Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Saiba o que é cargo de confiança

Saiba o que é cargo de confiança

Veja quais são as peculiaridades do cargo de confiança e confira quais são as principais diferenças com relação ao trabalhador comum.

03 nov 2022Ler →
Entenda o que é telemarketing abusivo

Entenda o que é telemarketing abusivo

Compreenda o que caracteriza o telemarketing abusivo e saiba como denunciar esses tipos de chamadas.

03 nov 2022Ler →
Hempflex® (Canabidiol) pelo plano de saúde

Hempflex® (Canabidiol) pelo plano de saúde

Havendo recomendação médica, a cobertura do Hempflex® (Canabidiol) pelo plano de saúde é um direito do paciente.

28 out 2022Ler →
Tudo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

Tudo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

Conheça em quais operações financeiras o IOF é cobrado e saiba como calcular a porcentagem desse imposto federal.

20 out 2022Ler →
Saiba o que é uma Organização Social

Saiba o que é uma Organização Social

Conheça quais são as principais características e atribuições de uma organização social e veja o que é preciso para ser reconhecido como...

20 out 2022Ler →
Seção de Direito Privado do TJSP aprova novos enunciados sobre fraudes bancárias

Seção de Direito Privado do TJSP aprova novos enunciados sobre fraudes bancárias

Confira o que diz o TJSP sobre as fraudes bancárias e saiba como os novos enunciados afetam o consumidor.

20 out 2022Ler →
Recall de veículo: conheça os seus direitos

Recall de veículo: conheça os seus direitos

Entenda como funciona o recall de veículos e conheça os principais direitos do consumidor em caso de convocação.

07 out 2022Ler →
Estelionato sentimental: saiba como funciona esse tipo de golpe

Estelionato sentimental: saiba como funciona esse tipo de golpe

Entenda como funciona a ação dos golpistas que praticam estelionato sentimental e saiba o que fazer caso seja vítima desse tipo de...

03 out 2022Ler →
O que é a junta médica do plano de saúde?

O que é a junta médica do plano de saúde?

Entenda o que é e para que serve a junta médica no plano de saúde.

30 set 2022Ler →
Justiça suspende 37 Lawtechs que trabalham com apps de companhias aéreas

Justiça suspende 37 Lawtechs que trabalham com apps de companhias aéreas

Entenda o que são essas plataformas e saiba se elas são eficazes.

19 set 2022Ler →
Herpes-zóster: entenda o que é síndrome de Ramsay Hunt

Herpes-zóster: entenda o que é síndrome de Ramsay Hunt

Compreenda o que causa a herpes-zóster, veja quando esta é denominada de síndrome de Ramsay Hunt e descubra quais são as formas...

09 set 2022Ler →
Indenização por falta de assistência material: empresa deve pagar R$ 10 mil

Indenização por falta de assistência material: empresa deve pagar R$ 10 mil

Passageira que passou a noite no aeroporto ganha R$ 10 mil de indenização por falta de assistência material após recurso.

08 set 2022Ler →
Considerações iniciais sobre o Projeto de Lei 2033/22

Considerações iniciais sobre o Projeto de Lei 2033/22

Confira a análise do advogado Victor Toschi sobre o PL do rol da ANS, disponibilizada pelo site Migalhas.

08 set 2022Ler →
Liminar revogada: o que significa e o que fazer

Liminar revogada: o que significa e o que fazer

Saiba o que é revogação de liminar.

05 set 2022Ler →
O que é desvio de função?

O que é desvio de função?

Descubra as principais circunstâncias que caracterizam o desvio de função e saiba quais são as consequências dessa situação.

30 ago 2022Ler →
Rol taxativo: juízes têm sido favoráveis ao consumidor

Rol taxativo: juízes têm sido favoráveis ao consumidor

É possível obter tratamentos negados pelo plano de saúde através da Justiça, mesmo quando eles não fazem parte do rol da ANS.

26 ago 2022Ler →
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Precisa de análise jurídica para o seu caso?

Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.

Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.

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