Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Pamella Silva: a moça que renegociou uma dívida de R$1 milhão para R$ 250

Pamella Silva: a moça que renegociou uma dívida de R$1 milhão para R$ 250

Confira a matéria completa no e-investidor.

10 abr 2024Ler →
PL quer proibir reajuste do seguro de vida para idosos

PL quer proibir reajuste do seguro de vida para idosos

Tema foi abordado em matéria da InfoMoney, com participação especial do advogado Léo Rosenbaum.

03 abr 2024Ler →
Como pedir ressarcimento de aparelho queimado por queda de energia?

Como pedir ressarcimento de aparelho queimado por queda de energia?

Quando a energia cai e queima uma TV quem paga?

11 mar 2024Ler →
Cobrança indevida em hospital vira caso de Justiça contra Notre Dame: família garante vitória e indenização

Cobrança indevida em hospital vira caso de Justiça contra Notre Dame: família garante vitória e indenização

Justiça obriga Notre Dame a arcar com despesas hospitalares após cobrança indevida a paciente, marcando um precedente importante para direitos dos consumidores.

27 fev 2024Ler →
Desconexão profissional: Facebook condenado em R$10 mil por exclusão de conta WhatsApp Business

Desconexão profissional: Facebook condenado em R$10 mil por exclusão de conta WhatsApp Business

Justiça de São Paulo determina restabelecimento de conta WhatsApp e indenização por danos morais após exclusão sem justificativa, destacando a importância do...

23 fev 2024Ler →
Gestação de risco leva à indenização de R$9 mil em processo com a TAP

Gestação de risco leva à indenização de R$9 mil em processo com a TAP

Casal conquista reembolso total e compensação moral após cancelamento de viagem devido a complicações de saúde.

23 fev 2024Ler →
Fraude em criptomoedas: família consegue indenização de R$4 mil contra RIPIO Brasil

Fraude em criptomoedas: família consegue indenização de R$4 mil contra RIPIO Brasil

Após ter bitcoins desaparecidos, família é indenizada em decisão judicial contra plataforma de ativos digitais.

22 fev 2024Ler →
Cliente Processa a Crefisa e ganha R$73 mil de Indenização

Cliente Processa a Crefisa e ganha R$73 mil de Indenização

Uma decisão recente obriga a Crefisa a compensar uma família por cobranças abusivas, com juros que superaram em muito a média de...

19 fev 2024Ler →
Como proteger contas bancárias em caso de roubo de celular no Carnaval

Como proteger contas bancárias em caso de roubo de celular no Carnaval

Confira o que diz o advogado Léo Rosenbaum sobre a relação entre a segurança digital e as festas de Carnaval.

09 fev 2024Ler →
Elevidys e a distrofia de Duchenne: registro cancelado no Brasil

Elevidys e a distrofia de Duchenne: registro cancelado no Brasil

A Anvisa cancelou o registro do Elevidys (delandistrogeno moxeparvoveque) em 24 de agosto de 2026, após suspender o uso em julho de...

07 fev 2024Ler →
ANAC deve criar uma lista de passageiros indisciplinados

ANAC deve criar uma lista de passageiros indisciplinados

Entenda como a criação da lista de passageiros indisciplinados pela ANAC pode impactar a aviação brasileira e garantir voos mais seguros e...

05 fev 2024Ler →
Governo terá fundo de até R$ 6 bi para ajudar companhias aéreas

Governo terá fundo de até R$ 6 bi para ajudar companhias aéreas

A medida deve ajudar as empresas a se recuperarem dos efeitos da pandemia.

30 jan 2024Ler →
Golpe de troca de chip SIM: TIM é condenada a indenizar cliente em R$10 mil

Golpe de troca de chip SIM: TIM é condenada a indenizar cliente em R$10 mil

Em um caso emblemático de falha de segurança, a justiça de São Paulo mantém indenização por danos morais a vítima de fraude...

17 jan 2024Ler →
Fraude Sicredi contra cliente: indenização de R$15 mil decretada

Fraude Sicredi contra cliente: indenização de R$15 mil decretada

Uma decisão judicial recente obriga o Banco Cooperativo Sicredi S.A. a pagar R$15 mil por danos materiais a cliente vítima de fraude.

11 jan 2024Ler →
Stone e golpe da maquininha: TJSP decide

Stone e golpe da maquininha: TJSP decide

Discussão foi destaque em matéria da Valor Econômico.

09 jan 2024Ler →
Azul indenizará passageiros por atraso de 9 horas

Azul indenizará passageiros por atraso de 9 horas

O caso foi destaque em matéria do Migalhas, com participação exclusiva do advogado Léo Rosenbaum.

15 dez 2023Ler →
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Precisa de análise jurídica para o seu caso?

Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.

Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.

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