Mais resultados...
Artigos, guias e jurisprudência sobre direitos do passageiro aéreo: voo cancelado, voo atrasado, overbooking, extravio de bagagem, reembolso de passagem, assistência material e indenização. Conteúdo informativo fundamentado na Resolução ANAC 400, Código do Consumidor e Convenção de Montreal.
Esta seção reúne artigos, orientações e decisões comentadas sobre direitos do passageiro em voos nacionais e internacionais — voo cancelado, voo atrasado, overbooking, extravio e violação de bagagem, reembolso de passagem, impedimento de embarque, assistência material e responsabilidade civil das companhias aéreas.
O material é educativo. A indenização e os direitos aplicáveis dependem da situação concreta — tempo de atraso, trecho nacional ou internacional, assistência prestada, documentação e provas. Para avaliar seu caso, consulta com advogado habilitado.
Problema com companhia aérea? →Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.
⚖ Decisão favorávelInício » Direito AéreoViajar de avião deve ser uma experiência tranquila, mas um cancelamento de voo pode transformar tudo em um pesadelo,...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito AéreoImagine a situação: você embarca para uma longa viagem internacional, prepara-se para descansar, mas, poucas horas após a decolagem,...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito AéreoViajar de avião pode ser uma experiência empolgante, especialmente em férias em família. No entanto, quando problemas como cancelamentos...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito AéreoEm um mundo onde viagens aéreas são essenciais para férias e compromissos, problemas como cancelamentos inesperados podem transformar uma...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito AéreoImagine planejar uma viagem dos sonhos pela Europa, apenas para chegar ao destino e descobrir que suas malas sumiram....
⚖ Decisão favorávelInício » Direito AéreoImagine planejar uma viagem de fim de ano perfeita, com tudo incluído – voos, hotel, passeios e até carro...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito AéreoA emoção de planejar uma viagem, a rapidez de clicar em “comprar” e a confirmação imediata no e-mail. A...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito AéreoEm uma decisão que fortalece os direitos dos consumidores no setor aéreo, um tribunal de São Paulo reformou uma...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito AéreoEm uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo, um passageiro obteve vitória ao apelar contra a...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito AéreoNo mundo das viagens aéreas, imprevistos como greves podem transformar uma jornada planejada em uma experiência frustrante. Recentemente, um...
Início » Direito AéreoUm passageiro que teve suas malas perdidas em uma viagem aos Estados Unidos obteve uma importante vitória na Justiça...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito AéreoUma recente decisão judicial estabeleceu uma importante indenização por falta de assistência da LATAM, após um passageiro ser forçado...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito AéreoDois passageiros que se preparavam para uma viagem confortável em classe executiva foram surpreendidos ao serem realocados para a...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito AéreoUma decisão judicial recente trouxe um importante precedente para a proteção de microempreendedores individuais e suas famílias. A Justiça...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito AéreoUma viagem de fim de ano que deveria ser um momento de celebração para uma família se transformou em...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito AéreoNo dia 13 de maio de 2025, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu uma...
NotíciasInício » Direito AéreoVocê planejou sua viagem com meses de antecedência, organizou todo o roteiro com extremo cuidado e, ao chegar ao...
AéreoInício » Direito AéreoViajar de avião pode ser uma experiência desafiadora para muitos, especialmente para aqueles que dependem de suporte adicional. A...
AéreoInício » Direito AéreoImagine a cena: você planejou uma viagem com conexões apertadas, mas um atraso de voo transforma tudo em um...
ImprensaInício » Direito AéreoRecentes eventos climáticos trouxeram transtornos significativos para quem precisava viajar, gerando uma onda de atrasos e cancelamentos por vendaval...
AéreoInício » Direito AéreoViajar pode ser uma experiência incrível, mas em períodos de caos aéreo os riscos aumentam. O caos aéreo surge...
AéreoInício » Direito AéreoCom o crescimento do turismo digital, cada vez mais pessoas optam por comprar passagens aéreas através de aplicativos e...
ImprensaInício » Direito AéreoO banheiro premium em aeronaves tem gerado debates acalorados no setor aéreo brasileiro. Recentemente, a companhia Latam Airlines foi...
ImprensaInício » Direito AéreoO tema da suspensão de ações sobre voos no STF ganhou destaque recente, com profissionais do direito reagindo à...
AéreoInício » Direito AéreoAtualizado em 27/11/2025 – Monitoramos diariamente o ARE 1.560.244 e eventuais agravos internos Em decisão monocrática tomada em 26...
ImprensaInício » Direito AéreoO recente shutdown do governo norte-americano tem gerado um grande impacto no tráfego aéreo, afetando milhares de viajantes ao...
AéreoInício » Direito AéreoPlanejar uma viagem internacional em 2025 começa muito antes da compra das passagens ou da reserva do hotel: o...
AéreoInício » Direito AéreoImagine a cena comum em aeroportos brasileiros: você chega animado para embarcar, mas descobre que seu voo foi cancelado....
AéreoInício » Direito AéreoAlterações de itinerário são frustrantes em qualquer época, mas um voo cancelado nas férias, quando aeroportos estão lotados e...
AéreoInício » Direito AéreoImagine a cena: você está no aeroporto quando recebe a notícia de que seu voo foi cancelado, e a...
AéreoInício » Direito AéreoImagine a frustração de enfrentar um problema com seu voo, como um cancelamento inesperado ou bagagem extraviada, e tentar...
AéreoInício » Direito AéreoViajar de avião pode ser empolgante, mas também traz incertezas, como atrasos ou cancelamentos inesperados. Por isso, saber como...
Companhias aéreas costumam oferecer soluções básicas quando o passageiro não conhece a Resolução ANAC 400, o CDC e a Convenção de Montreal. Esta biblioteca reúne análises e precedentes sobre os problemas mais frequentes em voos. Informação, não promessa de indenização.
Conheça o escritório →Pela Resolução ANAC 400, o passageiro tem direito a reacomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade. Assistência material (alimentação, hospedagem) depende do tempo de espera. Indenização por dano moral depende das circunstâncias concretas e da jurisprudência aplicável.
Registre imediatamente o RIB (Relatório de Irregularidade de Bagagem) no aeroporto. A companhia tem prazo (geralmente 7 dias domésticos, 21 internacionais) para localizar. Passado o prazo sem devolução, cabe reclamação formal, reembolso de despesas e indenização, nos termos da Convenção de Montreal ou CDC.
Não é ilegal em si, mas gera direitos ao passageiro preterido: reacomodação imediata, ou reembolso, ou compensação financeira nos termos da Resolução ANAC 400, além de eventual indenização por dano moral a depender do caso.
Anonimização total. Seguimos o Provimento OAB 205/2021 e a LGPD. Em posts públicos nunca divulgamos nome, iniciais ou qualquer dado identificável. Usamos termos genéricos: "consumidor", "paciente", "passageiro".
Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.
Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.
