Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Banco Santander é condenado a pagar R$ 15mil por danos morais devido a inscrições indevidas em contrato falsificado nas assinaturas

Banco Santander é condenado a pagar R$ 15mil por danos morais devido a inscrições indevidas em contrato falsificado nas assinaturas

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Banco Santander por danos morais decorrentes de inscrições indevidas no nome...

06 jul 2023Ler →
Golpe do falso investimento em empréstimo consignado

Golpe do falso investimento em empréstimo consignado

57 decisões favoráveis comentadas em golpes financeiros. Material informativo de jurisprudência.Consultar biblioteca → O que é o golpe do empréstimo consignado? O...

18 nov 2017Ler →
Banco Santander é condenado a pagar R$10 mil por fraude em empréstimo consignado

Banco Santander é condenado a pagar R$10 mil por fraude em empréstimo consignado

A instituição financeira falhou em garantir a segurança de seu cliente, resultando em uma operação fraudulenta e danos significativos.

29 jun 2023Ler →
Fraude de R$ 19.869,90 em transferências não autorizadas: PagSeguro Internet Ltda condenada em recurso

Fraude de R$ 19.869,90 em transferências não autorizadas: PagSeguro Internet Ltda condenada em recurso

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo responsabiliza a PagSeguro por falha na segurança, resultando em transferências fraudulentas.

21 jun 2023Ler →
Fraude em aplicativo Uber Eats gera indenização de R$ 11 mil

Fraude em aplicativo Uber Eats gera indenização de R$ 11 mil

Falha de segurança no aplicativo Uber Eats resulta em indenização de R$ 11 mil.

20 jun 2023Ler →
Fraude em empréstimo online: Mercado Pago condenado a indenizar cliente em R$ 15 mil

Fraude em empréstimo online: Mercado Pago condenado a indenizar cliente em R$ 15 mil

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a empresa de pagamentos Mercado Pago por falha de segurança que...

20 jun 2023Ler →
Alipay Brasil é condenada a ressarcir cliente por produto não entregue no AliExpress

Alipay Brasil é condenada a ressarcir cliente por produto não entregue no AliExpress

Em um caso recentemente julgado a Alipay Brasil Meios de Pagamento LTDA foi condenada a ressarcir um cliente que não recebeu o...

15 jun 2023Ler →
Telefônica Brasil S.A. perde caso de cobrança indevida: juiz declara dívida inexigível

Telefônica Brasil S.A. perde caso de cobrança indevida: juiz declara dívida inexigível

Confira o entendimento do juiz, que considerou a negativação da cliente ilegal.

14 jun 2023Ler →
PL dos Seguros e seu impacto na inadimplência: análise de especialistas

PL dos Seguros e seu impacto na inadimplência: análise de especialistas

Confira os principais prós e contras do projeto.

12 jun 2023Ler →
Relatos de casos de sucesso: indenização conquistadas pelos passageiros contra empresas de aviação

Relatos de casos de sucesso: indenização conquistadas pelos passageiros contra empresas de aviação

Este post tem a finalidade educativa de ilustrar casos reais em que passageiros enfrentaram diversos problemas com as companhias aéreas e acabaram...

05 jun 2023Ler →
Casos reais de sucesso! Pessoas que tiveram problemas e conseguiram na justiça se proteger das abusividades dos planos de saúde

Casos reais de sucesso! Pessoas que tiveram problemas e conseguiram na justiça se proteger das abusividades dos planos de saúde

Confira casos reais em que pessoas processaram o plano de saúde e conseguiram reverter a negativa.

05 jun 2023Ler →
Hapvida é condenada em processo a indenizar por negar internação a criança com dengue hemorrágica

Hapvida é condenada em processo a indenizar por negar internação a criança com dengue hemorrágica

301 decisões favoráveis comentadas em plano de saúde. Material informativo de jurisprudência.Consultar biblioteca → A renomada operadora de saúde, Hapvida, foi recentemente...

18 nov 2017Ler →
Inter é condenado em processo a indenizar cliente por transações fraudulentas

Inter é condenado em processo a indenizar cliente por transações fraudulentas

57 decisões favoráveis comentadas em golpes financeiros. Material informativo de jurisprudência.Consultar biblioteca → Detalhes do Caso Recentemente, o Banco Inter enfrentou um...

18 nov 2017Ler →
Tap Airlines é condenada em processo a indenizar passageiro

Tap Airlines é condenada em processo a indenizar passageiro

242 decisões favoráveis comentadas em companhias aéreas. Material informativo de jurisprudência.Consultar biblioteca → O Caso da Tap Airlines Recentemente, a Tap Airlines,...

18 nov 2017Ler →
Problemas com Imóvel Alugado? Confira seus direitos e deveres

Problemas com Imóvel Alugado? Confira seus direitos e deveres

Saiba como solucionar problemas comuns com um imóvel alugado e conheça alguns dos principais direitos e obrigações do locatário.

25 maio 2023Ler →
Como se preparar financeiramente para pagar um cuidador

Como se preparar financeiramente para pagar um cuidador

Confira algumas dicas para se planejar financeiramente para cuidar da saúde.

24 maio 2023Ler →
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Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.

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