Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Tysabri® (natalizumabe) pelo plano de saúde

Tysabri® (natalizumabe) pelo plano de saúde

Medicamentos relacionados Conheça outros medicamentos com situação semelhante nos planos de saúde: Conheça também seus direitos: Bula do Tysabri® (natalizumabe): principais informações...

26 jan 2021Ler →
Holoxane® (Ifosfamida) pelo plano de saúde

Holoxane® (Ifosfamida) pelo plano de saúde

Negativa de cobertura pelo plano de saúde para o medicamento Holoxane® (Ifosfamida) tem sido considerada indevida quando ha prescrição médica, cabendo inclusive...

19 jan 2021Ler →
O plano de saúde cobre esclerose múltipla?

O plano de saúde cobre esclerose múltipla?

Índice Toggle EM: uma realidade que afeta milhares de brasileiros Tratamento da esclerose múltipla O que fazer diante da recusa de custeio?...

18 dez 2020Ler →
Ilaris® (Canaquinumabe) pelo plano de saúde

Ilaris® (Canaquinumabe) pelo plano de saúde

Falta de cobertura pelo plano de saúde para o medicamento Ilaris® (Canaquinumabe) é indevida quando houver prescrição médica, cabendo inclusive um processo...

10 dez 2020Ler →
Verzenio (Abemaciclibe): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

Verzenio (Abemaciclibe): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

A negativa de cobertura de Verzenios® (Abemaciclibe) pelo plano de saúde é abusiva diante de prescrição médica.

03 dez 2020Ler →
Imfinzi (Durvalumabe): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

Imfinzi (Durvalumabe): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

Negativa de cobertura para o medicamento Imfinzi® (Durvalumabe) pelo plano de saúde é indevida quando houver prescrição médica. Nesses casos, cabe inclusive...

01 dez 2020Ler →
Olumiant (Baricitinibe): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

Olumiant (Baricitinibe): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

Negativa de cobertura para o medicamento Olumiant® (baricitinibe) pelo plano de saúde tem sido considerada indevida quando há prescrição médica, cabendo inclusive...

26 nov 2020Ler →
Ablação por radiofrequência pelo plano de saúde

Ablação por radiofrequência pelo plano de saúde

Falta de cobertura do plano de saúde para ablação por radiofrequência tem sido considerada indevida quando houver prescrição médica. Nestes casos cabe,...

17 nov 2020Ler →
Matrícula não efetivada após vestibular

Matrícula não efetivada após vestibular

A cobrança indevida por matrícula não efetivada na faculdade ocorre quando o estudante fica em débito com uma instituição de ensino em...

12 nov 2020Ler →
Kineret® (Anakinra) pelo plano de saúde

Kineret® (Anakinra) pelo plano de saúde

Saiba como acionar a Justiça em caso de negativa abusiva de cobertura de Kineret® (Anakinra).

10 nov 2020Ler →
9 direitos dos portadores de Síndrome de Down

9 direitos dos portadores de Síndrome de Down

A Síndrome de Down é causada por uma alteração genética que traz o preconceito e a exclusão social como consequências. Nesse sentido,...

30 out 2020Ler →
Plano de saúde deve fornecer capacete de órtese craniana

Plano de saúde deve fornecer capacete de órtese craniana

A correção da assimetria no crânio pode envolver tratamentos de alto custo, como o uso de capacete de órtese craniana. Nesse caso,...

21 out 2020Ler →
Libtayo® (cemiplimabe) pelo plano de saúde

Libtayo® (cemiplimabe) pelo plano de saúde

Havendo prescrição médica, a negativa de fornecimento do medicamentoLibtayo® (cemiplimabe) tem sido considerada indevida, cabendo uma ação com pedido de liminar,por meio...

16 out 2020Ler →
Tudo o que você precisa saber sobre leilão de imóveis

Tudo o que você precisa saber sobre leilão de imóveis

Saiba como funciona um leilão de imóveis e o que fazer para realizar uma compra com sucesso.

14 out 2020Ler →
Gazyva (obinutuzumabe) negado pelo plano de saúde? Saiba como agir

Gazyva (obinutuzumabe) negado pelo plano de saúde? Saiba como agir

Negativa de Cobertura para o medicamento Gazyva® (Obinutuzumabe) pelo plano de saúde é indevida quando houver prescrição médica, cabendo inclusive um processo...

08 out 2020Ler →
Como calcular o ITCMD SP

Como calcular o ITCMD SP

Estar familiarizado com o imposto ITCMD é essencial na hora de receber uma herança, após o falecimento de um ente querido, ou...

05 out 2020Ler →
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