O plano de saúde cobre a blefaroplastia quando ela é funcional: quando o excesso de pele das pálpebras cai sobre os olhos e compromete o campo de visão. Nesse cenário, comprovado por exame de campimetria e laudo oftalmológico, a cirurgia deixa de ser estética e passa a ser tratamento — com cobertura devida.
Sem a repercussão visual, a blefaroplastia é considerada estética e fica fora do rol.
Quando a blefaroplastia deixa de ser estética?
- Dermatocálase: excesso de pele palpebral que pesa sobre os cílios e reduz o campo visual superior;
- Campimetria alterada: o exame de campo visual documenta objetivamente a limitação;
- Laudo do oftalmologista: descreve a queixa funcional — dificuldade para dirigir, ler e trabalhar.
Com esse conjunto, a indicação é funcional e o argumento de exclusão estética perde força.
Estudo Rosenbaum — decisões públicas do TJSP
Nas decisões públicas do TJSP sobre blefaroplastia funcional, todas as 6 decisões de mérito identificadas no levantamento foram favoráveis ao consumidor. Amostra pequena — serve como tendência, não como garantia.
Fonte: Observatório de Planos de Saúde do escritório. Levantamento de decisões públicas — não representa casos do escritório; cada caso é único e não há promessa de resultado.
O plano de saúde negou a cobertura?
Um advogado especialista em direito à saúde pode esclarecer quais são os seus direitos.
Por que os planos negam e quando a negativa é abusiva
A blefaroplastia carrega o rótulo de cirurgia estética, e as operadoras costumam negar de forma automática. Quando a documentação demonstra a perda de campo visual, os tribunais têm reconhecido o caráter funcional e determinado a cobertura.
O que fazer se o plano negar a blefaroplastia funcional
- Peça a negativa por escrito: a operadora é obrigada a justificar a recusa formalmente, com o motivo e a cláusula aplicada.
- Reúna a documentação médica: relatório do médico assistente com diagnóstico, indicação de blefaroplastia funcional e o caráter funcional ou reparador do procedimento.
- Registre reclamação na ANS: pelo telefone 158 ou pelo site da agência. A notificação costuma destravar parte dos casos.
- Avalie a via judicial: quando a recusa se mantém, é possível pedir tutela de urgência (liminar), analisada em poucos dias quando há risco à saúde.
Perguntas frequentes
Precisa de orientação?
Se a negativa veio mesmo com a campimetria alterada, um advogado com atuação em planos de saúde pode avaliar seu caso e orientar os próximos passos.
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Conteúdo revisado por Léo Rosenbaum, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 176.029, sócio do Rosenbaum Advogados.
Cada situação é única e os resultados dependem das circunstâncias específicas de cada caso.
