Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

CADE investiga alinhamento de preços de passagens aéreas entre Latam e Gol: o que isso muda para você

CADE investiga alinhamento de preços de passagens aéreas entre Latam e Gol: o que isso muda para você

Na última terça-feira, 28 de abril de 2026, foi anunciado oficialmente que o CADE investiga alinhamento de preços de passagens aéreas e...

29 abr 2026Ler →
Banco Inter com conta bloqueada e saldo retido: o que fazer e quais os seus direitos

Banco Inter com conta bloqueada e saldo retido: o que fazer e quais os seus direitos

Banco Inter bloqueou sua conta com saldo retido sem prazo? Entenda motivos, base legal (CDC + Súmula 479 STJ + STJ out/2025)...

29 abr 2026Ler →
C6 Bank bloqueou sua conta com saldo: o que fazer e quais os seus direitos

C6 Bank bloqueou sua conta com saldo: o que fazer e quais os seus direitos

C6 Bank bloqueou sua conta com saldo retido sem prazo? Veja motivos comuns, base legal (CDC + Súmula 479 STJ + STJ...

29 abr 2026Ler →
PagBank com conta bloqueada e saldo retido: o que fazer e quais os seus direitos

PagBank com conta bloqueada e saldo retido: o que fazer e quais os seus direitos

PagBank ou PagSeguro bloquearam sua conta com saldo? Entenda que se trata da mesma fintech, os motivos comuns, base legal (CDC +...

29 abr 2026Ler →
Conta PicPay bloqueada com saldo retido: o que fazer e quais os seus direitos

Conta PicPay bloqueada com saldo retido: o que fazer e quais os seus direitos

Conta PicPay com saldo retido após Pix considerado suspeito ou movimentação atípica? Veja motivos, base legal (CDC + Súmula 479 STJ +...

29 abr 2026Ler →
Nubank bloqueou conta com saldo: o que fazer e quais os seus direitos

Nubank bloqueou conta com saldo: o que fazer e quais os seus direitos

Conta Nubank bloqueada com saldo retido sem prazo? Veja motivos, base legal (CDC + Súmula 479 STJ + STJ out/2025) e o...

29 abr 2026Ler →
Firmagon (Degarrelix): cobertura, antagonista GnRH e câncer de próstata

Firmagon (Degarrelix): cobertura, antagonista GnRH e câncer de próstata

Plano negou Firmagon (degarrelix) em próstata avançada? Veja vantagem do antagonista GnRH (sem flare), diferença vs Zoladex/Eligard e como pleitear.

29 abr 2026Ler →
Arimidex (Anastrozol): cobertura em mama HR+ pós-menopausa e prevenção

Arimidex (Anastrozol): cobertura em mama HR+ pós-menopausa e prevenção

Plano negou Arimidex (anastrozol) em mama HR+ pós-menopausa, adjuvante 5-10 anos, neoadjuvante ou prevenção? Veja IA vs SERM, perda óssea e como...

29 abr 2026Ler →
Venclyxto (Venetoclax) negado pelo plano? Seus direitos

Venclyxto (Venetoclax) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Venclyxto (venetoclax) para leucemia linfocítica crônica (LLC) ou leucemia mieloide aguda (LMA)? Veja preço, cobertura e como agir.

29 abr 2026Ler →
Vício oculto em imóvel: direitos do comprador e prazos legais

Vício oculto em imóvel: direitos do comprador e prazos legais

Comprar um imóvel e descobrir, meses depois, que ele tem infiltração escondida, problemas estruturais ou outras falhas que não eram visíveis na...

29 abr 2026Ler →
Golpe do falso funcionário do banco: como agir e recuperar valores

Golpe do falso funcionário do banco: como agir e recuperar valores

O golpe do falso funcionário do banco continua entre os mais comuns no Brasil. Em 2024 e 2025, o Banco Central registrou...

29 abr 2026Ler →
Juros abusivos no cartão de crédito: como contestar

Juros abusivos no cartão de crédito: como contestar

Os juros do cartão de crédito no Brasil estão entre os mais altos do mundo. Quando o cliente entra no rotativo (não...

29 abr 2026Ler →
Empréstimo consignado fraude: como recuperar valores descontados

Empréstimo consignado fraude: como recuperar valores descontados

A fraude em empréstimo consignado contra aposentados e pensionistas do INSS continua sendo uma das principais reclamações no Procon e nos juizados...

29 abr 2026Ler →
Reembolso de passagem aérea: direitos do passageiro pela ANAC

Reembolso de passagem aérea: direitos do passageiro pela ANAC

O reembolso de passagem aérea é regulado pela Resolução 400 da ANAC e pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). As regras...

29 abr 2026Ler →
Plano de saúde para idosos: direitos, reajuste e cancelamento

Plano de saúde para idosos: direitos, reajuste e cancelamento

Estatuto do Idoso, Súmula 568 do STJ e Lei 9.656/98: o que o plano pode e não pode fazer com o beneficiário...

29 abr 2026Ler →
Rol da ANS em 2026: o que mudou após a decisão do STF (ADI 7.265)

Rol da ANS em 2026: o que mudou após a decisão do STF (ADI 7.265)

Entenda como o STF redefiniu, em 2025, a discussão sobre o rol da ANS — e quando o plano de saúde deve...

29 abr 2026Ler →
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Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.

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