Amil condenada: TJSP reconhece falso coletivo e devolve reajustes
Sentença da 11ª Vara Cível de Santo Amaro (TJSP) reconheceu falso coletivo em plano da Amil com 4 vidas familiares, determinou aplicação...
15 maio 2026Ler →
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Artigos, análises e orientações sobre plano de saúde, negativa de cobertura, medicamentos, carência, cirurgia, reajuste abusivo e todos os temas de direito à saúde. Conteúdo informativo produzido pela equipe do escritório, fundamentado em legislação, jurisprudência e prática forense.
Esta seção reúne artigos, notícias e decisões comentadas sobre direitos dos beneficiários de planos de saúde e pacientes do SUS. Você encontra explicações sobre negativa de cobertura, cancelamento unilateral, carência, reajuste abusivo, medicamentos de alto custo, terapia ABA, próteses, home care, tratamentos fora do rol da ANS e demais temas relevantes.
Os textos têm finalidade educativa. Cada situação depende de análise específica, das provas e das circunstâncias contratuais. Para avaliar um caso concreto, é necessária consulta com advogado habilitado.
Procurando um advogado para plano de saúde? →Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.
⚖ Decisão favorávelSentença da 11ª Vara Cível de Santo Amaro (TJSP) reconheceu falso coletivo em plano da Amil com 4 vidas familiares, determinou aplicação...
⚖ Decisão favorávelA 2ª Vara Cível de Santana de Parnaíba julgou procedente ação revisional movida por idoso de 82 anos com contrato de 1974,...
⚖ Decisão favorávelA 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (TJSP) condenou a Sul América Serviços de Saúde a reembolsar R$ 2.940,00 a...
⚖ Decisão favorávelTJPI (3ª Vara Cível de Teresina) julgou procedente ação contra a CASSI e condenou a operadora de autogestão a pagar R$ 59.823,73...
⚖ Decisão favorávelSentença da 32ª Vara Cível do Foro Central de SP condenou a Amil a celebrar contrato de plano de saúde coletivo empresarial...
⚖ Decisão favorávelTJSP negou provimento ao recurso da Bradesco Saúde e manteve a sentença que garantiu a dependente de 49 anos a permanência no...
⚖ Decisão favorávelTJRJ (8ª Câmara de Direito Privado) não conheceu, por unanimidade, do recurso da Bradesco Saúde e manteve sentença que determinou custeio integral...
⚖ Decisão favorávelTJSP nega provimento ao recurso da Bradesco Saúde e mantém sentença que reconheceu abusividade dos reajustes de 2022 e 2023 em plano...
⚖ Decisão favorávelTJSP (6ª Câmara de Direito Privado) negou provimento ao recurso da operadora Ampla Planos de Saúde e manteve a obrigação de fornecer/custear...
⚖ Decisão favorávelA 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP negou provimento ao recurso da Sul América e manteve a obrigação de conservar os...
⚖ Decisão favorávelTJSP nega recurso da Fundação CESP (Vivest) e mantém viúva, dependente em plano coletivo e portadora de câncer de pulmão com metástase,...
⚖ Decisão favorávelTJSP negou provimento ao recurso da Notre Dame Intermédica e manteve sentença que declarou nula a cláusula de aviso prévio de 60...
⚖ Decisão favorávelA 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP negou provimento ao recurso da Sul América e manteve a condenação ao reembolso de...
⚖ Decisão favorávelA 9ª Vara Cível de Santo André condenou a Unihosp Saúde a custear integralmente o tratamento com Nivolumabe e Ipilimumabe para beneficiário...
⚖ Decisão favorávelA 2ª Vara Cível de Belo Horizonte condenou a Unimed BH a pagar R$ 10.000,00 em danos morais a uma beneficiária que...
⚖ Decisão favorávelO TJSP negou provimento ao recurso da Sul América e manteve a condenação que obriga a operadora a limitar os reajustes anuais...
MedicamentoPlano negou Firmagon (degarrelix) em próstata avançada? Veja vantagem do antagonista GnRH (sem flare), diferença vs Zoladex/Eligard e como pleitear.
MedicamentoPlano negou Nolvadex (tamoxifeno) em mama HR+, DCIS ou prevenção em alto risco? Veja o SERM clássico, riscos endométrio/TEV e como pleitear.
MedicamentoPlano negou Arimidex (anastrozol) em mama HR+ pós-menopausa, adjuvante 5-10 anos, neoadjuvante ou prevenção? Veja IA vs SERM, perda óssea e como...
MedicamentoPlano negou o Venclyxto (venetoclax) para leucemia linfocítica crônica (LLC) ou leucemia mieloide aguda (LMA)? Veja preço, cobertura e como agir.
Plano de saúdeQuando o plano é obrigado a cobrir bariátrica, critérios de IMC, comorbidades e a cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica.
Plano de saúdeEstatuto do Idoso, Súmula 568 do STJ e Lei 9.656/98: o que o plano pode e não pode fazer com o beneficiário...
Plano de saúdeEntenda como o STF redefiniu, em 2025, a discussão sobre o rol da ANS — e quando o plano de saúde deve...
MedicamentoPlano negou o Tasigna (nilotinibe) para leucemia mieloide crônica? Veja preço, treatment-free remission e como agir.
Plano negou Eunades (etoposídeo VP-16) em câncer de pequenas células (SCLC), germinativos, linfomas, Hodgkin ou Ewing? Veja Top2i clássico e como pleitear.
MedicamentoPlano negou o Tafamidis (Vyndaqel/Vyndamax) para amiloidose por transtirretina (ATTR) cardíaca ou polineuropatia? Veja preço, cobertura e como agir.
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Plano negou Temodal (temozolomida) em glioblastoma, astrocitoma ou melanoma? Veja protocolo Stupp, MGMT, BHE-penetrante e como pleitear.
MedicamentoPlano negou Tremfya (guselcumabe)? Veja preço, cobertura no Rol da ANS para psoríase, ADI 7.265 do STF e como agir.
MedicamentoPlano negou o Trikafta (elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor) para fibrose cística? Veja preço, cobertura e como buscar tratamento.
MedicamentoPlano negou o Enhertu (trastuzumabe deruxtecana) para câncer de mama? Veja preço, indicações HER2-low e como buscar cobertura.
MedicamentoPlano negou Avastin (bevacizumabe) em CCR, NSCLC, glioblastoma, ovariano ou outros? Veja indicações, biossimilares e fundamentação para reagir.
Beneficiários de plano de saúde e pacientes do SUS que conhecem seus direitos chegam melhor preparados à negociação — e à Justiça, quando necessário. Esta biblioteca reúne análises jurídicas e precedentes sobre os temas mais frequentes em saúde. Informação, não promessa de resultado.
Conheça o escritório →O cancelamento unilateral durante tratamento continuado é amplamente discutido nos tribunais. O STJ (Tema 1082) tem decisões protegendo beneficiários em tratamento ativo. Cada situação específica precisa ser analisada com documentos, contrato e histórico em mãos.
Se a operadora nega cobertura, ela deve justificar a recusa por escrito. A legislação (Lei 9.656/98), o CDC e a jurisprudência definem situações em que a negativa pode ser contestada. Tratamentos fora do rol da ANS têm debate específico (ADI 7.265/STF mitigou a taxatividade).
Guarde a prescrição médica, laudos e a negativa por escrito. Medicamentos oncológicos, imunobiológicos e para doenças raras costumam ser objeto de ação judicial com possibilidade de tutela de urgência. Consulte um advogado.
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