Air France paga R$ 10 mil por extravio de bagagem
O TJSP reformou sentença e elevou a indenização por danos morais de R$ 2.500 para R$ 10.000 em caso de extravio definitivo...
07 maio 2026Ler →
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Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
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⚖ Decisão favorávelO TJSP reformou sentença e elevou a indenização por danos morais de R$ 2.500 para R$ 10.000 em caso de extravio definitivo...
⚖ Decisão favorávelA 9ª Vara Cível de Osasco condenou a Sul América a reembolsar integralmente R$ 30.313,10 gastos por uma beneficiária com Braquiterapia Oftálmica...
⚖ Decisão favorávelA 8ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo condenou a United Airlines a pagar R$ 4.000,00 por danos morais...
⚖ Decisão favorávelO Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a TAM Linhas Aéreas (LATAM) a pagar R$ 4.000,00 por dano moral a cada...
⚖ Decisão favorávelO TJSP condenou a Iberia a reembolsar R$ 13.596,78 a um passageiro que cancelou passagens internacionais com mais de dois meses de...
⚖ Decisão favorávelA 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma (TJSC) condenou a Unimed Criciúma a custear integralmente uma cirurgia cardíaca de aterectomia rotacional...
⚖ Decisão favorávelO TJSP condenou a TAM Linhas Aéreas (LATAM) a reembolsar R$ 6.239,71 a um passageiro que comprou passagens internacionais e, após alteração...
⚖ Decisão favorávelA 2ª Vara Cível de Barueri condenou a Decolar.com a pagar R$ 1.340,44 de danos materiais a uma passageira que pediu cancelamento...
⚖ Decisão favorávelA 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros (TJSP) declarou abusivos os reajustes anuais aplicados pela Bradesco Saúde a um plano...
⚖ Decisão favorávelO TJSP reformou sentença e elevou a indenização por danos morais de R$ 1.000 para R$ 10.000 a cada um dos dois...
⚖ Decisão favorávelO TJSP condenou a ITA Airways a reembolsar integralmente R$ 6.319,27 à passageira que precisou cancelar voos Malta–Rio de Janeiro após ser...
⚖ Decisão favorávelO Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a GOL Linhas Aéreas a pagar R$ 2.250,43 em danos materiais e R$ 8.000,00...
⚖ Decisão favorávelA 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga (TJMG) condenou a LATAM Airlines Brasil a pagar R$ 4.393,29 em danos materiais e...
⚖ Decisão favorávelA 3ª Vara Cível do TJRJ condenou a GOL Linhas Aéreas a pagar R$ 50.000 em danos morais (R$ 10.000 por passageiro)...
⚖ Decisão favorávelA 21ª Câmara de Direito Privado do TJSP aumentou a indenização por danos morais de R$ 15.000 para R$ 30.000 (R$ 10.000...
⚖ Decisão favorávelO TJSP reformou sentença de primeiro grau e elevou a indenização por danos morais devida pela Swiss International Airlines AG a dois...
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