Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Cliente não recebe smartphone comprado e Via é condenada a pagar R$ 1,7 mil

Cliente não recebe smartphone comprado e Via é condenada a pagar R$ 1,7 mil

A empresa de e-commerce falhou na entrega do produto e ainda não resolveu o problema, levando o caso à Justiça.

04 set 2023Ler →
Corte de energia: CPFL é condenada a pagar R$ 14 mil a consumidor

Corte de energia: CPFL é condenada a pagar R$ 14 mil a consumidor

Tribunal de Justiça de São Paulo nega recurso da CPFL e mantém indenização por cobrança indevida e corte de fornecimento.

30 ago 2023Ler →
Falha de segurança no Instagram: indenização de R$ 8 mil por violação de privacidade

Falha de segurança no Instagram: indenização de R$ 8 mil por violação de privacidade

A plataforma não garantiu a segurança da conta de um usuário, resultando em acesso indevido e exposição de dados pessoais.

25 ago 2023Ler →
Processo por questão internacional pela Azul gera indenização de R$ 20 mil a passageiros

Processo por questão internacional pela Azul gera indenização de R$ 20 mil a passageiros

Atraso de mais de 10 horas e assistência terrestre deficitária foram os principais pontos de insatisfação dos passageiros.

24 ago 2023Ler →
Fraude no Facebook: empresa é condenada a indenizar criadora de conteúdo em mais de U$ 83 mil

Fraude no Facebook: empresa é condenada a indenizar criadora de conteúdo em mais de U$ 83 mil

A plataforma não creditou os valores de monetização à criadora, alegando assinaturas fraudulentas em suas páginas.

23 ago 2023Ler →
Banco Sicredi e Icatu Seguros condenados a pagar R$ 165 mil em indenização

Banco Sicredi e Icatu Seguros condenados a pagar R$ 165 mil em indenização

A seguradora e o banco se recusaram a pagar a indenização alegando idade avançada da segurada no momento da contratação.

23 ago 2023Ler →
Aeroportos endurecem regras para conter troca de bagagem: o que muda?

Aeroportos endurecem regras para conter troca de bagagem: o que muda?

Nos últimos anos, casos de troca de bagagens nos aeroportos têm gerado preocupação entre os viajantes brasileiros, o que revelou vulnerabilidades no...

23 ago 2023Ler →
Banco Itaú é condenado a indenizar cliente após falha de segurança

Banco Itaú é condenado a indenizar cliente após falha de segurança

Cliente teve mais de R$ 13mil descontados indevidamente de sua conta no Banco Itaú após ser vítima de golpe.

22 ago 2023Ler →
Processo contra KLM resulta em indenização de R$ 32 mil para família brasileira

Processo contra KLM resulta em indenização de R$ 32 mil para família brasileira

Família foi impedida de embarcar em voo da KLM de Amsterdam para Guarulhos e ficou 24 horas sem suporte da companhia aérea.

22 ago 2023Ler →
Sequestro-relâmpago: saiba como funciona esse crime

Sequestro-relâmpago: saiba como funciona esse crime

Descubra o que caracteriza um sequestro-relâmpago e conheça algumas medidas preventivas para evitar ser vítima desse tipo de crime.

21 ago 2023Ler →
Fraude em transações: Stone Pagamentos é condenada em julgamento recente

Fraude em transações: Stone Pagamentos é condenada em julgamento recente

Empresa não repassou valores de transações eletrônicas alegando fraude, mas não comprovou as irregularidades.

18 ago 2023Ler →
Oi condenada em R$ 8 mil por dívida inexistente e danos morais

Oi condenada em R$ 8 mil por dívida inexistente e danos morais

A empresa OI não conseguiu comprovar a existência de uma relação contratual, resultando em restrição creditícia indevida ao consumidor.

16 ago 2023Ler →
SulAmérica é condenada a fornecer Kymriah® para paciente com Linfoma Não Hodgkin

SulAmérica é condenada a fornecer Kymriah® para paciente com Linfoma Não Hodgkin

Paciente diagnosticada com Linfoma Não Hodgkin teve tratamento com Kymriah® negado, mas Justiça mantém decisão favorável à paciente.

10 ago 2023Ler →
Juiz de SP manda Amil pagar remédio de R$ 10,6 milhões para bebê com doença rara

Juiz de SP manda Amil pagar remédio de R$ 10,6 milhões para bebê com doença rara

Uma recente sentença proferida pelo juiz Guilherme Ferfoglia Gomes Dias, da 25ª Vara Cível de São Paulo, determinou que a operadora de...

08 ago 2023Ler →
Unimed é obrigada a custear tratamento de osteoartrite com medicamento Synvisc-One

Unimed é obrigada a custear tratamento de osteoartrite com medicamento Synvisc-One

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Unimed deve cobrir o tratamento de um paciente com osteoartrite nos joelhos,...

14 jul 2023Ler →
Decisão inédita: TJSP aplica direito da União Europeia em caso de extravio de bagagem

Decisão inédita: TJSP aplica direito da União Europeia em caso de extravio de bagagem

TJSP aplica direito da UE em caso de extravio de bagagem, responsabilizando empresa brasileira. Indenização e precedente estabelecidos.

10 jul 2023Ler →
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Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.

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