Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

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Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Entenda o que aconteceu com a atriz Ingrid Guimarães no voo da American Airlines e o que diz a lei sobre o downgrading em voos

Entenda o que aconteceu com a atriz Ingrid Guimarães no voo da American Airlines e o que diz a lei sobre o downgrading em voos

A prática de downgrading em voos, ou rebaixamento de classe, é mais comum do que muitos passageiros imaginam. Recentemente, a atriz Ingrid...

11 mar 2025Ler →
Léo Rosenbaum explica ao UOL o que diz a lei sobre caso em que Ingrid Guimarães precisou trocar de lugar em voo da American Airlines

Léo Rosenbaum explica ao UOL o que diz a lei sobre caso em que Ingrid Guimarães precisou trocar de lugar em voo da American Airlines

No início de março de 2025, a atriz Ingrid Guimarães precisou trocar de lugar em um voo da American Airlines, gerando grande...

11 mar 2025Ler →
Como reclamar ao Banco Central: guia completo para resolver problemas com seu banco

Como reclamar ao Banco Central: guia completo para resolver problemas com seu banco

Enfrentar problemas com bancos ou outras instituições financeiras pode ser frustrante, especialmente quando as tentativas de resolução direta falham. Cobranças indevidas, falhas...

10 mar 2025Ler →
Tratamento para dengue e internação: como a justiça obrigou a Porto Seguro Saúde a pagar

Tratamento para dengue e internação: como a justiça obrigou a Porto Seguro Saúde a pagar

No Brasil, a luta pelo direito à saúde muitas vezes exige que os consumidores enfrentem grandes empresas em busca da garantia de...

24 fev 2025Ler →
Ações por erro médico aumentam 506% no Brasil segundo o LexLegal

Ações por erro médico aumentam 506% no Brasil segundo o LexLegal

O Brasil viu um salto impressionante nas ações por erro médico em 2024, com um aumento de 506% em relação ao ano...

21 fev 2025Ler →
Golpe da central do banco: Justiça condena Banco do Brasil por falha na segurança

Golpe da central do banco: Justiça condena Banco do Brasil por falha na segurança

O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou uma sentença de primeira instância e condenou o Banco do Brasil a ressarcir um...

18 fev 2025Ler →
Cobranças desconhecidas: como contestar? Léo Rosenbaum fala ao Estadão E-Investidor

Cobranças desconhecidas: como contestar? Léo Rosenbaum fala ao Estadão E-Investidor

Índice Toggle Venda casada pode ser a origem de cobrança desconhecidas por serviços não solicitados Como identificar cobranças desconhecidas no cartão de...

17 fev 2025Ler →
American Airlines é processada por passageiro que teve conexão cancelada

American Airlines é processada por passageiro que teve conexão cancelada

A conexão cancelada de um voo internacional sem a devida assistência ao passageiro resultou na condenação judicial da American Airlines. A companhia...

14 fev 2025Ler →
Como acompanhantes de autistas e PCDs conseguem passagem 80% mais barata

Como acompanhantes de autistas e PCDs conseguem passagem 80% mais barata

A recente matéria do InfoMoney trouxe uma informação essencial para passageiros com deficiência e seus acompanhantes: a possibilidade de garantir uma passagem...

13 fev 2025Ler →
Negativa de gastroplastia com gastroenteroanastomose pela SulAmérica levada à Justiça

Negativa de gastroplastia com gastroenteroanastomose pela SulAmérica levada à Justiça

Uma negativa de gastroplastia com gastroenteroanastomose imposta pela SulAmérica Saúde foi considerada abusiva pela Justiça de São Paulo. O plano de saúde...

12 fev 2025Ler →
SWISS Airlines é processada por casal que perdeu conexão por atraso na decolagem e extravio de bagagem

SWISS Airlines é processada por casal que perdeu conexão por atraso na decolagem e extravio de bagagem

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou recentemente a SWISS Airlines ao pagamento de indenização a passageiros que sofreram um atraso...

11 fev 2025Ler →
Justiça obriga Amil a cobrir Veklury® (Rendesivir) para tratamento de covid-19

Justiça obriga Amil a cobrir Veklury® (Rendesivir) para tratamento de covid-19

A recente decisão judicial contra a Amil reforça a importância da defesa dos direitos dos beneficiários de planos de saúde. Um paciente...

04 fev 2025Ler →
Golpe da maquininha adulterada: Justiça decide sobre GetNinjas e Itaú

Golpe da maquininha adulterada: Justiça decide sobre GetNinjas e Itaú

Um golpe digital tem causado prejuízos significativos para consumidores em todo o Brasil: o golpe da maquininha adulterada. A fraude consiste na...

03 fev 2025Ler →
Justiça condena Latam a indenizar passageiro por extravio de arma de fogo

Justiça condena Latam a indenizar passageiro por extravio de arma de fogo

O extravio de arma de fogo em voos comerciais é uma situação grave que pode gerar insegurança e prejuízos financeiros ao passageiro....

30 jan 2025Ler →
CNH vencida para viajar é aceita, explica Léo Rosenbaum em matéria do Valor Econômico

CNH vencida para viajar é aceita, explica Léo Rosenbaum em matéria do Valor Econômico

A possibilidade de utilizar a CNH vencida para viajar em voos domésticos é uma questão de interesse crescente entre os passageiros brasileiros....

27 jan 2025Ler →
Spravato® (Esketamina): Justiça determina cobertura pela Unimed

Spravato® (Esketamina): Justiça determina cobertura pela Unimed

Em um caso que representa uma vitória significativa para os pacientes, a Justiça de São Paulo determinou que a Unimed forneça o...

02 jan 2025Ler →
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