Home / Artigos e Noticias / TAP Air Portugal é condenada em processo em R$ 15mil

TAP Air Portugal é condenada em processo em R$ 15mil

Direito Aéreo
indenizacao-atraso-voo-tap-15mil
Avatar

rosenbaum

outubro 5, 2023

Em recente julgamento, a TAP Air Portugal foi condenada a indenizar passageiros após um delay significativo em um voo internacional.

O incidente, que ultrapassou o mero inconveniente, resultou em uma série de transtornos para os viajantes. Descubra os detalhes e o desfecho deste caso a seguir.

Detalhes do Caso

Os passageiros, identificados pelas iniciais, enfrentaram um cenário de excepcionalidade ao terem seu voo internacional alterado pela TAP Air Portugal. A expectativa de realocação em um novo voo não se concretizou devido à falha da companhia em finalizar o procedimento de reserva.

Este incidente, que superou qualquer expectativa razoável, levou os passageiros a perderem outro voo no país de destino. A situação foi agravada pela falta de assistência adequada durante o longo período de espera no aeroporto.

Argumentos da TAP Air Portugal

A TAP Air Portugal defendeu-se alegando que cumpriu com o serviço contratado e realocou a parte autora no primeiro voo disponível. No entanto, essa realocação ocorreu dois dias após o voo originalmente contratado.

Fundamentos Jurídicos

O julgamento considerou que o transportador é responsável pelo dano ocasionad no transporte aéreo de passageiros, conforme o art. 19 do Decreto n. 5910/2006 (ratificação da Convenção de Montreal).

No entanto, a TAP Air Portugal não seria responsável se tivesse adotado todas as medidas razoavelmente necessárias para evitar o dano.

No caso em questão, foi evidenciado que a companhia não ofereceu suporte adequado aos passageiros, tornando-se responsável pelos danos morais causados.

Decisão

Diante das circunstâncias apresentadas e considerando a angústia vivida pelos passageiros, o tribunal reconheceu o direito à indenização por danos morais.

O valor estipulado para a indenização foi de R$15 mil, considerado razoável e proporcional ao dano sofrido.

Processo nº 1009645-97.2023.8.26.0625

Como processar como no caso da TAP Air Portugal e conseguir indenização

Entre em contato com a empresa e tente resolver amigavelmente

A primeira coisa que você deve fazer é tentar resolver o problema diretamente com a empresa. Você pode encontrar o contato da TAP Air Portugal abaixo:

Acione o Reclame AQUI

Se o contato direto com a TAP Air Portugal não resultar em uma resolução satisfatória, é recomendado que você faça uma reclamação no Reclame AQUI, relatando todo o ocorrido.

Considere procurar um advogado

Caso não consiga resolver a questão amigavelmente, considere a contratação de um especialista.

Lembre-se de conferir se o profissional escolhido disponibilizou seu cadastro na OAB e, antes de qualquer coisa, consulte seu cadastro para se certificar sobre sua idoneidade e evitar contratar pessoas que atuam indevidamente.

Também confira avaliações que outros clientes possam ter deixado no Google, nas redes sociais como Facebook, Instagram e TikTok, e em outras plataformas como o LinkedIn, para estudar a qualidade dos serviços prestados.

Possuímos especialistas prontos para orientá-lo.

Ao preencher o formulário em nosso site, nossa equipe entrará em contato para orientá-lo sobre as chances de sucesso em uma ação judicial .

Você também pode nos contatar via Whatsapp, pelo telefone (11) 3181-5581 ou através do chat em nosso site durante o horário comercial.

Imagem em destaque: Freepik (onlyyouqj)

Avatar

rosenbaum

MAIS ARTIGOS

Notícias e Artigos relacionados

Nossa reputação é de excelência em serviços jurídicos

Avaliação dos clientes
Joao Emmanuel
Joao Emmanuel
11/07/2024
Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Tive uma empecilho com a United e a Rosenbaum foi bastante rápida e agil para cuidar do meu caso. Escritório muito prestativo e claro durante todo processo.
Matheus Garcia
Matheus Garcia
11/07/2024
Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
O serviço de advocacia foi excelente e meu processo foi resolvido com êxito. Parabéns a toda equipe.
Amanda Evangelista Gaddini
Amanda Evangelista Gaddini
10/07/2024
Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Por meio de uma amiga, conhece a Rosenbaum advogados. Este ano tive um problema em uma viagem de Orlando para Sp. Devido a um erro na Delta e consequentemente na Latam perdi meu voo e quase nao consegui voltar para SP a tempo. Nao achei que poderia dar alguma coisa, mas após conversar com os advogados da Rosebaum que me informaram tudo corretamente como funciona cada passo, acabei entrando em processo com essas duas empresas. O escritório e excelente, nao nos deixam sem respostas, todas as duvidas que tive foram todas esclarecidas, tiveram a maior paciencia comigo durante todo o processo. Cada passo que era esclarecido entre a empresa e os advogados eles sempre me deram o feedback. Eu só tenho a agradecer, estamos na segunda etapa mais estou muito confiante que estou em ótimas mãos para cuidar desse processo. Amanda
Gustavo Kanashiro
Gustavo Kanashiro
09/07/2024
Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Estou muito satisfeito com o resultado e com o profissionalismo demonstrado pela equipe da Rosenbaum Advogados. Muito obrigado
Roberta Bezerra
Roberta Bezerra
08/07/2024
Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Excelente a minha experiência com essa empresa de advocacia ! Eles são super atenciosos e respondem sempre as mensagens. Os processos de envio dos documentos são simplificados. Recomendo MUITO !
Adailton Alves dos Santos
Adailton Alves dos Santos
01/07/2024
Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Rosenbaum é mais que uma empresa, é um grupo de amigos preocupados com seu bem estar.
Henrique Cerquinho
Henrique Cerquinho
01/07/2024
Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Ótima experiência, nos ajudaram em todo o caminho do processo, sem riscos e tudo bem explicado.
ROSENBAUM ADVOGADOS

Fale com a nossa equipe de especialistas, e dê o primeiro passo rumo à solução dos seus desafios.

FALE CONOSCO
Relate seu caso online
Shares
Atendimento Rosenbaum Advogados

Atendimento Rosenbaum Advogados

Olá! Podemos ajudá-lo(a)? Teremos prazer em esclarecer suas dúvidas.
Whatsapp