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Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.
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Cada área é um hub próprio com artigos, decisões comentadas e análises específicas.
Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
Ver publicações →Pix, SIM swap, fraude bancária, cartão clonado
Ver publicações →Sinistro negado, vida, auto, viagem
Ver publicações →Atraso na entrega, distrato, leilão, locação
Ver publicações →CDC, cobrança abusiva, telecom, plataformas
Ver publicações →Entrevistas e citações em veículos externos
Ver publicações →Atualizações legislativas e novidades dos tribunais
Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
Ver publicações →
⚖ Decisão favorávelUma recente decisão judicial estabeleceu uma importante indenização por falta de assistência da LATAM, após um passageiro ser forçado a esperar por...
⚖ Decisão favorávelUma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reforçou a proteção dos beneficiários ao reverter um caso de convênio...
⚖ Decisão favorávelUma recente decisão judicial sobre o cancelamento de plano de saúde com beneficiária gestante reforçou a proteção aos consumidores em um momento...
⚖ Decisão favorávelEm uma decisão judicial recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação que garantiu indenização a uma consumidora vítima...
⚖ Decisão favorávelDois passageiros que se preparavam para uma viagem confortável em classe executiva foram surpreendidos ao serem realocados para a classe econômica, uma...
⚖ Decisão favorávelUma decisão judicial recente trouxe um importante precedente para a proteção de microempreendedores individuais e suas famílias. A Justiça de São Paulo...
⚖ Decisão favorávelUma viagem de fim de ano que deveria ser um momento de celebração para uma família se transformou em um verdadeiro transtorno....
⚖ Decisão favorávelEm uma decisão que reforça os direitos do consumidor, a Justiça do Pará condenou a seguradora Too Seguros a pagar reembolso por...
⚖ Decisão favorávelEm uma decisão inédita, a Justiça de São Paulo garantiu os direitos de uma empresa que decidiu processar a Redecard por chargeback...
⚖ Decisão favorávelEm uma decisão judicial contra a Binance, maior plataforma de criptomoedas do mundo, um cliente vítima de um golpe financeiro após o...
⚖ Decisão favorávelEm uma vitória significativa na disputa de chargeback, um e-commerce conseguiu recuperar R$2.770,09 após a Justiça determinar que os chargebacks realizados pelo...
⚖ Decisão favorávelEm uma decisão que pode mudar o panorama do seguro de vida com doença pré-existente, o Tribunal de Justiça de São Paulo...
⚖ Decisão favorávelNo dia 13 de maio de 2025, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu uma decisão judicial contra...
⚖ Decisão favorávelEm uma decisão marcante, o Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a indenização por overbooking LATAM para R$10 mil por passageiro....
A recuperação judicial Azul, anunciada recentemente, tem gerado dúvidas entre os consumidores sobre como esse processo afetará os serviços da companhia aérea....
No dia 24 de maio de 2025, um voo da TAP Air Portugal de Rio de Janeiro para Lisboa foi cancelado após...
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