Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Rol da ANS em 2026: o que mudou após a decisão do STF (ADI 7.265)

Rol da ANS em 2026: o que mudou após a decisão do STF (ADI 7.265)

Entenda como o STF redefiniu, em 2025, a discussão sobre o rol da ANS — e quando o plano de saúde deve...

29 abr 2026Ler →
Conta de anúncios bloqueada no Meta Ads ou Google Ads: direitos do anunciante

Conta de anúncios bloqueada no Meta Ads ou Google Ads: direitos do anunciante

Business Manager ou Google Ads bloqueado? Veja quando cabe ação contra a plataforma, a discussão CDC ou Código Civil, jurisprudência TJSP e...

28 abr 2026Ler →
Instagram ou Facebook hackeado: indenização cível contra a Meta

Instagram ou Facebook hackeado: indenização cível contra a Meta

Conta de Instagram ou Facebook invadida? Veja o que mudou com o STF Tema 987 (jun/2025), a base legal e quando cabe...

28 abr 2026Ler →
Como recuperar conta de vendedor suspensa no Mercado Livre

Como recuperar conta de vendedor suspensa no Mercado Livre

Conta suspensa no Mercado Livre: o passo a passo prático nos canais oficiais, Reclame Aqui, Procon e — quando necessário — pela...

28 abr 2026Ler →
Mercado Livre suspendeu sua conta sem motivo: o que fazer

Mercado Livre suspendeu sua conta sem motivo: o que fazer

Mercado Livre suspendeu sua conta de vendedor sem motivar concretamente? Veja em quais cenários isso é considerado ilegal pela jurisprudência e como...

28 abr 2026Ler →
Banco digital bloqueou sua conta com saldo? O que fazer e quais os seus direitos

Banco digital bloqueou sua conta com saldo? O que fazer e quais os seus direitos

Nubank, PicPay, PagBank ou outro banco digital bloqueou sua conta com saldo? Veja o passo a passo prático, base legal, jurisprudência STJ...

27 abr 2026Ler →
Mercado Pago bloqueou sua conta? Direitos do cliente com saldo retido

Mercado Pago bloqueou sua conta? Direitos do cliente com saldo retido

Mercado Pago bloqueou sua conta com saldo retido? Veja por que ocorre, quando vira ilegal, como funciona o pedido de liminar e...

27 abr 2026Ler →
Mercado Livre bloqueou sua conta de vendedor? Veja seus direitos e como agir

Mercado Livre bloqueou sua conta de vendedor? Veja seus direitos e como agir

Conta de vendedor bloqueada no Mercado Livre? Veja como funciona o pedido de liminar para reativação, como calcular lucros cessantes, quando cabe...

27 abr 2026Ler →
American Airlines condenada pelo TJSP em indenização por cancelamento de voo

American Airlines condenada pelo TJSP em indenização por cancelamento de voo

Viajar de avião deveria ser sinônimo de conforto e pontualidade. No entanto, quando um voo cancelado transforma planos em frustração, os passageiros...

22 abr 2026Ler →
Eunades (Etoposídeo VP-16): cobertura em SCLC, germinativos, linfoma

Eunades (Etoposídeo VP-16): cobertura em SCLC, germinativos, linfoma

Plano negou Eunades (etoposídeo VP-16) em câncer de pequenas células (SCLC), germinativos, linfomas, Hodgkin ou Ewing? Veja Top2i clássico e como pleitear.

16 abr 2026Ler →
Tafamidis (Vyndaqel/Vyndamax) negado pelo plano? Seus direitos

Tafamidis (Vyndaqel/Vyndamax) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Tafamidis (Vyndaqel/Vyndamax) para amiloidose por transtirretina (ATTR) cardíaca ou polineuropatia? Veja preço, cobertura e como agir.

16 abr 2026Ler →
Temodal (Temozolomida): cobertura em glioblastoma, MGMT e protocolo Stupp

Temodal (Temozolomida): cobertura em glioblastoma, MGMT e protocolo Stupp

Plano negou Temodal (temozolomida) em glioblastoma, astrocitoma ou melanoma? Veja protocolo Stupp, MGMT, BHE-penetrante e como pleitear.

16 abr 2026Ler →
Fim do cancelamento surpresa nos planos de saúde empresariais: o que a decisão do STJ muda para você

Fim do cancelamento surpresa nos planos de saúde empresariais: o que a decisão do STJ muda para você

O cancelamento surpresa de planos de saúde empresariais preocupava milhares de microempreendedores individuais (MEIs), pequenas e médias empresas (PMEs) e suas famílias....

16 abr 2026Ler →
Tremfya (Guselcumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Tremfya (Guselcumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou Tremfya (guselcumabe)? Veja preço, cobertura no Rol da ANS para psoríase, ADI 7.265 do STF e como agir.

16 abr 2026Ler →
Trikafta negado pelo plano? Direitos do paciente com fibrose cística

Trikafta negado pelo plano? Direitos do paciente com fibrose cística

Plano negou o Trikafta (elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor) para fibrose cística? Veja preço, cobertura e como buscar tratamento.

16 abr 2026Ler →
Enhertu (Trastuzumabe Deruxtecana) negado pelo plano? Seus direitos

Enhertu (Trastuzumabe Deruxtecana) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Enhertu (trastuzumabe deruxtecana) para câncer de mama? Veja preço, indicações HER2-low e como buscar cobertura.

16 abr 2026Ler →
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Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.

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