TJSP mantém cobertura do Avastin pela NotreDame Intermédica
TJSP (5ª Câmara de Direito Privado) negou provimento ao recurso da NotreDame Intermédica e manteve a obrigação de custear o medicamento Avastin...
05 jun 2026Ler →
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Artigos, análises e orientações sobre plano de saúde, negativa de cobertura, medicamentos, carência, cirurgia, reajuste abusivo e todos os temas de direito à saúde. Conteúdo informativo produzido pela equipe do escritório, fundamentado em legislação, jurisprudência e prática forense.
Esta seção reúne artigos, notícias e decisões comentadas sobre direitos dos beneficiários de planos de saúde e pacientes do SUS. Você encontra explicações sobre negativa de cobertura, cancelamento unilateral, carência, reajuste abusivo, medicamentos de alto custo, terapia ABA, próteses, home care, tratamentos fora do rol da ANS e demais temas relevantes.
Os textos têm finalidade educativa. Cada situação depende de análise específica, das provas e das circunstâncias contratuais. Para avaliar um caso concreto, é necessária consulta com advogado habilitado.
Procurando um advogado para plano de saúde? →Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.
⚖ Decisão favorávelTJSP (5ª Câmara de Direito Privado) negou provimento ao recurso da NotreDame Intermédica e manteve a obrigação de custear o medicamento Avastin...
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⚖ Decisão favorávelA 2ª Vara Cível de Santana de Parnaíba julgou procedente ação revisional movida por idoso de 82 anos com contrato de 1974,...
⚖ Decisão favorávelA 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (TJSP) condenou a Sul América Serviços de Saúde a reembolsar R$ 2.940,00 a...
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⚖ Decisão favorávelSentença da 32ª Vara Cível do Foro Central de SP condenou a Amil a celebrar contrato de plano de saúde coletivo empresarial...
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⚖ Decisão favorávelTJSP nega provimento ao recurso da Bradesco Saúde e mantém sentença que reconheceu abusividade dos reajustes de 2022 e 2023 em plano...
⚖ Decisão favorávelTJSP (6ª Câmara de Direito Privado) negou provimento ao recurso da operadora Ampla Planos de Saúde e manteve a obrigação de fornecer/custear...
⚖ Decisão favorávelA 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP negou provimento ao recurso da Sul América e manteve a obrigação de conservar os...
⚖ Decisão favorávelTJSP nega recurso da Fundação CESP (Vivest) e mantém viúva, dependente em plano coletivo e portadora de câncer de pulmão com metástase,...
⚖ Decisão favorávelTJSP negou provimento ao recurso da Notre Dame Intermédica e manteve sentença que declarou nula a cláusula de aviso prévio de 60...
⚖ Decisão favorávelA 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP negou provimento ao recurso da Sul América e manteve a condenação ao reembolso de...
⚖ Decisão favorávelA 9ª Vara Cível de Santo André condenou a Unihosp Saúde a custear integralmente o tratamento com Nivolumabe e Ipilimumabe para beneficiário...
Início » Direito à Saúde » Página 16 Início Negativa de cobertura para tratamento de câncer é uma prática recorrente dos planos...
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MedicamentoNegativa de Cobertura pelo plano de saúde para o medicamento Venclexta® (venetoclax) é indevida quando houver prescrição médica, cabendo inclusive um processo...
MedicamentoPlano negou Nexavar (sorafenibe) em hepatocarcinoma (HCC), renal metastático ou tireoide refratária ao iodo? Veja SHARP, alternativas e como pleitear.
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MedicamentoPlano negou Revlimid (lenalidomida) para mieloma múltiplo? Veja preço, cobertura pela Lei 12.880/2013 e como buscar a cobertura.
Plano de saúdeA terapia para deficientes físicos com cavalos - equoterapia - é uma importante forma de reabilitação, reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina....
MedicamentoPlano negou o Lynparza (olaparibe) para câncer de ovário, mama ou próstata? Veja preço, teste BRCA e como buscar cobertura.
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Plano de saúdeA cobertura de tratamento de quimioterapia pelo plano de saúde é obrigatória.
Plano de saúdeInício » Direito à Saúde » Página 16Entendendo o Downgrade de Plano de Saúde Muitos brasileiros, buscando evitar as longas filas do...
O número de clientes de planos de saúde despencou nos últimos dez anos. A crise econômica foi o principal fator para o...
Beneficiários de plano de saúde e pacientes do SUS que conhecem seus direitos chegam melhor preparados à negociação — e à Justiça, quando necessário. Esta biblioteca reúne análises jurídicas e precedentes sobre os temas mais frequentes em saúde. Informação, não promessa de resultado.
Conheça o escritório →O cancelamento unilateral durante tratamento continuado é amplamente discutido nos tribunais. O STJ (Tema 1082) tem decisões protegendo beneficiários em tratamento ativo. Cada situação específica precisa ser analisada com documentos, contrato e histórico em mãos.
Se a operadora nega cobertura, ela deve justificar a recusa por escrito. A legislação (Lei 9.656/98), o CDC e a jurisprudência definem situações em que a negativa pode ser contestada. Tratamentos fora do rol da ANS têm debate específico (ADI 7.265/STF mitigou a taxatividade).
Guarde a prescrição médica, laudos e a negativa por escrito. Medicamentos oncológicos, imunobiológicos e para doenças raras costumam ser objeto de ação judicial com possibilidade de tutela de urgência. Consulte um advogado.
Anonimização total. Seguimos o Provimento OAB 205/2021 e a LGPD. Em posts públicos nunca divulgamos nome, iniciais ou qualquer dado identificável. Usamos termos genéricos: "consumidor", "paciente", "passageiro".
Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.
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