Reembolso de passagem por doença: TJSP condena ITA
O TJSP condenou a ITA Airways a reembolsar integralmente R$ 6.319,27 à passageira que precisou cancelar voos Malta–Rio de Janeiro após ser...
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Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
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Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
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⚖ Decisão favorávelO TJSP condenou a ITA Airways a reembolsar integralmente R$ 6.319,27 à passageira que precisou cancelar voos Malta–Rio de Janeiro após ser...
⚖ Decisão favorávelO Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a GOL Linhas Aéreas a pagar R$ 2.250,43 em danos materiais e R$ 8.000,00...
⚖ Decisão favorávelA 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga (TJMG) condenou a LATAM Airlines Brasil a pagar R$ 4.393,29 em danos materiais e...
⚖ Decisão favorávelA 3ª Vara Cível do TJRJ condenou a GOL Linhas Aéreas a pagar R$ 50.000 em danos morais (R$ 10.000 por passageiro)...
⚖ Decisão favorávelA 21ª Câmara de Direito Privado do TJSP aumentou a indenização por danos morais de R$ 15.000 para R$ 30.000 (R$ 10.000...
⚖ Decisão favorávelO TJSP reformou sentença de primeiro grau e elevou a indenização por danos morais devida pela Swiss International Airlines AG a dois...
⚖ Decisão favorávelO Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento ao recurso da GOL Linhas Aéreas e manteve condenação de R$ 16.000,00 (R$...
⚖ Decisão favorávelO TJSP manteve sentença que obrigou a Sul América a permitir a migração de plano de saúde coletivo por adesão para categoria...
⚖ Decisão favorávelO TJSP condenou a Qatar Airways a pagar R$ 8.000,00 a um passageiro que perdeu a conexão em Doha e chegou ao...
⚖ Decisão favorávelA 4ª Vara Cível de São Bernardo do Campo condenou a LATAM Airlines a pagar R$ 7.442,40 em danos materiais (limite da...
⚖ Decisão favorávelO TJSP manteve condenação de GOL e LATAM ao pagamento de R$ 2.000,00 por passageiro (totalizando R$ 4.000,00 em danos morais) mais...
⚖ Decisão favorávelO TJSP condenou a LATAM a pagar R$ 3.000,00 por dano moral a cada um dos dois passageiros que sofreram atraso superior...
⚖ Decisão favorávelO TJSP condenou a United Airlines a pagar R$ 2.000,00 de danos morais para cada um dos dois passageiros que ficaram presos...
⚖ Decisão favorávelA 18ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 3.500,00 por danos...
⚖ Decisão favorávelO Juizado Especial Cível de Barueri condenou a Deutsche Lufthansa AG a restituir ao passageiro o valor do trecho aéreo não utilizado...
⚖ Decisão favorávelA 13ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou sentença de improcedência e condenou LATAM e Swiss Air Lines a pagar R$...
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