TJ-SP obriga Sul América a cobrir cirurgia bariátrica
Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) obrigou a Sul América, uma das principais operadoras de plano...
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Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
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Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
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⚖ Decisão favorávelVocê sabia que, em muitas decisões judiciais, os bancos e instituições financeiras são condenados a pagar uma indenização por fraude bancária aos...

A proteção dos consumidores contra fraudes financeiras tem ganhado destaque nos tribunais brasileiros, especialmente em casos que envolvem a responsabilidade do banco...
⚖ Decisão favorávelNo dia 8 de maio de 2025, a 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo...
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⚖ Decisão favorávelEm uma decisão histórica, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu chargeback cláusula abusiva em contratos de gestão de pagamentos...

Léo Rosenbaum, sócio da Rosenbaum Advogados e especialista em direitos do consumidor, foi destaque em uma matéria do UOL sobre condutas que...
⚖ Decisão favorávelO impedimento de embarque em voo internacional é uma situação que pode transformar uma viagem planejada em um verdadeiro pesadelo. Neste artigo,...
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