Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

LATAM paga R$ 10 mil por overbooking e atraso de 86h

LATAM paga R$ 10 mil por overbooking e atraso de 86h

O TJSP manteve condenação de R$ 10.000,00 em danos morais contra a LATAM por overbooking que impediu passageira de embarcar em voo...

07 maio 2026Ler →
LATAM condenada por extravio de bagagem no TJMT

LATAM condenada por extravio de bagagem no TJMT

A 2ª Vara de Colíder (TJMT) condenou a LATAM Airlines Brasil a pagar R$ 1.500,00 por danos materiais e R$ 5.000,00 por...

07 maio 2026Ler →
Azul indeniza passageira por atraso de voo de 12h

Azul indeniza passageira por atraso de voo de 12h

O TJSP majorou de R$ 1.200,00 para R$ 5.000,00 a indenização por danos morais devida pela Azul Linhas Aéreas a uma passageira...

07 maio 2026Ler →
LATAM paga R$ 10 mil por atraso de 19h em voo nacional

LATAM paga R$ 10 mil por atraso de 19h em voo nacional

A 16ª Câmara de Direito Privado do TJSP aumentou de R$ 3.000 para R$ 10.000 a indenização por danos morais devida pela...

07 maio 2026Ler →
GOL paga R$ 2.400 por impedir embarque de casal

GOL paga R$ 2.400 por impedir embarque de casal

O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho (TJDFT) condenou a GOL Linhas Aéreas a pagar R$ 1.200,00 para cada um...

07 maio 2026Ler →
Azul paga R$ 7 mil por atraso de 10h em voo

Azul paga R$ 7 mil por atraso de 10h em voo

O TJSP majorou a indenização por danos morais de R$ 2.000 para R$ 7.000 em favor de passageiro que sofreu atraso de...

07 maio 2026Ler →
Viajanet e Koin condenadas a devolver R$ 1.113,72 e cancelar dívida

Viajanet e Koin condenadas a devolver R$ 1.113,72 e cancelar dívida

O TJSP condenou a Decolar.com (Viajanet) e a Koin a restituírem R$ 1.113,72 à consumidora e a declarar inexigível o saldo de...

07 maio 2026Ler →
American Airlines paga R$ 10 mil por atraso de 18h

American Airlines paga R$ 10 mil por atraso de 18h

O TJSP condenou a American Airlines a pagar R$ 10.000,00 por dano moral a cada um dos passageiros que sofreram atraso superior...

07 maio 2026Ler →
Unimed condenada a custear cirurgia de coluna negada

Unimed condenada a custear cirurgia de coluna negada

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Unimed Nacional a cobrir integralmente a artrodese sacroilíaca com materiais SIMPACT prescrita para...

07 maio 2026Ler →
American Airlines paga R$ 34.727 por cancelamento de voo

American Airlines paga R$ 34.727 por cancelamento de voo

O TJSP condenou a American Airlines a pagar R$ 5.000,00 por dano moral a cada um dos cinco autores (total de R$...

07 maio 2026Ler →
United Airlines condenada por cancelar voos e negar assistência

United Airlines condenada por cancelar voos e negar assistência

A 2ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo condenou a United Airlines a pagar R$ 14.000,00 em danos morais...

07 maio 2026Ler →
Azul é condenada a reembolsar passageira por problema de saúde

Azul é condenada a reembolsar passageira por problema de saúde

A 6ª Vara Cível de Barueri/SP condenou a Azul Linhas Aéreas a restituir valores pagos por passagens para Lisboa que não puderam...

07 maio 2026Ler →
Air China condenada por extravio de bagagem

Air China condenada por extravio de bagagem

A 19ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo condenou a Air China a reembolsar R$ 393,22 a dois passageiros...

07 maio 2026Ler →
Chargeback indevido: Yapay condenada a devolver R$ 2.770

Chargeback indevido: Yapay condenada a devolver R$ 2.770

O TJSP manteve condenação da Yapay Pagamentos Online a devolver R$ 2.770,09 a uma empresa de e-commerce após chargebacks aplicados sem prova...

07 maio 2026Ler →
SABESP condenada por corte indevido de água

SABESP condenada por corte indevido de água

O TJSP condenou a SABESP a pagar R$ 12.000,00 (R$ 3.000,00 por autor) a uma família de quatro pessoas após o corte...

07 maio 2026Ler →
United Airlines paga R$ 10 mil por atraso de 20h

United Airlines paga R$ 10 mil por atraso de 20h

O TJSP condenou a United Airlines a pagar R$ 10.000,00 em danos morais a uma passageira que chegou ao destino com 20...

07 maio 2026Ler →
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