Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Avastin® (Bevacizumabe) é tema de decisão contra NotreDame Intermédica

Avastin® (Bevacizumabe) é tema de decisão contra NotreDame Intermédica

A justiça mais uma vez reforçou o direito dos consumidores ao condenar a NotreDame Intermédica. O motivo foi a negativa de cobertura...

01 jan 2025Ler →
Tepadina® (Tiotepa) e Unimed: Justiça garante reembolso do medicamento

Tepadina® (Tiotepa) e Unimed: Justiça garante reembolso do medicamento

Índice Toggle Decisão judicial favorável à cobertura de Tepadina® (Tiotepa) e fundamentação legal O Rol da ANS e suas exceções Impacto da...

30 dez 2024Ler →
Capecitabina metronômica: Justiça condena Amil a fornecer tratamento

Capecitabina metronômica: Justiça condena Amil a fornecer tratamento

Índice Toggle Negativa de cobertura de capecitabina metronômica e a resposta judicial Impacto da negativa de cobertura na saúde do paciente A...

29 dez 2024Ler →
Cobertura de Sprycel® (Dasatinibe) negada pela Bradesco Saúde, mas é garantida por decisão judicial

Cobertura de Sprycel® (Dasatinibe) negada pela Bradesco Saúde, mas é garantida por decisão judicial

Índice Toggle A importância do Sprycel® (Dasatinibe) no tratamento da leucemia A fundamentação da decisão judicial Rol da ANS e cláusulas abusivas...

28 dez 2024Ler →
Brukinsa® (Zanubrutinibe): Justiça obriga Unimed a fornecer medicamento de alto custo

Brukinsa® (Zanubrutinibe): Justiça obriga Unimed a fornecer medicamento de alto custo

A decisão judicial que obrigou a Unimed a fornecer o medicamento Brukinsa® (Zanubrutinibe) para uma paciente diagnosticada com linfoma não Hodgkin trouxe...

27 dez 2024Ler →
Cabometyx® (Cabozantinibe): decisão judicial obriga Prevent Senior a fornecer medicamento

Cabometyx® (Cabozantinibe): decisão judicial obriga Prevent Senior a fornecer medicamento

Índice Toggle A necessidade do medicamento Cabometyx® (Cabozantinibe) e a recusa da Prevent Senior A decisão judicial: proteção ao consumidor e respeito...

26 dez 2024Ler →
Imunoglobulina Humana: Justiça obriga NotreDame Intermédica a cobrir tratamento

Imunoglobulina Humana: Justiça obriga NotreDame Intermédica a cobrir tratamento

A negativa de cobertura de medicamentos essenciais por planos de saúde é uma realidade que afeta muitos pacientes em situações críticas. Recentemente,...

25 dez 2024Ler →
Negativa de Benlista® (Belimumabe) pela SulAmérica Saúde é considerada abusiva

Negativa de Benlista® (Belimumabe) pela SulAmérica Saúde é considerada abusiva

Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe alívio e justiça a um paciente diagnosticado com Lúpus Eritematoso Sistêmico...

24 dez 2024Ler →
Tepmetko® (Tepotinibe) e negativa de cobertura pela SulAmérica Saúde

Tepmetko® (Tepotinibe) e negativa de cobertura pela SulAmérica Saúde

A negativa de cobertura de medicamentos essenciais por parte dos planos de saúde tem sido um problema recorrente que compromete gravemente a...

23 dez 2024Ler →
Decisão judicial obriga Porto Seguro Saúde a fornecer Rituximabe

Decisão judicial obriga Porto Seguro Saúde a fornecer Rituximabe

A justiça brasileira reforçou recentemente os direitos dos consumidores em um caso emblemático que envolveu o fornecimento do medicamento Rituximabe. Em decisão...

22 dez 2024Ler →
Tratamento com Xalkori® (Crizotinibe) tem cobertura pela Amil garantida judicialmente

Tratamento com Xalkori® (Crizotinibe) tem cobertura pela Amil garantida judicialmente

Índice Toggle A negativa de Xalkori® (Crizotinibe) e os efeitos na saúde do paciente A decisão judicial: um marco para os direitos...

21 dez 2024Ler →
Blauimuno® (Imunoglobulina Humana) é negado NotreDame Intermédica: entenda a decisão judicial

Blauimuno® (Imunoglobulina Humana) é negado NotreDame Intermédica: entenda a decisão judicial

A negativa de cobertura de medicamentos por planos de saúde é um problema recorrente que coloca em risco o direito dos consumidores...

20 dez 2024Ler →
Cirurgia de coluna pelo plano de saúde: Justiça condena SulAmérica Saúde

Cirurgia de coluna pelo plano de saúde: Justiça condena SulAmérica Saúde

Uma decisão recente reforçou o direito dos beneficiários à cobertura da cirurgia de coluna pelo plano de saúde, especialmente aqueles que estão...

19 dez 2024Ler →
Decisão judicial obriga Prevent Senior a cobrir Bisaliv Power Full (Canabidiol)

Decisão judicial obriga Prevent Senior a cobrir Bisaliv Power Full (Canabidiol)

Negativas de cobertura de medicamentos por planos de saúde são situações recorrentes que geram prejuízos aos consumidores. Recentemente, uma decisão judicial garantiu...

19 dez 2024Ler →
Benlista® (Belimumabe): Justiça determina cobertura pela Prevent Senior

Benlista® (Belimumabe): Justiça determina cobertura pela Prevent Senior

Índice Toggle O caso envolvendo o Benlista® (Belimumabe) e a Prevent Senior A decisão judicial O que diz a jurisprudência sobre medicamentos...

18 dez 2024Ler →
Justiça determina que Gencitabina com Paclitaxel deve ser garantido pela Vivest

Justiça determina que Gencitabina com Paclitaxel deve ser garantido pela Vivest

Índice Toggle Detalhes da negativa de cobertura de Gencitabina com Paclitaxel A relevância da prescrição médica Pontos que fundamentaram a decisão Impacto...

17 dez 2024Ler →
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