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Um recente caso chama a atenção para a segurança em transações bancárias. O Banco Santander falhou em detectar uma transação suspeita de R$ 3,5 mil, levando a uma ação judicial.
Continue lendo para entender os detalhes e o desfecho deste caso intrigante.
Detalhes do Caso
Segundo os autos, a cliente, identificada apenas pelas iniciais, teve uma compra suspeita registrada em seu cartão de crédito. A operação questionada foi feita em um estabelecimento, nos valores de R$ 36,00 e R$ 3,5 mil.
O Banco Santander, por sua vez, não conseguiu provar que a transação era legítima. O juiz de primeira instância condenou o banco a restituir os valores cobrados.
Argumentos da Defesa
O Banco Santander defendeu que as transações foram realizadas com um cartão equipado com chip e senha pessoal, alegando que não haveria indícios de fraude. No entanto, essa justificativa não foi suficiente para o juiz, que destacou a falta de provas concretas apresentadas pela instituição financeira.
Fundamentos do Julgamento
O tribunal baseou sua decisão no fato de que o Banco Santander não trouxe aos autos nenhuma prova de que as compras em questão foram realizadas pela cliente. O juiz apontou que a discrepância nos valores deveria ter sido detectada pelo sistema de segurança do banco.
Além disso, o juiz mencionou que “o requerido se limitou a dizer que foram realizadas mediante o uso de cartão com ‘chip’, o que por si só, é insuficiente para assegurar a idoneidade das operações”.
Decisão
O tribunal julgou a ação parcialmente procedente, declarando a inexigibilidade das compras feitas com o cartão de crédito da cliente e condenando o Banco Santander a restituir os valores cobrados.
O processo número 1005465-37.2023.8.26.0011 foi julgado em 31 de agosto de 2023.
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