Mais resultados...
Artigos, análises e orientações sobre plano de saúde, negativa de cobertura, medicamentos, carência, cirurgia, reajuste abusivo e todos os temas de direito à saúde. Conteúdo informativo produzido pela equipe do escritório, fundamentado em legislação, jurisprudência e prática forense.
Esta seção reúne artigos, notícias e decisões comentadas sobre direitos dos beneficiários de planos de saúde e pacientes do SUS. Você encontra explicações sobre negativa de cobertura, cancelamento unilateral, carência, reajuste abusivo, medicamentos de alto custo, terapia ABA, próteses, home care, tratamentos fora do rol da ANS e demais temas relevantes.
Os textos têm finalidade educativa. Cada situação depende de análise específica, das provas e das circunstâncias contratuais. Para avaliar um caso concreto, é necessária consulta com advogado habilitado.
Procurando um advogado para plano de saúde? →Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.
⚖ Decisão favorávelA 9ª Vara Cível da Comarca da Capital do TJRJ condenou a Bradesco Saúde a reembolsar R$ 30.674,60 ao beneficiário de plano...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeO cancelamento surpresa de planos de saúde empresariais preocupava milhares de microempreendedores individuais (MEIs), pequenas e médias empresas...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeA operadora de planos de saúde Amil foi condenada pela Justiça a indenizar a beneficiária após negar cobertura...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeEm uma decisão relevante para os beneficiários de planos de saúde de autogestão, o Tribunal de Justiça manteve...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeQuando um acidente de carro exige cirurgias e, na fase de recuperação em casa, surge a necessidade de...
Início » Direito à SaúdeA 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação da Comissão Nacional...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeO diagnóstico de uma doença crônica e degenerativa traz consigo uma carga emocional imensa e a necessidade de...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeImagine estar em um momento de extrema vulnerabilidade, como o nascimento de um filho, e descobrir que seu...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeEm uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma operadora de saúde foi impedida de...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeEm um mundo cada vez mais digital, onde investimentos em ativos virtuais crescem rapidamente, a segurança das plataformas...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeMilhões de brasileiros contam com planos de saúde para tratar problemas médicos, mas disputas sobre cobertura são comuns....
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeEm uma decisão recente em que o plano de saúde nega Ocrevus para esclerose múltipla, um tribunal paulista...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeEm uma recente vitória para os consumidores de planos de saúde, o Tribunal de Justiça de São Paulo...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeA sensação de alívio após um atendimento médico de emergência, seja para si ou para um familiar, é...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeA notícia da necessidade de um procedimento cirúrgico complexo já traz consigo uma carga de estresse e preocupação,...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à SaúdeOs golpes financeiros se tornaram uma epidemia no Brasil: nos últimos seis anos, os registros de estelionato cresceram...
MedicamentoInício » Direito à SaúdeHá uma diferença clínica que pesa muito no câncer de próstata avançado: o Firmagon (degarrelix) é um antagonista...
MedicamentoInício » Direito à SaúdeO Nolvadex (tamoxifeno) ocupa um lugar singular na hormonioterapia oncológica: é o único medicamento da classe indicado tanto...
MedicamentoInício » Direito à SaúdeO tratamento adjuvante com Arimidex (anastrozol) dura, em média, 5 a 10 anos. Multiplicado pelos R$ 1.000 a...
MedicamentoInício » Direito à SaúdeQuando o oncologista identifica a deleção 17p num paciente com leucemia linfocítica crônica (LLC), a indicação tende a...
Plano de saúdeQuando o plano é obrigado a cobrir bariátrica, critérios de IMC, comorbidades e a cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica.
Plano de saúdeEstatuto do Idoso, Súmula 568 do STJ e Lei 9.656/98: o que o plano pode e não pode fazer com o beneficiário...
Plano de saúdeEntenda como o STF redefiniu, em 2025, a discussão sobre o rol da ANS — e quando o plano de saúde deve...
MedicamentoInício » Direito à SaúdeO Tasigna (nilotinibe) é um remédio em cápsula usado contra leucemia mieloide crônica, com custo entre R$ 15...
Havendo recomendação médica, a cobertura do Eunades® CS (Etoposídeo) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
MedicamentoInício » Direito à SaúdeO Vyndaqel (tafamidis) é um remédio em comprimido usado contra amiloidose cardíaca por transtirretina (ATTR-CM), com custo entre...
Diante da negativa de cobertura para o medicamento Iressa® (Gefitinibe), é possível acionar a Justiça e garantir o tratamento.
Início » Direito à SaúdeO tumor cerebral é uma doença caracterizada pelo crescimento anormal de células (malignas ou benignas) no cérebro ou...
MedicamentoInício » Direito à SaúdeSe você recebeu indicação médica para utilizar o Guselcumabe (Tremfya®) e teve a cobertura negada pelo plano de...
MedicamentoInício » Direito à SaúdeSe o seu plano de saúde negou a cobertura do Trikafta (elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor) para tratamento de fibrose cística, saiba...
MedicamentoInício » Direito à SaúdeSe o seu plano de saúde negou a cobertura do Enhertu (trastuzumabe deruxtecana), saiba que essa recusa pode...
MedicamentoInício » Direito à SaúdeSe o seu plano de saúde negou a cobertura do Avastin (bevacizumabe), saiba que essa recusa pode ser...
Beneficiários de plano de saúde e pacientes do SUS que conhecem seus direitos chegam melhor preparados à negociação — e à Justiça, quando necessário. Esta biblioteca reúne análises jurídicas e precedentes sobre os temas mais frequentes em saúde. Informação, não promessa de resultado.
Conheça o escritório →O cancelamento unilateral durante tratamento continuado é amplamente discutido nos tribunais. O STJ (Tema 1082) tem decisões protegendo beneficiários em tratamento ativo. Cada situação específica precisa ser analisada com documentos, contrato e histórico em mãos.
Se a operadora nega cobertura, ela deve justificar a recusa por escrito. A legislação (Lei 9.656/98), o CDC e a jurisprudência definem situações em que a negativa pode ser contestada. Tratamentos fora do rol da ANS têm debate específico (ADI 7.265/STF mitigou a taxatividade).
Guarde a prescrição médica, laudos e a negativa por escrito. Medicamentos oncológicos, imunobiológicos e para doenças raras costumam ser objeto de ação judicial com possibilidade de tutela de urgência. Consulte um advogado.
Anonimização total. Seguimos o Provimento OAB 205/2021 e a LGPD. Em posts públicos nunca divulgamos nome, iniciais ou qualquer dado identificável. Usamos termos genéricos: "consumidor", "paciente", "passageiro".
Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.
Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.
