Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Cirurgia ortognática e o direito ao tratamento

Cirurgia ortognática e o direito ao tratamento

Índice Toggle O que é cirurgia ortognática? Quais são os motivos para a negativa da cirurgia ortognática? Período de carência legal ou...

01 jul 2020Ler →
Pembrolizumabe (Keytruda): Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

Pembrolizumabe (Keytruda): Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

Negativa de Cobertura para o medicamento Pembrolizumabe - Keytruda® pelo plano de saúde é abusiva e indevida quando houver prescrição médica, cabendo...

28 jun 2020Ler →
Zytiga (Abiraterona): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

Zytiga (Abiraterona): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

O Zytiga (abiraterona) é um remédio em comprimido usado contra o câncer de próstata avançado, com custo entre R$ 8 mil e...

26 jun 2020Ler →
Plano de saúde (Palivizumabe- Synagis®)

Plano de saúde (Palivizumabe- Synagis®)

Palivizumabe- Synagis®pelo plano de saúde deve ser fornecido quando houver prescrição médica, cabendo inclusive um processo judicial com liminar. Prescrição Médica e...

26 jun 2020Ler →
Cirurgia e despesas por médico não credenciado

Cirurgia e despesas por médico não credenciado

Índice Toggle Plano de Saúde e médico não credenciado O que é rede credenciada? Posso ser reembolsado das despesas dos honorários cobrados...

24 jun 2020Ler →
O que é liminar e como elas funcionam?

O que é liminar e como elas funcionam?

Saiba como a liminar pode ajudar a conseguir decisões judiciais em casos de urgência. O que são liminares? No processo civil e...

18 jun 2020Ler →
Imunoglobulina Humana: Cobertura e Plano de Saúde

Imunoglobulina Humana: Cobertura e Plano de Saúde

A negativa de cobertura de imunoglobulina humana pelo plano de saúde muitas vezes é abusiva, cabendo uma ação judicial com liminar por...

16 jun 2020Ler →
Ibrance (Palbociclibe): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

Ibrance (Palbociclibe): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

Havendo recomendação médica, a cobertura do Ibrance® (Palbociclibe) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

14 jun 2020Ler →
Imunoterapia deve ser fornecida pelo plano de saúde

Imunoterapia deve ser fornecida pelo plano de saúde

Índice Toggle Dos tratamentos para o câncer, o imunoterápico apresenta o maior avanço nos últimos anos. Havendo indicação médica de que a...

14 abr 2020Ler →
Internet caiu? Quando cabe indenização

Internet caiu? Quando cabe indenização

Índice Toggle De acordo com a Anatel, as reclamações acerca de serviços de banda larga aumentaram em 15,68% de 2018 para 2019....

27 mar 2020Ler →
Lenvima (Lenvatinibe): Tireoide, Fígado, Rim, Endométrio — Cobertura pelo Plano

Lenvima (Lenvatinibe): Tireoide, Fígado, Rim, Endométrio — Cobertura pelo Plano

Poucos antineoplásicos orais cobrem tantos cenários clínicos quanto o Lenvima (lenvatinibe): câncer de tireoide refratário ao iodo radioativo, hepatocarcinoma, carcinoma de células...

24 mar 2020Ler →
Lei Romeo Mion e os direitos da pessoa Transtorno do Espectro Autista

Lei Romeo Mion e os direitos da pessoa Transtorno do Espectro Autista

A lei aprovada no início de janeiro permite que, por meio da expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (CipTEA),...

28 fev 2020Ler →
Direitos do consumidor diante de negativa de tratamento de câncer

Direitos do consumidor diante de negativa de tratamento de câncer

Negativa de cobertura para tratamento de câncer é uma prática recorrente dos planos de saúde e pode ser considerada prática abusiva, já...

28 jan 2020Ler →
Reclamações em aeroportos: alta temporada

Reclamações em aeroportos: alta temporada

Confira na íntegra, entrevista do advogado Nathan Guinsburg, especializado em Direito do Consumidor, sobre o aumento do número de reclamações contra companhias...

22 jan 2020Ler →
Vitrakvi® (Larotrectinibe): tratamento de 20 tipos de tumores

Vitrakvi® (Larotrectinibe): tratamento de 20 tipos de tumores

Medicamento de precisão Vitrakvi® (Larotrectinibe) trata 20 tipos de tumores e foi aprovado pela Anvisa para uso no Brasil. O medicamento Vitrakvi®...

19 dez 2019Ler →
Dalinvi® (Daratumumabe): mieloma múltiplo e plano de saúde

Dalinvi® (Daratumumabe): mieloma múltiplo e plano de saúde

O medicamento Dalinvi® (Daratumumabe) teve aprovação de mais uma indicação de uso no Brasil. Pacientes com mieloma múltiplo, um tipo de câncer...

29 nov 2019Ler →
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