Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Azul indeniza passageira por extravio de bagagem por 4 dias

Azul indeniza passageira por extravio de bagagem por 4 dias

O TJSP majorou de R$ 1.000 para R$ 3.000 a indenização por danos morais devida pela Azul Linhas Aéreas a uma passageira...

06 maio 2026Ler →
LATAM paga R$ 8 mil por extravio de bagagem em voo internacional

LATAM paga R$ 8 mil por extravio de bagagem em voo internacional

A 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve condenação de R$ 8.000,00 contra a LATAM Airlines Brasil por extravio de bagagem...

06 maio 2026Ler →
Voo cancelado por greve: família recebe R$ 11 mil

Voo cancelado por greve: família recebe R$ 11 mil

A 30ª Vara Cível do TJSP condenou a Aerolíneas Argentinas a pagar R$ 517,52 em danos materiais e R$ 10.500,00 em danos...

06 maio 2026Ler →
Plano coletivo cancelado durante tratamento grave: TJSP mantém cobertura

Plano coletivo cancelado durante tratamento grave: TJSP mantém cobertura

O TJSP negou provimento ao recurso da Cruz Azul Saúde e confirmou a sentença que obrigou a operadora a restabelecer o plano...

06 maio 2026Ler →
TAP indeniza por extravio de bagagem e cadeirinha

TAP indeniza por extravio de bagagem e cadeirinha

O TJSP reformou sentença de improcedência e condenou a TAP Air Portugal a pagar R$ 2.861,40 em danos materiais e R$ 5.000,00...

05 maio 2026Ler →
British Airways paga por extravio de mala e custas

British Airways paga por extravio de mala e custas

O TJSP deu provimento ao recurso de uma passageira e reconheceu que ela sucumbiu em parte mínima do pedido, transferindo integralmente à...

05 maio 2026Ler →
Air Europa paga R$ 5 mil por refeição kosher negada

Air Europa paga R$ 5 mil por refeição kosher negada

O TJSP condenou a Air Europa a pagar R$ 5.000,00 em danos morais a um passageiro que ficou sem alimentação kosher durante...

05 maio 2026Ler →
Sul América condenada a reembolsar fisioterapia domiciliar

Sul América condenada a reembolsar fisioterapia domiciliar

O TJSP condenou a Sul América a reembolsar R$ 8.120,00 em sessões de fisioterapia domiciliar negadas ao beneficiário após acidente de carro,...

05 maio 2026Ler →
Reajuste abusivo de plano coletivo: Bradesco condenada

Reajuste abusivo de plano coletivo: Bradesco condenada

O TJSP condenou a Bradesco Saúde a substituir os reajustes anuais aplicados em 2022 e 2023 a um plano coletivo empresarial pelos...

05 maio 2026Ler →
Passagem inexistente: MyTrip paga R$ 36 mil a casal

Passagem inexistente: MyTrip paga R$ 36 mil a casal

O casal contratou a agência MyTrip/Gotogate para viajar a Fernando de Noronha, mas os bilhetes vendidos não eram válidos. Forçados a comprar...

05 maio 2026Ler →
GOL paga R$ 17.730 por extravio de mala em voo internacional

GOL paga R$ 17.730 por extravio de mala em voo internacional

O TJSP condenou a GOL Linhas Aéreas a pagar R$ 7.730,50 por danos materiais e R$ 10.000,00 por danos morais a um...

05 maio 2026Ler →
TAP Air Portugal paga R$ 7 mil por passageiro após atraso de 25h

TAP Air Portugal paga R$ 7 mil por passageiro após atraso de 25h

O TJSP majorou a indenização por danos morais de R$ 3.000 para R$ 7.000 por passageiro (total de R$ 21.000 para três...

05 maio 2026Ler →
Arajet condenada por atraso de 28h em voo

Arajet condenada por atraso de 28h em voo

O TJSP condenou a Arajet a pagar R$ 2.079,51 em danos materiais e R$ 4.000,00 em danos morais (R$ 2.000,00 por passageiro)...

05 maio 2026Ler →
Gol e Air France condenadas por extravio de bagagem

Gol e Air France condenadas por extravio de bagagem

O Juízo da 16ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo condenou solidariamente Gol Linhas Aéreas e Société Air France...

30 abr 2026Ler →
Banco do Brasil condenado a devolver R$ 8.500 após golpe da maquininha

Banco do Brasil condenado a devolver R$ 8.500 após golpe da maquininha

A 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou o Banco do Brasil a restituir R$ 8.500,00 a uma consumidora vítima do...

30 abr 2026Ler →
Bradesco Saúde condenada a reembolsar R$ 30 mil por negar internação em rede credenciada

Bradesco Saúde condenada a reembolsar R$ 30 mil por negar internação em rede credenciada

A 9ª Vara Cível da Comarca da Capital do TJRJ condenou a Bradesco Saúde a reembolsar R$ 30.674,60 ao beneficiário de plano...

30 abr 2026Ler →
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