Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Advogados desafiam no Supremo a paralisação ampla de processos contra companhias aéreas

Advogados desafiam no Supremo a paralisação ampla de processos contra companhias aéreas

O tema da suspensão de ações sobre voos no STF ganhou destaque recente, com profissionais do direito reagindo à decisão do ministro...

28 nov 2025Ler →
STF paralisa TODAS as ações de atraso e cancelamento de voo no Brasil: o absurdo jurídico que atinge milhões de passageiros e o que você deve fazer AGORA

STF paralisa TODAS as ações de atraso e cancelamento de voo no Brasil: o absurdo jurídico que atinge milhões de passageiros e o que você deve fazer AGORA

Atualizado em 27/11/2025 – Monitoramos diariamente o ARE 1.560.244 e eventuais agravos internos Em decisão monocrática tomada em 26 de novembro de...

27 nov 2025Ler →
Direitos gerais em acidentes de trânsito para quem tem seguro auto

Direitos gerais em acidentes de trânsito para quem tem seguro auto

Índice Toggle O que é o seguro auto e sua importância em acidentes Entendendo o DPVAT: o seguro obrigatório Prazos para reivindicar...

25 nov 2025Ler →
Furto de carro e seguro: o que fazer

Furto de carro e seguro: o que fazer

Imagine chegar ao local onde deixou seu veículo estacionado e descobrir que ele simplesmente desapareceu. Essa é uma situação que ninguém deseja...

21 nov 2025Ler →
Aspectos sobre indenizações em acidentes de trânsito

Aspectos sobre indenizações em acidentes de trânsito

Nos dias de hoje, o trânsito nas cidades e estradas brasileiras representa um desafio constante para a segurança de todos. Milhares de...

19 nov 2025Ler →
TJSP considera abusiva cláusula em rescisão unilateral de plano Bradesco Saúde

TJSP considera abusiva cláusula em rescisão unilateral de plano Bradesco Saúde

Em uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma operadora de saúde foi impedida de cobrar mensalidades extras por...

17 nov 2025Ler →
Golpe do bilhete premiado: como funciona e o que fazer

Golpe do bilhete premiado: como funciona e o que fazer

Imagine uma oferta que parece caída do céu: um bilhete de loteria premiado, pronto para mudar a vida de quem o compra...

13 nov 2025Ler →
Portabilidade da carência no plano de saúde: seus direitos explicados

Portabilidade da carência no plano de saúde: seus direitos explicados

A portabilidade de carência no plano de saúde representa um direito fundamental para quem busca trocar de operadora sem enfrentar novos períodos...

12 nov 2025Ler →
Como o shutdown nos EUA impacta voos e que lei protege os passageiros brasileiros?

Como o shutdown nos EUA impacta voos e que lei protege os passageiros brasileiros?

O recente shutdown do governo norte-americano tem gerado um grande impacto no tráfego aéreo, afetando milhares de viajantes ao redor do mundo,...

12 nov 2025Ler →
Plano de saúde empresarial: guia completo dos seus direitos (Atualizado 2025)

Plano de saúde empresarial: guia completo dos seus direitos (Atualizado 2025)

No mundo corporativo atual, o plano de saúde empresarial representa um benefício essencial para milhões de trabalhadores brasileiros. O plano de saúde...

10 nov 2025Ler →
Tribunal aumenta indenização para família por falhas em voo com passageiro cadeirante

Tribunal aumenta indenização para família por falhas em voo com passageiro cadeirante

Viajar de avião pode ser uma experiência empolgante, especialmente em férias em família. No entanto, quando problemas como cancelamentos e atrasos ocorrem,...

07 nov 2025Ler →
Plano de saúde: guia completo sobre atendimento fora da rede e reembolso

Plano de saúde: guia completo sobre atendimento fora da rede e reembolso

Imagine que você precisa de um atendimento médico urgente, mas o especialista mais próximo não faz parte da rede do seu plano...

07 nov 2025Ler →
Rescisão de contrato de imóvel por atraso na entrega: Justiça garante devolução de valores

Rescisão de contrato de imóvel por atraso na entrega: Justiça garante devolução de valores

Imagine investir economias em um sonho de casa própria, apenas para enfrentar atrasos intermináveis na entrega do imóvel. Essa situação, infelizmente comum...

06 nov 2025Ler →
Fraude com cartão de crédito virtual: guia definitivo para se proteger

Fraude com cartão de crédito virtual: guia definitivo para se proteger

Nos últimos anos, o comércio eletrônico explodiu no Brasil, impulsionado pela pandemia e pela conveniência das transações digitais. Com isso, o cartão...

04 nov 2025Ler →
Justiça condena companhia aérea por falhas em voo cancelado e bagagem danificada

Justiça condena companhia aérea por falhas em voo cancelado e bagagem danificada

Em um mundo onde viagens aéreas são essenciais para férias e compromissos, problemas como cancelamentos inesperados podem transformar uma jornada emocionante em...

03 nov 2025Ler →
Fraude bancária no WhatsApp: guia completo para se proteger e recuperar seu dinheiro

Fraude bancária no WhatsApp: guia completo para se proteger e recuperar seu dinheiro

Em um mundo cada vez mais digital, o risco de fraude bancária no WhatsApp se tornou uma ameaça constante para milhões de...

31 out 2025Ler →
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