Justiça reverte negativa de reembolso de passagem cancelada e garante vitória a passageiro
Em uma decisão que fortalece os direitos dos consumidores no setor aéreo, um tribunal de São Paulo reformou uma sentença inicial e...
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Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
Ver publicações →Pix, SIM swap, fraude bancária, cartão clonado
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⚖ Decisão favorávelEm uma decisão que fortalece os direitos dos consumidores no setor aéreo, um tribunal de São Paulo reformou uma sentença inicial e...

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Planejando uma viagem para Buenos Aires, Bariloche ou Mendoza? Atenção: a partir de agora, a Argentina exige seguro viagem para todos os...
⚖ Decisão favorávelEm uma decisão judicial relevante para a proteção dos consumidores, a Justiça de São Paulo condenou uma instituição financeira a indenizar um...
⚖ Decisão favorávelEm uma decisão exemplar que destaca a responsabilidade das instituições financeiras, o Banco Bradesco foi condenado pela Justiça de São Paulo por...
⚖ Decisão favorávelEm uma decisão exemplar, a Justiça de São Paulo barrou a tentativa de uma operadora de saúde de cancelar o plano de...
Um passageiro que teve suas malas perdidas em uma viagem aos Estados Unidos obteve uma importante vitória na Justiça de São Paulo,...
⚖ Decisão favorávelEm uma importante vitória para os direitos do consumidor, a Justiça de São Paulo proferiu uma sentença favorável a uma paciente, determinando...
⚖ Decisão favorávelO crescente número de investidores em criptomoedas no Brasil traz à tona um debate fundamental sobre a segurança e a responsabilidade das...

A judicialização contra companhias aéreas se tornou um tema central no debate sobre o setor aéreo brasileiro, gerando discussões acaloradas entre associações,...

Ao planejar a ida a um show ou evento, o consumidor brasileiro frequentemente se depara com uma série de valores adicionais na...
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