CNEN é condenada a fornecer Ocrelizumabe para tratamento de esclerose múltipla
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Artigos e análises sobre medicamentos de alto custo — oncológicos, imunobiológicos, medicamentos para doenças raras, tratamentos fora do rol da ANS, remédios importados sem registro e jurisprudência sobre cobertura obrigatória pelos planos de saúde e SUS.
Esta seção reúne conteúdo especializado sobre medicamentos de alto custo negados por operadoras de plano de saúde e pelo SUS — oncológicos, tratamentos para doenças autoimunes, esclerose múltipla, doença de Crohn, colite, asma grave, alergias complexas, dermatologia especializada, medicamentos importados sem registro na Anvisa e demais tratamentos com custo elevado.
O conteúdo é informativo. A obrigação de cobertura depende de prescrição médica, documentação específica, contrato do plano e jurisprudência atualizada — inclusive ADI 7.265 do STF (taxatividade do rol da ANS mitigada). Para avaliar um caso, consulta com advogado.
Plano de saúde negou seu medicamento? →Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.
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⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 9Milhões de brasileiros contam com planos de saúde para tratar problemas médicos, mas disputas sobre cobertura são...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 9Em uma decisão recente em que o plano de saúde nega Ocrevus para esclerose múltipla, um tribunal...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 9O caso do Ofev negado pela Unimed Paraná ganhou destaque após o Tribunal de Justiça do Estado...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 9A recente decisão judicial contra a Amil reforça a importância da defesa dos direitos dos beneficiários de...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 9Em um caso que representa uma vitória significativa para os pacientes, a Justiça de São Paulo determinou...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 9A justiça mais uma vez reforçou o direito dos consumidores ao condenar a NotreDame Intermédica. O motivo...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 9 Índice Toggle Decisão judicial favorável à cobertura de Tepadina® (Tiotepa) e fundamentação legal O Rol da...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 9 Índice Toggle Negativa de cobertura de capecitabina metronômica e a resposta judicial Impacto da negativa de...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 9 Índice Toggle A importância do Sprycel® (Dasatinibe) no tratamento da leucemia A fundamentação da decisão judicial...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 9A decisão judicial que obrigou a Unimed a fornecer o medicamento Brukinsa® (Zanubrutinibe) para uma paciente diagnosticada...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 9 Índice Toggle A necessidade do medicamento Cabometyx® (Cabozantinibe) e a recusa da Prevent Senior A decisão...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 9A negativa de cobertura de medicamentos essenciais por planos de saúde é uma realidade que afeta muitos...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 9Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe alívio e justiça a um paciente...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 9A justiça brasileira reforçou recentemente os direitos dos consumidores em um caso emblemático que envolveu o fornecimento...
⚖ Decisão favorávelInício » Remédio » Página 9 Índice Toggle A negativa de Xalkori® (Crizotinibe) e os efeitos na saúde do paciente A decisão...
Plano de saúdePlano negou Xalkori (crizotinibe) em NSCLC ALK+, ROS1+ ou MET exon 14? Veja o 1º ALKi histórico, sequenciamento com Alecensa/Lorbrena e como...
Plano de saúdePlano negou o Tecentriq (atezolizumabe)? Veja em quais cânceres é indicado, diferenças vs Keytruda e como agir.
Plano de saúdePlano negou o Spinraza (nusinersena) para AME? Veja preço, cobertura, comparação com outras terapias e como agir.
Plano de saúdePlano negou Perjeta (pertuzumabe) em mama HER2+ neoadjuvante (NeoSphere), adjuvante (APHINITY) ou metastática (CLEOPATRA)? Veja combo Herceptin e como pleitear.
Plano negou o Soliris (eculizumabe) para HPN, SHU atípica ou miastenia gravis? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano de saúdePlano negou o Lucentis (ranibizumabe) para DMRI úmida, edema macular diabético ou oclusão venosa retiniana? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano de saúdePlano negou o Ofev (nintedanibe) para fibrose pulmonar idiopática ou ILD progressiva? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano de saúdePlano negou o Eylia (aflibercepte) para DMRI úmida, edema macular diabético, oclusão venosa retiniana ou retinopatia diabética? Veja preço, cobertura e como...
Plano negou Camptosar (irinotecano) em CCR, pâncreas (FOLFIRINOX) ou outro tumor? Veja UGT1A1, esquema FOLFIRI, diarreia e como pleitear cobertura.
Plano de saúdePlano negou Afinitor (everolimo)? Veja as múltiplas indicações — renal, mama HR+, NETs, esclerose tuberosa (TSC), transplante — e como pleitear.
Plano de saúdePlano negou o Avastin (bevacizumabe)? Veja em quais cânceres é indicado, preço, cobertura e jurisprudência.
Plano de saúdePlano negou Ribomustin (bendamustina) em LLC, linfoma indolente ou Hodgkin? Veja perfil bifuncional, combo BR vs FCR, R-CHOP e como pleitear.
Plano de saúdePlano negou Abraxane (paclitaxel albumin-bound) em mama, pâncreas avançado ou NSCLC? Veja a diferença vs Taxol/Onxol, vantagem em alérgicos e como pleitear.
Plano negou Adcetris (brentuximabe vedotina) para linfoma de Hodgkin ou anaplásico? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano de saúdePlano negou o Imbruvica (ibrutinibe) para leucemia linfoide crônica ou linfoma? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano de saúdePlano negou o Calquence (acalabrutinibe) para leucemia linfoide crônica? Veja preço, cobertura e como agir.
Pacientes que precisam de medicamentos de alto custo frequentemente enfrentam negativas das operadoras, com argumento do rol taxativo da ANS. A jurisprudência mudou significativamente com a ADI 7.265/STF. Esta biblioteca reúne análises e precedentes atualizados sobre o tema.
Conheça o escritório →A ADI 7.265/STF (2025) mitigou a taxatividade do rol da ANS. Em regra, a negativa pode ser questionada quando há prescrição médica justificada, eficácia comprovada e ausência de alternativa terapêutica. Cada situação precisa de análise.
Casos específicos — doenças raras, ensaios clínicos — têm jurisprudência permitindo cobertura judicial. O STF e STJ têm decisões sobre o tema, especialmente para medicamentos com registro em órgãos internacionais equivalentes.
Tutelas de urgência costumam ser apreciadas em dias (especialmente em oncológicos e doenças graves). Sentenças de mérito levam mais tempo. Documentação médica robusta acelera a análise.
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