LATAM paga R$ 10 mil por overbooking e atraso de 86h
O TJSP manteve condenação de R$ 10.000,00 em danos morais contra a LATAM por overbooking que impediu passageira de embarcar em voo...
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Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
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Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
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⚖ Decisão favorávelO TJSP manteve condenação de R$ 10.000,00 em danos morais contra a LATAM por overbooking que impediu passageira de embarcar em voo...
⚖ Decisão favorávelA 2ª Vara de Colíder (TJMT) condenou a LATAM Airlines Brasil a pagar R$ 1.500,00 por danos materiais e R$ 5.000,00 por...
⚖ Decisão favorávelO TJSP majorou de R$ 1.200,00 para R$ 5.000,00 a indenização por danos morais devida pela Azul Linhas Aéreas a uma passageira...
⚖ Decisão favorávelA 16ª Câmara de Direito Privado do TJSP aumentou de R$ 3.000 para R$ 10.000 a indenização por danos morais devida pela...
⚖ Decisão favorávelO 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho (TJDFT) condenou a GOL Linhas Aéreas a pagar R$ 1.200,00 para cada um...
⚖ Decisão favorávelO TJSP majorou a indenização por danos morais de R$ 2.000 para R$ 7.000 em favor de passageiro que sofreu atraso de...
⚖ Decisão favorávelO TJSP condenou a Decolar.com (Viajanet) e a Koin a restituírem R$ 1.113,72 à consumidora e a declarar inexigível o saldo de...
⚖ Decisão favorávelO TJSP condenou a American Airlines a pagar R$ 10.000,00 por dano moral a cada um dos passageiros que sofreram atraso superior...
⚖ Decisão favorávelO Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Unimed Nacional a cobrir integralmente a artrodese sacroilíaca com materiais SIMPACT prescrita para...
⚖ Decisão favorávelO TJSP condenou a American Airlines a pagar R$ 5.000,00 por dano moral a cada um dos cinco autores (total de R$...
⚖ Decisão favorávelA 2ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo condenou a United Airlines a pagar R$ 14.000,00 em danos morais...
⚖ Decisão favorávelA 6ª Vara Cível de Barueri/SP condenou a Azul Linhas Aéreas a restituir valores pagos por passagens para Lisboa que não puderam...
⚖ Decisão favorávelA 19ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo condenou a Air China a reembolsar R$ 393,22 a dois passageiros...
⚖ Decisão favorávelO TJSP manteve condenação da Yapay Pagamentos Online a devolver R$ 2.770,09 a uma empresa de e-commerce após chargebacks aplicados sem prova...
⚖ Decisão favorávelO TJSP condenou a SABESP a pagar R$ 12.000,00 (R$ 3.000,00 por autor) a uma família de quatro pessoas após o corte...
⚖ Decisão favorávelO TJSP condenou a United Airlines a pagar R$ 10.000,00 em danos morais a uma passageira que chegou ao destino com 20...
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