TJSP mantém plano de saúde de idoso de 96 anos contra Allianz
TJSP, em juízo de retratação, manteve acórdão que obriga a Allianz Saúde a preservar o plano de saúde de beneficiário de 96...
22 set 2026Ler →
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Artigos, análises e orientações sobre plano de saúde, negativa de cobertura, medicamentos, carência, cirurgia, reajuste abusivo e todos os temas de direito à saúde. Conteúdo informativo produzido pela equipe do escritório, fundamentado em legislação, jurisprudência e prática forense.
Esta seção reúne artigos, notícias e decisões comentadas sobre direitos dos beneficiários de planos de saúde e pacientes do SUS. Você encontra explicações sobre negativa de cobertura, cancelamento unilateral, carência, reajuste abusivo, medicamentos de alto custo, terapia ABA, próteses, home care, tratamentos fora do rol da ANS e demais temas relevantes.
Os textos têm finalidade educativa. Cada situação depende de análise específica, das provas e das circunstâncias contratuais. Para avaliar um caso concreto, é necessária consulta com advogado habilitado.
Procurando um advogado para plano de saúde? →Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.
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⚖ Decisão favorávelTJPR julga procedente ação contra Unimed Regional Maringá e a condena a custear integralmente o tratamento com Rituximabe (Mabthera) para paciente com...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 4O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação da operadora Sami...
⚖ Decisão favorávelO TJSP confirmou a nulidade da cláusula de aviso prévio de 60 dias em plano de saúde coletivo e a inexigibilidade das...
⚖ Decisão favorávelA 21ª Vara Cível Central de São Paulo condenou a Amil a custear integralmente e sem limite de sessões o tratamento multidisciplinar...
⚖ Decisão favorávelA 9ª Vara Cível de Santo Amaro (TJSP) reconheceu como "falso coletivo" plano empresarial da Amil com apenas três beneficiários da mesma...
⚖ Decisão favorávelTJSP (16ª Vara Cível de Santo Amaro) reconheceu falsa coletivização de plano da SulAmérica com apenas 4 beneficiários do mesmo núcleo familiar,...
⚖ Decisão favorávelTJDFT, por maioria, reformou sentença de improcedência e condenou a Geap Autogestão em Saúde a custear o medicamento Fremanezumabe (Ajovy®) 225 mg...
⚖ Decisão favorávelA 10ª Câmara de Direito Privado do TJSP, por unanimidade, manteve sentença que condenou a Vivest (Funcesp) ao fornecimento contínuo do medicamento...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 4Em decisão de março de 2026, a 3ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 4Em decisão de junho de 2026, a 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 do...
⚖ Decisão favorávelSentença da 29ª Vara Cível do Foro Central de SP reconheceu "falso coletivo" em plano empresarial da Notre Dame Intermédica com 4...
⚖ Decisão favorávelTJSP (5ª Vara Cível de Santo Amaro) reconheceu falso coletivo em plano de saúde da Amil com apenas dois beneficiários familiares, anulou...
⚖ Decisão favorávelTJSP (5ª Vara Cível de Campinas) julgou procedente ação contra a Gocare Planos de Saúde, reconheceu "falso coletivo" em contrato com apenas...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 4Em decisão de junho de 2026, a Vara do Juizado Especial Cível de Araraquara, do...
⚖ Decisão favorávelA 18ª Vara Cível de Fortaleza (TJCE) declarou abusivos os reajustes anuais aplicados pela Hapvida em plano coletivo por adesão, determinou a...
MedicamentoPlano negou Emgality (galcanezumabe) para enxaqueca crônica? Veja preço, cobertura e como buscar o tratamento.
MedicamentoPlano negou o Trodelvy (sacituzumabe govitecana) para câncer de mama triplo negativo ou urotelial? Veja como agir.
MedicamentoPlano negou o Rinvoq (upadacitinibe)? Veja preço, cobertura no Rol da ANS e como reverter a recusa.
Plano de saúdePlano negou o Rituximabe (MabThera) para linfoma, artrite reumatoide ou vasculite? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano de saúdePlano de saúde negou o infliximabe (Remicade ou biossimilar)? Veja preço, cobertura pelo Rol da ANS, jurisprudência e como agir.
MedicamentoInício » Direito à Saúde » Página 4Se o seu plano de saúde negou a cobertura do adalimumabe plano de saúde, comercializado...
MedicamentoPlano negou o Herceptin (trastuzumabe) para câncer de mama HER2+ ou gástrico? Veja preço, cobertura e como buscar.
MedicamentoInício » Direito à Saúde » Página 4O Opdivo (Nivolumabe) é coberto pelo plano de saúde? A resposta depende da indicação terapêutica...
MedicamentoInício » Direito à Saúde » Página 4Este conteúdo foi consolidado em uma página única e atualizada sobre o medicamento. Acesse a...
MedicamentoPlano negou o Opdivo (nivolumabe)? Veja o que muda em melanoma, renal, pulmão, MSI-H, Hodgkin — e como reagir à substituição imposta...
Plano de saúdeInício » Direito à Saúde » Página 4Se o seu plano de saúde negou a cobertura do medicamento prescrito pelo seu médico,...
Plano de saúdeInício » Direito à Saúde » Página 4Receber uma negativa de cobertura do plano de saúde é uma experiência angustiante, especialmente quando...
MedicamentoInício » Direito à Saúde » Página 4Receber o diagnóstico de câncer é um momento delicado que exige foco total no tratamento...
MedicamentoPlano negou Kadcyla (trastuzumabe entansina) no pós-operatório do câncer de mama HER2+? Veja preço, cobertura e como buscar.
MedicamentoInício » Direito à Saúde » Página 4A imunoglobulina endovenosa, também amplamente conhecida pela sigla IVIG, é um tratamento de alto custo...
MedicamentoPlano negou Enoxaparina (Clexane)? Veja onde a HBPM é insubstituível — gestação, CKD severa, ponte cirúrgica — e como pleitear cobertura.
Beneficiários de plano de saúde e pacientes do SUS que conhecem seus direitos chegam melhor preparados à negociação — e à Justiça, quando necessário. Esta biblioteca reúne análises jurídicas e precedentes sobre os temas mais frequentes em saúde. Informação, não promessa de resultado.
Conheça o escritório →O cancelamento unilateral durante tratamento continuado é amplamente discutido nos tribunais. O STJ (Tema 1082) tem decisões protegendo beneficiários em tratamento ativo. Cada situação específica precisa ser analisada com documentos, contrato e histórico em mãos.
Se a operadora nega cobertura, ela deve justificar a recusa por escrito. A legislação (Lei 9.656/98), o CDC e a jurisprudência definem situações em que a negativa pode ser contestada. Tratamentos fora do rol da ANS têm debate específico (ADI 7.265/STF mitigou a taxatividade).
Guarde a prescrição médica, laudos e a negativa por escrito. Medicamentos oncológicos, imunobiológicos e para doenças raras costumam ser objeto de ação judicial com possibilidade de tutela de urgência. Consulte um advogado.
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