Danos materiais sem apresentação de notas fiscais
Nesta decisão favorável, o escritório conseguiu majorar a indenização por danos morais para R$ 10 mil, além de conseguir a indenização por...
19 nov 2019Ler →
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Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.
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Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).
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Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
Ver publicações →Pix, SIM swap, fraude bancária, cartão clonado
Ver publicações →Sinistro negado, vida, auto, viagem
Ver publicações →Atraso na entrega, distrato, leilão, locação
Ver publicações →CDC, cobrança abusiva, telecom, plataformas
Ver publicações →Entrevistas e citações em veículos externos
Ver publicações →Atualizações legislativas e novidades dos tribunais
Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
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Nesta decisão favorável, o escritório conseguiu majorar a indenização por danos morais para R$ 10 mil, além de conseguir a indenização por...
Negativa de Cobertura pelo plano de saúde para o medicamento Venclexta® (venetoclax) é indevida quando houver prescrição médica, cabendo inclusive um processo...
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Cancelamento e 23h de atraso para reacomodação em novo voo geram indenização por danos morais.
O medicamento de alto custo Ocrevus® (Ocrelizumabe) tem sido alvo de negativa de cobertura por parte do plano de saúde, o que...
Revlimid® (Lenalidomida) pelo plano de saúde e Direito de Cobertura conforme a ANS
A terapia para deficientes físicos com cavalos - equoterapia - é uma importante forma de reabilitação, reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina....
O medicamento Lynparza® (Olaparibe), quando inidicado por prescrição médica, não pode ter a cobertura negada pelo plano de saúde.
Havendo recomendação médica, a cobertura do Stivarga® (Regorafenibe) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
A orientação de advogado especializado é eficaz na hora de entrar na Justiça e pedir indenização da companhia aérea.
A cobertura de tratamento de quimioterapia pelo plano de saúde é obrigatória.
Problemas meteorológicos não isentam as companhias aéreas da prestação de assistência aos passageiros.
269 decisões favoráveis comentadas em plano de saúde. Material informativo de jurisprudência.Consultar biblioteca → Entendendo o Downgrade de Plano de Saúde Muitos...
Medicamento de uso domiciliar deve ser coberto por plano de saúde. O plano de saúde não pode se recusar a custear um...
O número de clientes de planos de saúde despencou nos últimos dez anos. A crise econômica foi o principal fator para o...
Decisão do STF suspendeu tramitação dos recursos referentes aos planos Bresser, Verão e Collor I
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