Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Venclyxto (Venetoclax) negado pelo plano? Seus direitos

Venclyxto (Venetoclax) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Venclyxto (venetoclax) para leucemia linfocítica crônica (LLC) ou leucemia mieloide aguda (LMA)? Veja preço, cobertura e como agir.

29 abr 2026Ler →
Vício oculto em imóvel: direitos do comprador e prazos legais

Vício oculto em imóvel: direitos do comprador e prazos legais

Comprar um imóvel e descobrir, meses depois, que ele tem infiltração escondida, problemas estruturais ou outras falhas que não eram visíveis na...

29 abr 2026Ler →
Golpe do falso funcionário do banco: como agir e recuperar valores

Golpe do falso funcionário do banco: como agir e recuperar valores

O golpe do falso funcionário do banco continua entre os mais comuns no Brasil. Em 2024 e 2025, o Banco Central registrou...

29 abr 2026Ler →
Juros abusivos no cartão de crédito: como contestar

Juros abusivos no cartão de crédito: como contestar

Os juros do cartão de crédito no Brasil estão entre os mais altos do mundo. Quando o cliente entra no rotativo (não...

29 abr 2026Ler →
Empréstimo consignado fraude: como recuperar valores descontados

Empréstimo consignado fraude: como recuperar valores descontados

A fraude em empréstimo consignado contra aposentados e pensionistas do INSS continua sendo uma das principais reclamações no Procon e nos juizados...

29 abr 2026Ler →
Reembolso de passagem aérea: direitos do passageiro pela ANAC

Reembolso de passagem aérea: direitos do passageiro pela ANAC

O reembolso de passagem aérea é regulado pela Resolução 400 da ANAC e pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). As regras...

29 abr 2026Ler →
Cirurgia bariátrica pelo plano de saúde: cobertura, IMC e plástica

Cirurgia bariátrica pelo plano de saúde: cobertura, IMC e plástica

Quando o plano é obrigado a cobrir bariátrica, critérios de IMC, comorbidades e a cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica.

29 abr 2026Ler →
Plano de saúde para idosos: direitos, reajuste e cancelamento

Plano de saúde para idosos: direitos, reajuste e cancelamento

Estatuto do Idoso, Súmula 568 do STJ e Lei 9.656/98: o que o plano pode e não pode fazer com o beneficiário...

29 abr 2026Ler →
Rol da ANS em 2026: o que mudou após a decisão do STF (ADI 7.265)

Rol da ANS em 2026: o que mudou após a decisão do STF (ADI 7.265)

Entenda como o STF redefiniu, em 2025, a discussão sobre o rol da ANS — e quando o plano de saúde deve...

29 abr 2026Ler →
Conta de anúncios bloqueada no Meta Ads ou Google Ads: direitos do anunciante

Conta de anúncios bloqueada no Meta Ads ou Google Ads: direitos do anunciante

Business Manager ou Google Ads bloqueado? Veja quando cabe ação contra a plataforma, a discussão CDC ou Código Civil, jurisprudência TJSP e...

28 abr 2026Ler →
Instagram ou Facebook hackeado: indenização cível contra a Meta

Instagram ou Facebook hackeado: indenização cível contra a Meta

Conta de Instagram ou Facebook invadida? Veja o que mudou com o STF Tema 987 (jun/2025), a base legal e quando cabe...

28 abr 2026Ler →
Como recuperar conta de vendedor suspensa no Mercado Livre

Como recuperar conta de vendedor suspensa no Mercado Livre

Conta suspensa no Mercado Livre: o passo a passo prático nos canais oficiais, Reclame Aqui, Procon e — quando necessário — pela...

28 abr 2026Ler →
Mercado Livre suspendeu sua conta sem motivo: o que fazer

Mercado Livre suspendeu sua conta sem motivo: o que fazer

Mercado Livre suspendeu sua conta de vendedor sem motivar concretamente? Veja em quais cenários isso é considerado ilegal pela jurisprudência e como...

28 abr 2026Ler →
Banco digital bloqueou sua conta com saldo? O que fazer e quais os seus direitos

Banco digital bloqueou sua conta com saldo? O que fazer e quais os seus direitos

Nubank, PicPay, PagBank ou outro banco digital bloqueou sua conta com saldo? Veja o passo a passo prático, base legal, jurisprudência STJ...

27 abr 2026Ler →
Mercado Pago bloqueou sua conta? Direitos do cliente com saldo retido

Mercado Pago bloqueou sua conta? Direitos do cliente com saldo retido

Mercado Pago bloqueou sua conta com saldo retido? Veja por que ocorre, quando vira ilegal, como funciona o pedido de liminar e...

27 abr 2026Ler →
Mercado Livre bloqueou sua conta de vendedor? Veja seus direitos e como agir

Mercado Livre bloqueou sua conta de vendedor? Veja seus direitos e como agir

Conta de vendedor bloqueada no Mercado Livre? Veja como funciona o pedido de liminar para reativação, como calcular lucros cessantes, quando cabe...

27 abr 2026Ler →
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