Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Casos de sucesso: segurança online e violação de privacidade

Casos de sucesso: segurança online e violação de privacidade

Entenda porque o auxílio de um advogado especialista em Direito Digital é indispensável em casos de falhas de segurança online e ameaças...

10 out 2023Ler →
Recusa pela NotreDame gera indenização de R$5 mil

Recusa pela NotreDame gera indenização de R$5 mil

Tribunal de Justiça de São Paulo confirma condenação da operadora de saúde por recusa em autorizar internação urgente.

10 out 2023Ler →
TAP Air Portugal é condenada em processo em R$ 15mil

TAP Air Portugal é condenada em processo em R$ 15mil

Passageiros enfrentam longa espera e falta de assistência, resultando em perda de conexão em país de destino.

05 out 2023Ler →
Cobrança indevida: Banco Digio é condenado a pagar R$3 mil

Cobrança indevida: Banco Digio é condenado a pagar R$3 mil

Cliente não reconhece contratação de cartão de crédito e enfrenta problemas com nome negativado.

28 set 2023Ler →
Perfil Hackeado: Seus Direitos e Como Buscar Indenização

Perfil Hackeado: Seus Direitos e Como Buscar Indenização

Entenda quais são os indícios de uma rede social invadida, descubra como recuperar seu perfil do Instagram e Facebook e saiba quais...

22 set 2023Ler →
Julgamento contra negativa de indenização de seguradora de vida por morte após consumo de álcool

Julgamento contra negativa de indenização de seguradora de vida por morte após consumo de álcool

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de seguradoras a pagar indenização após morte de segurado em acidente de trânsito.

22 set 2023Ler →
Vazamento de dados pessoais: como se proteger

Vazamento de dados pessoais: como se proteger

Entenda como se proteger em caso de vazamento de dados pessoais na internet e confira quais são os os seus direitos nessa...

21 set 2023Ler →
Leqembi (Lecanemabe) e Donanemab: cobertura para Alzheimer pelo plano

Leqembi (Lecanemabe) e Donanemab: cobertura para Alzheimer pelo plano

Plano negou Leqembi (lecanemabe) ou Kisunla (donanemab) no Alzheimer leve? Veja o que mudou após o 1º DMT, critérios, ARIA e como...

19 set 2023Ler →
Fraude em sistema bancário: Banco Bmg condenado a pagar R$10 mil em indenização

Fraude em sistema bancário: Banco Bmg condenado a pagar R$10 mil em indenização

Cliente vítima de fraude sofreu impactos em sua carreira profissional e nome devido a falhas no sistema gerido pelo banco.

18 set 2023Ler →
O que fazer se a 123 Milhas suspendeu minha passagem?

O que fazer se a 123 Milhas suspendeu minha passagem?

Viviane Costa dá orientações claras para consumidores que enfrentaram prejuízos devido à suspensão de passagens pela 123 Milhas.

18 set 2023Ler →
Processo contra a Azul gera indenização de R$ 15 mil

Processo contra a Azul gera indenização de R$ 15 mil

Passageiro teve compromissos profissionais prejudicados após alteração de malha aérea e chegou ao destino com significativo atraso.

15 set 2023Ler →
Cliente idoso sofre golpe e Justiça condena Banco do Brasil a pagar R$ 56 mil

Cliente idoso sofre golpe e Justiça condena Banco do Brasil a pagar R$ 56 mil

A fraude ocorreu a partir de uma ligação de um falso funcionário do banco e o idoso entregou o cartão de crédito...

14 set 2023Ler →
Limpar o nome de dívidas prescritas: casos de sucesso utilizando advogados

Limpar o nome de dívidas prescritas: casos de sucesso utilizando advogados

Confira casos de sucesso nos quais o advogado especialista foi indispensável para limpar o nome em situações de dívidas prescritas.

11 set 2023Ler →
Atraso na entrega de imóvel gera indenização de R$ 61,7 mil contra Gafisa

Atraso na entrega de imóvel gera indenização de R$ 61,7 mil contra Gafisa

Tribunal de Justiça de São Paulo decide em favor de compradores após não cumprimento do prazo de entrega de empreendimento.

11 set 2023Ler →
Golpe de R$ 15 mil em empréstimos: Banco Mercantil é condenado

Golpe de R$ 15 mil em empréstimos: Banco Mercantil é condenado

Vítima teve dois empréstimos fraudulentos realizados em sua conta em um único dia.

08 set 2023Ler →
Banco Santander falha em detectar fraude de R$ 3,5 mil e é condenado a restituir cliente

Banco Santander falha em detectar fraude de R$ 3,5 mil e é condenado a restituir cliente

O Banco Santander não conseguiu provar a idoneidade das transações questionadas e agora terá que arcar com as consequências.

04 set 2023Ler →
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Precisa de análise jurídica para o seu caso?

Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.

Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.

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