caso?

Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.

Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.

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