Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Paciente garante acesso ao Votrient® (Pazopanibe) pela CASSI através da Justiça

Paciente garante acesso ao Votrient® (Pazopanibe) pela CASSI através da Justiça

Índice Toggle Decisão judicial sobre o Votrient® (Pazopanibe) Negativa de cobertura pela CASSI Decisão judicial favorável Impactos da negativa de cobertura Precedentes...

16 dez 2024Ler →
Tezspire® (Tezepelumabe) e Porto Seguro Saúde: decisão judicial garante cobertura

Tezspire® (Tezepelumabe) e Porto Seguro Saúde: decisão judicial garante cobertura

Índice Toggle A necessidade do Tezspire® para tratar asma grave A negativa de cobertura pela Porto Seguro Saúde Decisão judicial: um marco...

15 dez 2024Ler →
Imfinzi® (Durvalumabe): Justiça obriga NotreDame Intermédica a custear tratamento

Imfinzi® (Durvalumabe): Justiça obriga NotreDame Intermédica a custear tratamento

O paciente, diagnosticado com carcinoma de pulmão não ressecável, uma condição grave que exige tratamento especializado, necessitava urgentemente do medicamento Durvalumabe. Esse...

14 dez 2024Ler →
Rituximabe e Prevent Senior: decisão judicial garante cobertura de tratamento essencial

Rituximabe e Prevent Senior: decisão judicial garante cobertura de tratamento essencial

Índice Toggle O que é Rituximabe e qual a sua importância? Detalhes do caso contra a Prevent Senior Decisão judicial Direitos do...

13 dez 2024Ler →
Endobulin Kiovig negado pela Bradesco: direitos do paciente

Endobulin Kiovig negado pela Bradesco: direitos do paciente

A Justiça de São Paulo decidiu em favor de uma paciente após a Bradesco Saúde negar a cobertura do medicamento Endobulin Kiovig®...

12 dez 2024Ler →
Cobertura de Tecentriq®, Carboplatina e Bavencio® pela SulAmérica Saúde é assegurada pela Justiça

Cobertura de Tecentriq®, Carboplatina e Bavencio® pela SulAmérica Saúde é assegurada pela Justiça

Índice Toggle O caso: saúde ameaçada por recusa de cobertura para Tecentriq®, Carboplatina e Bavencio® Fundamentos da decisão judicial O impacto das...

11 dez 2024Ler →

Justiça garante Remicade® (Infliximabe) em caso de negativa da Bradesco Saúde

A negativa de cobertura de medicamentos por planos de saúde é uma prática que prejudica diretamente a saúde dos beneficiários. Recentemente, um...

10 dez 2024Ler →
Novas regras para cancelar convênio: o que mudou e a análise de Léo Rosenbaum

Novas regras para cancelar convênio: o que mudou e a análise de Léo Rosenbaum

As novas regras para cancelar convênio, divulgadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), introduzem mudanças significativas nas condições de cancelamento de...

09 dez 2024Ler →
A Resolução nº 593 da ANS e os desafios da judicialização: análise de Léo Rosenbaum

A Resolução nº 593 da ANS e os desafios da judicialização: análise de Léo Rosenbaum

A Resolução nº 593 da ANS, que entrou em vigor em 1º de dezembro de 2024, trouxe mudanças significativas para os procedimentos...

07 dez 2024Ler →
Como processar plano de saúde: guia passo a passo completo

Como processar plano de saúde: guia passo a passo completo

Processar plano de saúde significa ingressar com uma ação judicial contra a operadora de saúde suplementar para exigir o cumprimento do contrato...

06 dez 2024Ler →
Justiça determina pagamento de R$5 mil por danos morais após inclusão indevida em cadastro de inadimplentes

Justiça determina pagamento de R$5 mil por danos morais após inclusão indevida em cadastro de inadimplentes

A Justiça de São Paulo condenou a BMP Money Plus Sociedade de Crédito Direto S.A. a pagar R$5 mil em danos morais...

05 dez 2024Ler →
Porto Seguro é condenada a pagar indenização de R$20.764 após negativa de cobertura por furto de veículo

Porto Seguro é condenada a pagar indenização de R$20.764 após negativa de cobertura por furto de veículo

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais indenize o cliente M.F.S. no valor...

04 dez 2024Ler →
Plano NotreDame Intermédica nega Bavencio® (Velumabe), mas Justiça garante tratamento

Plano NotreDame Intermédica nega Bavencio® (Velumabe), mas Justiça garante tratamento

Índice Toggle Entenda o caso A negativa de Bavencio® (Velumabe): uma prática abusiva A decisão judicial Jurisprudência e impacto na saúde suplementar...

03 dez 2024Ler →
NotreDame Intermédica é condenada judicialmente por negar fornecimento de Mevatyl® (Canabidiol/THC)

NotreDame Intermédica é condenada judicialmente por negar fornecimento de Mevatyl® (Canabidiol/THC)

A negativa de cobertura do medicamento Mevatyl® (Canabidiol/THC) pelo plano de saúde NotreDame Intermédica gerou sérios transtornos para um paciente diagnosticado com...

30 nov 2024Ler →
Justiça obriga Unimed a custear tratamento com Endobulin Kiovig® (Imunoglobulina g) para imunodeficiência

Justiça obriga Unimed a custear tratamento com Endobulin Kiovig® (Imunoglobulina g) para imunodeficiência

Índice Toggle O que aconteceu no caso? Por que a Unimed recusou a cobertura de Endobulin Kiovig® (Imunoglobulina g)? Decisão judicial: o...

29 nov 2024Ler →
Remicade® (Infliximabe): justiça condena Amil por negar medicamento essencial

Remicade® (Infliximabe): justiça condena Amil por negar medicamento essencial

A negativa de cobertura do medicamento Remicade® (Infliximabe) pela Amil, uma das maiores operadoras de saúde do Brasil, representou um grande desafio...

28 nov 2024Ler →
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