Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

TJ-SP obriga Sul América a cobrir cirurgia bariátrica

TJ-SP obriga Sul América a cobrir cirurgia bariátrica

Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) obrigou a Sul América, uma das principais operadoras de plano...

29 maio 2025Ler →
Hapvida NotreDame Intermédica é condenada a custear prótese peniana

Hapvida NotreDame Intermédica é condenada a custear prótese peniana

Em uma decisão histórica, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) negou o recurso de apelação da operadora de...

20 maio 2025Ler →
Vítima de fraude bancária aciona a Justiça e garante sua indenização pelo banco Itaú

Vítima de fraude bancária aciona a Justiça e garante sua indenização pelo banco Itaú

Você sabia que, em muitas decisões judiciais, os bancos e instituições financeiras são condenados a pagar uma indenização por fraude bancária aos...

19 maio 2025Ler →
Léo Rosenbaum explica a responsabilidade do banco por falha de segurança em golpe para o Migalhas

Léo Rosenbaum explica a responsabilidade do banco por falha de segurança em golpe para o Migalhas

A proteção dos consumidores contra fraudes financeiras tem ganhado destaque nos tribunais brasileiros, especialmente em casos que envolvem a responsabilidade do banco...

16 maio 2025Ler →
Justiça condena Gol a indenizar passageiros por atraso de 16 horas com R$5 mil para cada

Justiça condena Gol a indenizar passageiros por atraso de 16 horas com R$5 mil para cada

No dia 8 de maio de 2025, a 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo...

15 maio 2025Ler →
TJPR decide que tratamento com Ofev deve ser coberto pela Unimed Paraná

TJPR decide que tratamento com Ofev deve ser coberto pela Unimed Paraná

O caso do Ofev negado pela Unimed Paraná ganhou destaque após o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) decidir a...

14 maio 2025Ler →
Lojista vence Getnet em decisão judicial sobre chargeback

Lojista vence Getnet em decisão judicial sobre chargeback

No dia 28 de abril de 2025, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu uma decisão judicial chargeback Getnet...

13 maio 2025Ler →
TJSP ordena reativação de plano de saúde ‘falso coletivo’ e protege beneficiário com condição médica grave

TJSP ordena reativação de plano de saúde ‘falso coletivo’ e protege beneficiário com condição médica grave

Imagine depender de um plano de saúde para tratar uma criança com uma condição médica séria e, de repente, a operadora decidir...

12 maio 2025Ler →
Como a Justiça aumentou a indenização por cancelamento de voo internacional

Como a Justiça aumentou a indenização por cancelamento de voo internacional

Recentemente, uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo trouxe avanços significativos para os direitos dos passageiros em casos...

09 maio 2025Ler →
Justiça garante tratamento para paciente com câncer após negativa da Bradesco Saúde

Justiça garante tratamento para paciente com câncer após negativa da Bradesco Saúde

Em uma decisão histórica, a justiça obriga plano de saúde a cobrir tratamento vital para uma paciente com câncer, revertendo uma negativa...

08 maio 2025Ler →
Plano de saúde após a morte do titular: dependente garante manutenção na Justiça

Plano de saúde após a morte do titular: dependente garante manutenção na Justiça

Em uma recente decisão, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina garantiu a manutenção de convênio para dependente após morte do titular....

07 maio 2025Ler →
Vitória na Justiça: cláusula de chargeback em contrado da Vindi é considerada abusiva

Vitória na Justiça: cláusula de chargeback em contrado da Vindi é considerada abusiva

Em uma decisão histórica, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu chargeback cláusula abusiva em contratos de gestão de pagamentos...

06 maio 2025Ler →
Conheça as 7 condutas que podem levar à expulsão de um voo e como evitá-las

Conheça as 7 condutas que podem levar à expulsão de um voo e como evitá-las

Léo Rosenbaum, sócio da Rosenbaum Advogados e especialista em direitos do consumidor, foi destaque em uma matéria do UOL sobre condutas que...

30 abr 2025Ler →
Latam e Air Canada são condenadas a pagar R$ 20 mil de indenização por impedimento de embarque em voo internacional

Latam e Air Canada são condenadas a pagar R$ 20 mil de indenização por impedimento de embarque em voo internacional

O impedimento de embarque em voo internacional é uma situação que pode transformar uma viagem planejada em um verdadeiro pesadelo. Neste artigo,...

29 abr 2025Ler →
Justiça determina que SulAmérica Saúde deve cobrir cirurgia para obesidade mórbida fora do rol da ANS

Justiça determina que SulAmérica Saúde deve cobrir cirurgia para obesidade mórbida fora do rol da ANS

A cirurgia para obesidade mórbida é um tratamento vital para muitas pessoas que enfrentam essa condição de saúde séria, caracterizada por um...

28 abr 2025Ler →
Justiça garante indenização à vítima de compra fraudulenta em cartão Itaú

Justiça garante indenização à vítima de compra fraudulenta em cartão Itaú

Recentemente, um caso de compra fraudulenta em cartão Itaú ganhou destaque ao resultar em uma decisão judicial favorável ao consumidor. Um cliente...

24 abr 2025Ler →
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