Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

O plano de saúde e a medula óssea

O plano de saúde e a medula óssea

Saiba em que casos o plano de saúde deve cobrir o transplante de medula óssea.

15 ago 2022Ler →
O que é o golpe do falso advogado?

O que é o golpe do falso advogado?

Conheça o golpe do falso advogado, nova prática fraudulenta que tem como alvo clientes de escritórios de advocacia.

15 ago 2022Ler →
Mozobil (Plerixafor) negado pelo plano? Seus direitos

Mozobil (Plerixafor) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Mozobil (plerixafor) para mobilização de células-tronco antes de transplante autólogo? Veja preço, cobertura e como agir.

15 ago 2022Ler →
Caos aéreo na Europa: posso colocar empresa de aviação estrangeira na justiça?

Caos aéreo na Europa: posso colocar empresa de aviação estrangeira na justiça?

Saiba como ficam os direitos do passageiro aéreo em viagens na União Europeia.

03 ago 2022Ler →
Entenda o que é o programa Bom Prato

Entenda o que é o programa Bom Prato

Entenda como funciona o Programa Bom Prato e saiba quem tem direito a gratuidade nas refeições oferecidas pelos restaurantes populares.

12 jul 2022Ler →
Conheça as principais regras sobre o atestado médico

Conheça as principais regras sobre o atestado médico

Entenda o que é e como funciona o atestado médico e fique por dentro das principais regras sobre a entrega desse documento.

11 jul 2022Ler →
Golpe do caixa eletrônico: R$ 5 mil por danos morais e R$ 17.8 mil de danos materiais

Golpe do caixa eletrônico: R$ 5 mil por danos morais e R$ 17.8 mil de danos materiais

Banco deve indenizar em R$ 5 mil cliente vítima de golpe do caixa eletrônico, além de baixar cobranças indevidas feitas por criminosos.

07 jul 2022Ler →
Zavesca (Miglustate) negado pelo plano? Seus direitos

Zavesca (Miglustate) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Zavesca (miglustate) para doença de Gaucher tipo 1 ou Niemann-Pick C? Veja preço, cobertura e como agir.

06 jul 2022Ler →
Somavert (Pegvisomanto) negado pelo plano? Seus direitos

Somavert (Pegvisomanto) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Somavert (pegvisomanto) para acromegalia resistente? Veja preço, cobertura e como agir.

01 jul 2022Ler →
Desvio de rota: R$ 12 mil de indenização por danos morais

Desvio de rota: R$ 12 mil de indenização por danos morais

Passageiros ganham R$ 12 mil de danos morais por falta de assistência material por desvio de rota, após virarem a noite no...

30 jun 2022Ler →
Cadeira de rodas e órteses pelo plano: liminar obriga custeio para paciente

Cadeira de rodas e órteses pelo plano: liminar obriga custeio para paciente

Obter uma cadeira de rodas e órteses pelo plano não é uma tarefa fácil para os usuários. Isso porque, mesmo com a...

28 jun 2022Ler →
Quatro direitos do paciente com câncer no plano de saúde

Quatro direitos do paciente com câncer no plano de saúde

Conheça os quatro principais direitos do paciente oncológico como beneficiário do plano de saúde e saiba o que fazer diante da violação...

27 jun 2022Ler →
Kesimpta (Ofatumumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Kesimpta (Ofatumumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Kesimpta (ofatumumabe) para esclerose múltipla? Veja preço, cobertura e como buscar tratamento.

26 jun 2022Ler →
ANS aumenta cobertura para Transtornos Globais do Desenvolvimento

ANS aumenta cobertura para Transtornos Globais do Desenvolvimento

Confira as novas regras de cobertura do tratamento para TGD.

24 jun 2022Ler →
Entenda como funciona o processo de adoção no Brasil

Entenda como funciona o processo de adoção no Brasil

Saiba como funciona o processo de adoção no Brasil e entenda quais são as etapas necessárias para se adotar uma criança ou...

20 jun 2022Ler →
STJ determina que o Rol da ANS deve ser considerado taxativo

STJ determina que o Rol da ANS deve ser considerado taxativo

Saiba o que muda para o consumidor, com base na explicação dos especialistas da Rosenbaum Advogados.

08 jun 2022Ler →
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Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.

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