Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Agendamento de passaporte em 2025: guia completo e atualizado para evitar imprevistos

Agendamento de passaporte em 2025: guia completo e atualizado para evitar imprevistos

Planejar uma viagem internacional em 2025 começa muito antes da compra das passagens ou da reserva do hotel: o primeiro passo crucial...

01 out 2025Ler →
Justiça reforça direito do paciente e obriga plano de saúde a custear antidepressivo não previsto pela ANS

Justiça reforça direito do paciente e obriga plano de saúde a custear antidepressivo não previsto pela ANS

Em um momento crucial para a discussão sobre saúde mental no Brasil, uma recente e importante decisão judicial estabeleceu que o plano...

30 set 2025Ler →
STF bate o martelo: o que a nova decisão sobre planos de saúde significa para você?

STF bate o martelo: o que a nova decisão sobre planos de saúde significa para você?

A saúde de milhões de brasileiros é diretamente influenciada por decisões tomadas nos mais altos tribunais do país. Recentemente, um novo capítulo...

25 set 2025Ler →
Reclamar de voo cancelado no Consumidor.gov.br: guia prático e caminhos jurídicos

Reclamar de voo cancelado no Consumidor.gov.br: guia prático e caminhos jurídicos

Imagine a cena comum em aeroportos brasileiros: você chega animado para embarcar, mas descobre que seu voo foi cancelado. Nesse momento de...

03 set 2025Ler →
Descredenciamento de plano de saúde: quais são seus direitos?

Descredenciamento de plano de saúde: quais são seus direitos?

Imagine que você depende de um hospital específico para um tratamento contínuo, e de repente recebe a notícia de que seu plano...

01 set 2025Ler →
Plano de saúde cobre parto humanizado? Conheça seus direitos na gestação

Plano de saúde cobre parto humanizado? Conheça seus direitos na gestação

A gravidez é um momento único na vida de uma mulher, repleto de expectativas e cuidados especiais, e muitas gestantes se questionam...

29 ago 2025Ler →
Coparticipação no Plano de Saúde: o que é, limites da ANS e quando a cobrança é abusiva

Coparticipação no Plano de Saúde: o que é, limites da ANS e quando a cobrança é abusiva

Índice Toggle O que é coparticipação no plano de saúde? Plano com coparticipação vs sem coparticipação: qual a diferença? Quais são os...

28 ago 2025Ler →
Voo cancelado nas férias? Veja o que muda nos seus direitos na alta temporada

Voo cancelado nas férias? Veja o que muda nos seus direitos na alta temporada

Alterações de itinerário são frustrantes em qualquer época, mas um voo cancelado nas férias, quando aeroportos estão lotados e opções de remarcação...

26 ago 2025Ler →
Plano de saúde negou internação psiquiátrica? Veja quando isso é ilegal e o que fazer

Plano de saúde negou internação psiquiátrica? Veja quando isso é ilegal e o que fazer

A saúde mental tem ganhado cada vez mais atenção na sociedade brasileira, especialmente após os impactos da pandemia e o aumento de...

21 ago 2025Ler →
Lojista conquista importante vitória contra chargeback em decisão inédita

Lojista conquista importante vitória contra chargeback em decisão inédita

Em um caso que pode servir de referência para milhares de comerciantes no Brasil, o poder judiciário do interior de São Paulo...

19 ago 2025Ler →
Plano de saúde deve cobrir tratamento para autismo? Entenda seus direitos

Plano de saúde deve cobrir tratamento para autismo? Entenda seus direitos

O diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA) representa um momento desafiador para muitas famílias, mas também o início de uma jornada...

18 ago 2025Ler →
Justiça concede indenização a viajantes por erro da Decolar em reserva de hotel

Justiça concede indenização a viajantes por erro da Decolar em reserva de hotel

Em um caso recente que reforça a importância dos direitos dos consumidores no setor de turismo, a Justiça determinou indenização por falha...

15 ago 2025Ler →
Recebeu um voucher por voo cancelado? Saiba quando você pode recusar

Recebeu um voucher por voo cancelado? Saiba quando você pode recusar

Imagine a cena: você está no aeroporto quando recebe a notícia de que seu voo foi cancelado, e a companhia aérea oferece...

14 ago 2025Ler →
Plano de saúde Geap deve arcar com cirurgia para aliviar dor intensa

Plano de saúde Geap deve arcar com cirurgia para aliviar dor intensa

Em uma decisão que reforça o direito à saúde dos consumidores, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios determinou...

13 ago 2025Ler →
Juiz reconhece convênio coletivo como familiar e suspende aumentos excessivos

Juiz reconhece convênio coletivo como familiar e suspende aumentos excessivos

O reajuste de convênio falso coletivo tem gerado debates intensos no campo do direito à saúde, especialmente quando operadoras aplicam aumentos que...

12 ago 2025Ler →
Atendimento não resolvido pela companhia aérea? Veja seus direitos e como agir

Atendimento não resolvido pela companhia aérea? Veja seus direitos e como agir

Imagine a frustração de enfrentar um problema com seu voo, como um cancelamento inesperado ou bagagem extraviada, e tentar contato com a...

11 ago 2025Ler →
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