Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Direito das sucessões e o papel do advogado

Direito das sucessões e o papel do advogado

Quando alguém que tem algum tipo de posse sobre bens e perde sua vida, acaba deixando uma herança. Nesse sentido, a legislação...

18 abr 2022Ler →
Zejula (Niraparibe): cobertura em ovário, manutenção e próstata HRR

Zejula (Niraparibe): cobertura em ovário, manutenção e próstata HRR

Plano negou Zejula (niraparibe) em manutenção ovário pós-platina ou próstata mCRPC com mutação HRR? Veja PARPi diferenças vs Lynparza, NOVA, PRIMA e...

14 abr 2022Ler →
Como cancelar um contrato?

Como cancelar um contrato?

Saiba quais cuidados o consumidor deve ter ao fazer a rescisão contratual.

13 abr 2022Ler →
Venda de carteira da Amil para a APS é suspensa pela ANS

Venda de carteira da Amil para a APS é suspensa pela ANS

A decisão foi divulgada pela ANS na noite da última segunda-feira.

05 abr 2022Ler →
Prótese de perna pelo plano de saúde

Prótese de perna pelo plano de saúde

Havendo recomendação médica, a cobertura da prótese de perna pelo plano de saúde é um direito do paciente.

01 abr 2022Ler →
Posso processar a seguradora de veículos diante de problemas com o seguro auto?

Posso processar a seguradora de veículos diante de problemas com o seguro auto?

Entenda quando os aborrecimentos causados pela seguradora de automóveis são passíveis de indenização.

01 abr 2022Ler →
Tratamento hiperbárico deve ser custeado pelo plano de saúde

Tratamento hiperbárico deve ser custeado pelo plano de saúde

Saiba para que serve a oxigenoterapia hiperbárica e como conseguir o custeio pelo plano de saúde.

29 mar 2022Ler →
O que é NFT?

O que é NFT?

Entenda o que é e como funciona o NFT, a tecnologia que autentica originalidade e exclusividade de arquivos digitais, movimentando milhões de...

28 mar 2022Ler →
Jemperli (Dostarlimabe) negado pelo plano? Seus direitos

Jemperli (Dostarlimabe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Jemperli (dostarlimabe) para câncer de endométrio MMR-deficiente ou outro tumor MMR-d/MSI-H? Veja preço, biomarcador e como agir.

23 mar 2022Ler →
Kymriah (Tisagenlecleucel) negado pelo plano? Seus direitos

Kymriah (Tisagenlecleucel) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Kymriah (tisagenlecleucel) — terapia CAR-T — para leucemia linfoblástica aguda pediátrica ou linfoma difuso de células B grandes? Veja...

16 mar 2022Ler →
Comprou um imóvel e não consegue entrar? Saiba como funciona a imissão na posse!

Comprou um imóvel e não consegue entrar? Saiba como funciona a imissão na posse!

Entenda o que é e como funciona a ação judicial de imissão na posse.

14 mar 2022Ler →
Pulmozyme (Alfadornase) negado pelo plano? Seus direitos

Pulmozyme (Alfadornase) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Pulmozyme (alfadornase) inalado para fibrose cística? Veja preço, cobertura e como agir.

11 mar 2022Ler →
Título de capitalização: tudo o que você precisa saber sobre essa garantia de aluguel

Título de capitalização: tudo o que você precisa saber sobre essa garantia de aluguel

Saiba como funciona o título de capitalização para alugar um imóvel.

02 mar 2022Ler →
Posso levar remédios em viagens internacionais?

Posso levar remédios em viagens internacionais?

Conheça as regras para o transporte de medicamentos em viagens para o exterior.

28 fev 2022Ler →
Conheça os principais órgãos que atuam na defesa do consumidor

Conheça os principais órgãos que atuam na defesa do consumidor

Compreenda o que são os órgãos de defesa do consumidor e descubra quais são os principais que atuam no Brasil.

28 fev 2022Ler →

Léo Rosenbaum é destaque na matéria do Valor Econômico que envolve a exclusão de nome de devedor da lista do Bovespa

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar para excluir o nome de uma pessoa física do cadastro de inadimplentes...

21 fev 2022Ler →
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Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.

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