Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Amil condenada por negar cobertura: beneficiária indenizada

Amil condenada por negar cobertura: beneficiária indenizada

A operadora de planos de saúde Amil foi condenada pela Justiça a indenizar a beneficiária após negar cobertura de procedimento médico contratado....

17 mar 2026Ler →
PLAM-CNEN condenado: beneficiária vence em segunda instância

PLAM-CNEN condenado: beneficiária vence em segunda instância

Em uma decisão relevante para os beneficiários de planos de saúde de autogestão, o Tribunal de Justiça manteve sentença favorável à beneficiária...

17 mar 2026Ler →
Como reclamar na ANS quando o plano de saúde nega cobertura: passo a passo

Como reclamar na ANS quando o plano de saúde nega cobertura: passo a passo

Receber uma negativa de cobertura do plano de saúde é uma experiência angustiante, especialmente quando você ou um familiar precisa urgentemente de...

09 mar 2026Ler →
TJRJ condena Banco do Brasil por golpe do motoboy e garante restituição à consumidora

TJRJ condena Banco do Brasil por golpe do motoboy e garante restituição à consumidora

O Banco do Brasil condenado por golpe do motoboy no TJRJ representa um importante precedente para quem foi vítima dessa fraude tão...

03 mar 2026Ler →
Justiça determina reembolso de fisioterapia domiciliar pela SulAmérica Saúde após acidente: entenda a decisão

Justiça determina reembolso de fisioterapia domiciliar pela SulAmérica Saúde após acidente: entenda a decisão

Quando um acidente de carro exige cirurgias e, na fase de recuperação em casa, surge a necessidade de sessões de fisioterapia domiciliar,...

27 fev 2026Ler →
TAAG condenada por cancelamento de voo: passageiro recebe indenização de R$ 10 mil

TAAG condenada por cancelamento de voo: passageiro recebe indenização de R$ 10 mil

Viajar de avião deve ser uma experiência tranquila, mas um cancelamento de voo pode transformar tudo em um pesadelo, especialmente quando não...

24 fev 2026Ler →

CNEN é condenada a fornecer Ocrelizumabe para tratamento de esclerose múltipla

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)...

24 fev 2026Ler →
Teve o voo cancelado por causa da greve argentina? Saiba o que fazer

Teve o voo cancelado por causa da greve argentina? Saiba o que fazer

Você planejou sua viagem com meses de antecedência, organizou todo o roteiro com extremo cuidado e, ao chegar ao terminal de embarque,...

19 fev 2026Ler →
Plano de saúde nega cobertura de Olaparibe (Lynparza)? Saiba como garantir seu direito

Plano de saúde nega cobertura de Olaparibe (Lynparza)? Saiba como garantir seu direito

Receber o diagnóstico de câncer é um momento delicado que exige foco total no tratamento e na recuperação. No entanto, muitos pacientes...

12 fev 2026Ler →
Kadcyla (Trastuzumabe Entansina) negado pelo plano? Seus direitos

Kadcyla (Trastuzumabe Entansina) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou Kadcyla (trastuzumabe entansina) no pós-operatório do câncer de mama HER2+? Veja preço, cobertura e como buscar.

11 fev 2026Ler →
Plano de saúde nega cobertura de imunoglobulina endovenosa (IVIG)? Saiba como garantir seu direito

Plano de saúde nega cobertura de imunoglobulina endovenosa (IVIG)? Saiba como garantir seu direito

A imunoglobulina endovenosa, também amplamente conhecida pela sigla IVIG, é um tratamento de alto custo essencial para pacientes com diversas condições clínicas...

23 jan 2026Ler →
Enoxaparina (Clexane): cobertura, gestação, DVT/TEP e ACS pelo plano

Enoxaparina (Clexane): cobertura, gestação, DVT/TEP e ACS pelo plano

Plano negou Enoxaparina (Clexane)? Veja onde a HBPM é insubstituível — gestação, CKD severa, ponte cirúrgica — e como pleitear cobertura.

22 jan 2026Ler →
Prolia (Denosumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Prolia (Denosumabe) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Prolia (denosumabe 60 mg) para osteoporose pós-menopausa ou induzida por corticoide? Veja preço, cobertura e como agir.

19 jan 2026Ler →
Omalizumabe (Xolair) negado pelo plano? Seus direitos

Omalizumabe (Xolair) negado pelo plano? Seus direitos

Plano negou o Omalizumabe (Xolair) para asma grave, urticária ou rinossinusite? Veja preço, cobertura e como agir.

14 jan 2026Ler →
Passageiros com Necessidades de Assistência Especial (PNAE): o que documentar em caso de falha da companhia aérea

Passageiros com Necessidades de Assistência Especial (PNAE): o que documentar em caso de falha da companhia aérea

Viajar de avião pode ser uma experiência desafiadora para muitos, especialmente para aqueles que dependem de suporte adicional. A definição de Passageiro...

14 jan 2026Ler →
Ações contra planos de saúde: judicialização atinge 47% dos processos no setor

Ações contra planos de saúde: judicialização atinge 47% dos processos no setor

A judicialização da saúde no Brasil atingiu um novo patamar de alerta. Dados recentes indicam que as ações contra planos de saúde...

13 jan 2026Ler →
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