Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Justiça condena fintech a indenização por fraude em conta de criptomoedas

Justiça condena fintech a indenização por fraude em conta de criptomoedas

Em um mundo cada vez mais digital, onde investimentos em ativos virtuais crescem rapidamente, a segurança das plataformas online se torna essencial....

30 out 2025Ler →
Justiça concede indenização a passageiras por bagagem extraviada em viagem internacional

Justiça concede indenização a passageiras por bagagem extraviada em viagem internacional

Imagine planejar uma viagem dos sonhos pela Europa, apenas para chegar ao destino e descobrir que suas malas sumiram. Essa é uma...

30 out 2025Ler →
Decisão judicial reforça proteção ao consumidor em casos de fraudes bancárias

Decisão judicial reforça proteção ao consumidor em casos de fraudes bancárias

Em uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, ficou determinado que o banco responde por fraude após furto de...

28 out 2025Ler →
Justiça obriga plano de saúde a fornecer medicamento inovador para depressão resistente

Justiça obriga plano de saúde a fornecer medicamento inovador para depressão resistente

Milhões de brasileiros contam com planos de saúde para tratar problemas médicos, mas disputas sobre cobertura são comuns. Um exemplo é a...

27 out 2025Ler →
Tribunal condena agência a indenizar consumidor por problemas em pacote de viagem

Tribunal condena agência a indenizar consumidor por problemas em pacote de viagem

Imagine planejar uma viagem de fim de ano perfeita, com tudo incluído – voos, hotel, passeios e até carro alugado – só...

24 out 2025Ler →
Tribunal obriga plano de saúde a fornecer medicamento para esclerose múltipla

Tribunal obriga plano de saúde a fornecer medicamento para esclerose múltipla

Em uma decisão recente em que o plano de saúde nega Ocrevus para esclerose múltipla, um tribunal paulista reforçou os direitos dos...

23 out 2025Ler →
Justiça determina que bancos assumam riscos em fraudes via app após furto de celular

Justiça determina que bancos assumam riscos em fraudes via app após furto de celular

Imagine ter seu celular furtado e, em seguida, descobrir que criminosos acessaram seu aplicativo bancário para realizar transferências indevidas. Essa situação, cada...

22 out 2025Ler →
Justiça obriga XP a restituir valor por compra fraudulenta em cartão

Justiça obriga XP a restituir valor por compra fraudulenta em cartão

Imagine tentar pagar uma corrida de táxi com seu cartão e, ao checar o extrato, descobrir uma cobrança inesperada de milhares de...

21 out 2025Ler →
Justiça garante reembolso integral pela Bradesco Saúde após identificar cláusula abusiva

Justiça garante reembolso integral pela Bradesco Saúde após identificar cláusula abusiva

Em uma recente vitória para os consumidores de planos de saúde, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o reembolso integral...

20 out 2025Ler →
Justiça confirma: comprou passagem aérea online e se arrependeu? Você tem direito ao reembolso integral

Justiça confirma: comprou passagem aérea online e se arrependeu? Você tem direito ao reembolso integral

A emoção de planejar uma viagem, a rapidez de clicar em “comprar” e a confirmação imediata no e-mail. A compra de passagens...

17 out 2025Ler →
Seguro viagem Visa em 2026: guia completo para viajar tranquilo e protegido

Seguro viagem Visa em 2026: guia completo para viajar tranquilo e protegido

Planejar uma viagem em 2026 envolve mais do que apenas comprar passagens e reservar hotéis; garantir a segurança e a tranquilidade durante...

16 out 2025Ler →
Conta hospitalar surpresa: Justiça anula cobrança extra em pacote de pronto-socorro e reforça direitos do paciente

Conta hospitalar surpresa: Justiça anula cobrança extra em pacote de pronto-socorro e reforça direitos do paciente

A sensação de alívio após um atendimento médico de emergência, seja para si ou para um familiar, é imensa. No entanto, para...

15 out 2025Ler →
Guia completo 2025: como escolher o melhor plano de saúde individual para você

Guia completo 2025: como escolher o melhor plano de saúde individual para você

A decisão de contratar um dos planos de saúde individuais disponíveis no mercado é um passo fundamental para garantir sua segurança e...

10 out 2025Ler →
Plano de saúde deve custear integralmente cirurgia de R$ 206 mil em hospital da rede credenciada

Plano de saúde deve custear integralmente cirurgia de R$ 206 mil em hospital da rede credenciada

A notícia da necessidade de um procedimento cirúrgico complexo já traz consigo uma carga de estresse e preocupação, mas, para muitos brasileiros,...

09 out 2025Ler →
Código de Defesa do Consumidor 2025: guia completo para empresas e consumidores

Código de Defesa do Consumidor 2025: guia completo para empresas e consumidores

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído pela Lei nº 8.078/1990, é muito mais do que um simples conjunto de regras;...

03 out 2025Ler →
Justiça condena banco por falha de segurança em golpe da maquininha

Justiça condena banco por falha de segurança em golpe da maquininha

Os golpes financeiros se tornaram uma epidemia no Brasil: nos últimos seis anos, os registros de estelionato cresceram mais de 400%, segundo...

02 out 2025Ler →
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