Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Plano sem direito à internação: a participação de Léo Rosenbaum no InfoMoney e os impactos da proposta da ANS

Plano sem direito à internação: a participação de Léo Rosenbaum no InfoMoney e os impactos da proposta da ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recentemente trouxe à discussão a proposta de regulamentação de planos sem direito à internação, gerando...

08 out 2024Ler →
Decisão judicial determina fornecimento de Tepadina® (Tiotepa) pela NotreDame Intermédica

Decisão judicial determina fornecimento de Tepadina® (Tiotepa) pela NotreDame Intermédica

Quando a paciente foi diagnosticada com um linfoma não-Hodgkin difuso de grandes células B, ela recebeu do médico especialista a prescrição de...

02 out 2024Ler →
Paciente com câncer conquista direito à Cannabis medicinal após negativa da Unimed

Paciente com câncer conquista direito à Cannabis medicinal após negativa da Unimed

Um recente julgamento destacou um caso em que um paciente diagnosticado com neoplasia no pulmão e metástase no sistema nervoso central teve...

02 out 2024Ler →
Ação judicial contra Unimed por negar de Synagis® (Palimizumabe) para recém-nascidos

Ação judicial contra Unimed por negar de Synagis® (Palimizumabe) para recém-nascidos

Em um recente caso de negativa de cobertura, a Unimed foi acionada judicialmente após recusar o fornecimento do medicamento Synagis® (Palimizumabe) para...

02 out 2024Ler →
Ação judicial contra Porto Seguro Saúde: Justiça garante Purodiol (Canabidiol) para paciente com síndrome de Dravet

Ação judicial contra Porto Seguro Saúde: Justiça garante Purodiol (Canabidiol) para paciente com síndrome de Dravet

A recusa de cobertura por parte de um plano de saúde pode gerar graves prejuízos à saúde dos beneficiários. Um recente caso...

02 out 2024Ler →
A decisão judicial que garantiu o direito ao Lenvima® (Levantinibe) após negativa da Prevent Senior

A decisão judicial que garantiu o direito ao Lenvima® (Levantinibe) após negativa da Prevent Senior

Em recente decisão judicial, a Prevent Senior foi condenada por negar a cobertura do medicamento Lenvima® (Levantinibe), prescrito para o tratamento de...

02 out 2024Ler →
Stivarga® (Regorafenibe): Porto Seguro Saúde é condenada

Stivarga® (Regorafenibe): Porto Seguro Saúde é condenada

O cenário é preocupante: um paciente diagnosticado com câncer de cólon metastático foi surpreendido com a negativa de cobertura pela Porto Seguro...

02 out 2024Ler →
Care Plus nega cobertura de Cabometyx® (Cabozantinibe) e paciente obtém decisão favorável na Justiça

Care Plus nega cobertura de Cabometyx® (Cabozantinibe) e paciente obtém decisão favorável na Justiça

Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais comum pacientes enfrentarem negativas de cobertura de tratamentos prescritos por seus médicos, mesmo...

02 out 2024Ler →
Reajuste abusivo em plano de saúde da Bradesco Saúde: entenda a decisão judicial que beneficiou empresa

Reajuste abusivo em plano de saúde da Bradesco Saúde: entenda a decisão judicial que beneficiou empresa

Em uma decisão importante para os beneficiários de planos de saúde coletivos, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou...

02 out 2024Ler →
Imunoglobulina humana negada: decisão judicial obriga São Cristóvão Saúde a fornecer medicamento a paciente com miastenia gravis

Imunoglobulina humana negada: decisão judicial obriga São Cristóvão Saúde a fornecer medicamento a paciente com miastenia gravis

A negativa de cobertura de tratamentos médicos por planos de saúde é uma situação frustrante que, infelizmente, afeta muitos consumidores. Recentemente, o...

02 out 2024Ler →
Justiça reconhece direito de paciente ao tratamento com Mavenclad® (Cladribina) pela SulAmérica Saúde

Justiça reconhece direito de paciente ao tratamento com Mavenclad® (Cladribina) pela SulAmérica Saúde

A negativa de cobertura por planos de saúde é uma situação angustiante que afeta diretamente a vida e a saúde de milhares...

01 out 2024Ler →
Unimed é condenada por se recusar a cobrir Votrient® (Pazopanibe) para paciente com câncer

Unimed é condenada por se recusar a cobrir Votrient® (Pazopanibe) para paciente com câncer

A negativa de cobertura de medicamentos por planos de saúde é uma situação comum, mas muitas vezes injusta. Recentemente, um caso envolvendo...

01 out 2024Ler →
Dupixent® (Dupilumabe) negado pela Prevent Senior: vitória judicial da paciente

Dupixent® (Dupilumabe) negado pela Prevent Senior: vitória judicial da paciente

Em um recente caso envolvendo a Prevent Senior, uma paciente, beneficiária do plano de saúde da empresa, enfrentou uma situação que se...

01 out 2024Ler →
Prevent Senior é condenada após negar Vivaxxia® (Rituximabe) e Revlimid® (Lenalidomida)

Prevent Senior é condenada após negar Vivaxxia® (Rituximabe) e Revlimid® (Lenalidomida)

Índice Toggle A negativa de cobertura e o sofrimento do paciente Tentativa de resolver diretamente com a operadora Busca por um advogado...

01 out 2024Ler →
Prevent Senior é condenada a fornecer Olumiant® (Baricitinibe) após negar a sua cobertura

Prevent Senior é condenada a fornecer Olumiant® (Baricitinibe) após negar a sua cobertura

A recusa de planos de saúde em cobrir tratamentos essenciais tem sido um cenário recorrente no Brasil, causando sérios prejuízos à saúde...

01 out 2024Ler →
Decisão obriga Amil a cobrir medicamento Brukinsa® (Zanubrutinibe)

Decisão obriga Amil a cobrir medicamento Brukinsa® (Zanubrutinibe)

A luta por direitos no âmbito da saúde suplementar muitas vezes se torna uma batalha judicial, especialmente quando a cobertura de medicamentos...

01 out 2024Ler →
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