Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

IR 2023: preciso declarar indenização recebida na Justiça?

IR 2023: preciso declarar indenização recebida na Justiça?

Saiba como incluir os valores de indenizações recebidas na Justiça corretamente no Imposto de Renda (IR) e evitar problemas com a Receita...

08 maio 2023Ler →
Clientes da Hurb reclamam sobre pacotes

Clientes da Hurb reclamam sobre pacotes

Entenda a crise da Hurb e saiba como evitar problemas com viagens compradas na internet.

03 maio 2023Ler →
Qual a diferença entre convênio médico e plano de saúde?

Qual a diferença entre convênio médico e plano de saúde?

Saiba como funciona o convênio médico e confira quais são as suas principais diferenças com relação ao plano de saúde.

02 maio 2023Ler →
Plano de saúde ou seguro saúde: qual escolher?

Plano de saúde ou seguro saúde: qual escolher?

Entenda quais são as principais diferenças entre o plano de saúde e o seguro saúde e saiba como escolher a melhor opção...

02 maio 2023Ler →

Entenda quando você tem direito à devolução em dobro

Fique por dentro de quais são as situações em que o CDC prevê a devolução em dobro.

02 maio 2023Ler →
Allianz encerra operações na área de saúde: direitos do segurado e alternativas

Allianz encerra operações na área de saúde: direitos do segurado e alternativas

Recentemente, a Allianz Saúde anunciou sua saída do mercado brasileiro, pegando muitos consumidores e investidores de surpresa. Neste contexto, é fundamental esclarecer...

26 abr 2023Ler →
Proteja-se dos 7 golpes mais comuns da internet

Proteja-se dos 7 golpes mais comuns da internet

Saiba o que fazer caso seja vítima de golpes realizados pela internet e como se proteger para evitar cair nessas armadilhas.

24 mar 2023Ler →
Conheça os seus direitos junto às operadoras de telefonia em caso de cancelamento da conta

Conheça os seus direitos junto às operadoras de telefonia em caso de cancelamento da conta

Índice Toggle Pedido de indenização por danos morais e materiais Como resolver as principais situações indevidas vividas pelo cliente de telefonia Cobranças...

20 mar 2023Ler →
Saiba seus direitos e o que fazer em caso de vício oculto

Saiba seus direitos e o que fazer em caso de vício oculto

Fique por dentro de quais são os direitos do consumidor em caso de vício oculto e saiba o que fazer nessas situações.

15 mar 2023Ler →
Entenda qual a importância do laudo cautelar na compra de veículo usado

Entenda qual a importância do laudo cautelar na compra de veículo usado

Compreenda o que é e para que serve o laudo cautelar na hora de adquirir de uma revendedora um veículo usado ou...

15 mar 2023Ler →
Mavenclad (Cladribina) negado pelo plano? Seus direitos

Mavenclad (Cladribina) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Mavenclad (cladribina oral) para esclerose múltipla? Veja preço, esquema pulsado e como agir.

13 mar 2023Ler →
Carro com passagem em leilão: o que saber antes de comprar?

Carro com passagem em leilão: o que saber antes de comprar?

Os carros de leilão são uma opção cada vez mais popular para quem procura um veículo por um preço mais acessível.  Entretanto,...

07 mar 2023Ler →
Homeschooling é permitido no Brasil?

Homeschooling é permitido no Brasil?

Entenda no que consiste o homeschooling e confira se a prática dessa modalidade de ensino é permitida no Brasil.

02 mar 2023Ler →
Evenity (Romosozumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Evenity (Romosozumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Evenity (romosozumabe) para osteoporose grave? Veja preço, cobertura e como buscar o tratamento.

23 fev 2023Ler →
Brukinsa (Zanubrutinibe): cobertura, vantagem cardiovascular e BTKi 2ª gen

Brukinsa (Zanubrutinibe): cobertura, vantagem cardiovascular e BTKi 2ª gen

Plano negou Brukinsa (zanubrutinibe) em LLC, manto ou Waldenström? Veja diferencial vs ibrutinibe (Imbruvica), perfil cardio e como pleitear.

23 fev 2023Ler →
Skyrizi (Risanquizumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Skyrizi (Risanquizumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Skyrizi (risanquizumabe) para psoríase ou Crohn? Veja preço, cobertura e como buscar.

23 fev 2023Ler →
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Precisa de análise jurídica para o seu caso?

Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.

Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.

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