GOL condenada por atraso de 50h em voo internacional
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento ao recurso da GOL Linhas Aéreas e manteve condenação de R$ 16.000,00 (R$...
07 maio 2026Ler →
Mais resultados...
Mais resultados...
Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.
Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.
Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).
Cada área é um hub próprio com artigos, decisões comentadas e análises específicas.
Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
Ver publicações →Pix, SIM swap, fraude bancária, cartão clonado
Ver publicações →Sinistro negado, vida, auto, viagem
Ver publicações →Atraso na entrega, distrato, leilão, locação
Ver publicações →CDC, cobrança abusiva, telecom, plataformas
Ver publicações →Entrevistas e citações em veículos externos
Ver publicações →Atualizações legislativas e novidades dos tribunais
Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
Ver publicações →
⚖ Decisão favorávelO Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento ao recurso da GOL Linhas Aéreas e manteve condenação de R$ 16.000,00 (R$...
⚖ Decisão favorávelO TJSP manteve sentença que obrigou a Sul América a permitir a migração de plano de saúde coletivo por adesão para categoria...
⚖ Decisão favorávelO TJSP condenou a Qatar Airways a pagar R$ 8.000,00 a um passageiro que perdeu a conexão em Doha e chegou ao...
⚖ Decisão favorávelA 4ª Vara Cível de São Bernardo do Campo condenou a LATAM Airlines a pagar R$ 7.442,40 em danos materiais (limite da...
⚖ Decisão favorávelO TJSP manteve condenação de GOL e LATAM ao pagamento de R$ 2.000,00 por passageiro (totalizando R$ 4.000,00 em danos morais) mais...
⚖ Decisão favorávelO TJSP condenou a LATAM a pagar R$ 3.000,00 por dano moral a cada um dos dois passageiros que sofreram atraso superior...
⚖ Decisão favorávelO TJSP condenou a United Airlines a pagar R$ 2.000,00 de danos morais para cada um dos dois passageiros que ficaram presos...
⚖ Decisão favorávelA 18ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 3.500,00 por danos...
⚖ Decisão favorávelO Juizado Especial Cível de Barueri condenou a Deutsche Lufthansa AG a restituir ao passageiro o valor do trecho aéreo não utilizado...
⚖ Decisão favorávelA 13ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou sentença de improcedência e condenou LATAM e Swiss Air Lines a pagar R$...
⚖ Decisão favorávelO TJSP condenou o Banco Bradesco a restituir R$ 3.430,00 a um consumidor vítima do golpe da troca de cartão em comércio...
⚖ Decisão favorávelO TJSP majorou a indenização por danos morais devida pela United Airlines a dois passageiros que sofreram desvio de rota, pouso de...
⚖ Decisão favorávelA 35ª Vara Cível do TJSP condenou a Notre Dame Intermédica a pagar R$ 10.000,00 em danos morais a uma beneficiária que...
⚖ Decisão favorávelO TJSP negou provimento ao recurso da Notre Dame Intermédica e manteve condenação de R$ 45.178,33 em favor do beneficiário que realizou...
⚖ Decisão favorávelA 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação da TAP ao pagamento de R$ 20.000,00 em danos morais a...
⚖ Decisão favorávelO Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Turkish Airlines e Decolar a pagar R$ 41.880,67 por danos materiais e mais R$...
Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.
Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.