Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

LATAM condenada por abandono após voo cancelado

LATAM condenada por abandono após voo cancelado

A 1ª Vara Cível Regional VIII – Tatuapé (TJSP) condenou a LATAM Airlines Brasil a pagar R$ 11.026,24 a um passageiro que...

11 maio 2026Ler →
Emirates paga R$ 4.288 por atraso de 10h em voo

Emirates paga R$ 4.288 por atraso de 10h em voo

A 24ª Câmara de Direito Privado do TJSP confirmou a condenação da Emirates Airlines ao pagamento de R$ 688,31 por danos materiais...

11 maio 2026Ler →
LATAM paga R$ 12 mil por atraso de 13h em voo

LATAM paga R$ 12 mil por atraso de 13h em voo

A 19ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou sentença de improcedência e condenou a LATAM Airlines a pagar R$ 6.000,00 de...

11 maio 2026Ler →
Air France paga R$ 10 mil por cancelamento de voo

Air France paga R$ 10 mil por cancelamento de voo

O TJSP condenou a Air France a pagar R$ 10.000,00 (R$ 5.000,00 para cada passageiro) por cancelamento de voo de conexão em...

11 maio 2026Ler →
Golpe do Motoboy: Banco do Brasil condenado a devolver R$ 14.410

Golpe do Motoboy: Banco do Brasil condenado a devolver R$ 14.410

A 43ª Vara Cível do TJRJ condenou o Banco do Brasil a restituir R$ 14.410,00 a uma correntista vítima do "golpe do...

11 maio 2026Ler →
GOL paga R$ 2.048,90 por atraso e perda de conexão

GOL paga R$ 2.048,90 por atraso e perda de conexão

O Juizado Especial Cível da Comarca de Carapicuíba (TJSP) condenou a GOL Linhas Aéreas a pagar R$ 2.000,00 por danos morais e...

11 maio 2026Ler →
United Airlines paga R$ 8 mil por atraso de 18h

United Airlines paga R$ 8 mil por atraso de 18h

O passageiro viajava de Newark (EWR) para Recife (REC) com conexão em Guarulhos. O voo inicial sofreu atrasos sucessivos por problemas técnicos,...

11 maio 2026Ler →
Azul condena por cancelamento e atraso de 23h

Azul condena por cancelamento e atraso de 23h

A 5ª Vara Cível de Barueri condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar R$ 6.000,00 de indenização por danos morais a cada...

11 maio 2026Ler →
LATAM condenada por cancelar voo e arruinar aniversário

LATAM condenada por cancelar voo e arruinar aniversário

A LATAM cancelou voo de Florianópolis a São Paulo por readequação de malha aérea e não ofereceu alternativas viáveis de realocação. Os...

11 maio 2026Ler →
American Airlines paga R$ 5 mil por cancelamento e atraso de 25h

American Airlines paga R$ 5 mil por cancelamento e atraso de 25h

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a American Airlines a pagar R$ 5.000,00 a um passageiro que teve seu voo...

11 maio 2026Ler →
Multa por atraso em loteamento: TJSP condena incorporadora

Multa por atraso em loteamento: TJSP condena incorporadora

A 4ª Vara Cível da Comarca de Taubaté condenou a Terra Prometida Empreendimento Imobiliário Ltda. a pagar multa contratual por atraso na...

07 maio 2026Ler →
Ibéria indeniza passageira por extravio de bagagem

Ibéria indeniza passageira por extravio de bagagem

A 36ª Vara Cível do TJSP condenou a Ibéria – Líneas Aéreas de España a pagar R$ 7.555,30 (danos morais + materiais)...

07 maio 2026Ler →
LATAM paga R$ 10 mil por cancelamento com atraso de 28h

LATAM paga R$ 10 mil por cancelamento com atraso de 28h

O TJRS manteve condenação da LATAM Airlines ao pagamento de R$ 10.000,00 em danos morais (R$ 5.000,00 por passageiro) mais R$ 180,80...

07 maio 2026Ler →
Unimed BH paga R$ 10 mil por negar internação de emergência

Unimed BH paga R$ 10 mil por negar internação de emergência

A 2ª Vara Cível de Belo Horizonte condenou a Unimed BH a pagar R$ 10.000,00 em danos morais a uma beneficiária que...

07 maio 2026Ler →
American Airlines paga R$ 5 mil por atraso de 13h

American Airlines paga R$ 5 mil por atraso de 13h

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a American Airlines a pagar R$ 5.000,00 de indenização por danos morais a uma...

07 maio 2026Ler →
Sem Parar condenada em R$ 5 mil por negativação indevida

Sem Parar condenada em R$ 5 mil por negativação indevida

A 5ª Vara Cível Regional XI – Pinheiros do TJSP condenou a Sem Parar a pagar R$ 5.000,00 de indenização por danos...

07 maio 2026Ler →
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