CASSI condenada a pagar R$ 59 mil de reembolso médico
TJPI (3ª Vara Cível de Teresina) julgou procedente ação contra a CASSI e condenou a operadora de autogestão a pagar R$ 59.823,73...
11 maio 2026Ler →
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Artigos, análises e orientações sobre plano de saúde, negativa de cobertura, medicamentos, carência, cirurgia, reajuste abusivo e todos os temas de direito à saúde. Conteúdo informativo produzido pela equipe do escritório, fundamentado em legislação, jurisprudência e prática forense.
Esta seção reúne artigos, notícias e decisões comentadas sobre direitos dos beneficiários de planos de saúde e pacientes do SUS. Você encontra explicações sobre negativa de cobertura, cancelamento unilateral, carência, reajuste abusivo, medicamentos de alto custo, terapia ABA, próteses, home care, tratamentos fora do rol da ANS e demais temas relevantes.
Os textos têm finalidade educativa. Cada situação depende de análise específica, das provas e das circunstâncias contratuais. Para avaliar um caso concreto, é necessária consulta com advogado habilitado.
Procurando um advogado para plano de saúde? →Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.
⚖ Decisão favorávelTJPI (3ª Vara Cível de Teresina) julgou procedente ação contra a CASSI e condenou a operadora de autogestão a pagar R$ 59.823,73...
⚖ Decisão favorávelSentença da 32ª Vara Cível do Foro Central de SP condenou a Amil a celebrar contrato de plano de saúde coletivo empresarial...
⚖ Decisão favorávelTJSP negou provimento ao recurso da Bradesco Saúde e manteve a sentença que garantiu a dependente de 49 anos a permanência no...
⚖ Decisão favorávelTJRJ (8ª Câmara de Direito Privado) não conheceu, por unanimidade, do recurso da Bradesco Saúde e manteve sentença que determinou custeio integral...
⚖ Decisão favorávelTJSP nega provimento ao recurso da Bradesco Saúde e mantém sentença que reconheceu abusividade dos reajustes de 2022 e 2023 em plano...
⚖ Decisão favorávelTJSP (6ª Câmara de Direito Privado) negou provimento ao recurso da operadora Ampla Planos de Saúde e manteve a obrigação de fornecer/custear...
⚖ Decisão favorávelA 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP negou provimento ao recurso da Sul América e manteve a obrigação de conservar os...
⚖ Decisão favorávelTJSP nega recurso da Fundação CESP (Vivest) e mantém viúva, dependente em plano coletivo e portadora de câncer de pulmão com metástase,...
⚖ Decisão favorávelTJSP negou provimento ao recurso da Notre Dame Intermédica e manteve sentença que declarou nula a cláusula de aviso prévio de 60...
⚖ Decisão favorávelA 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP negou provimento ao recurso da Sul América e manteve a condenação ao reembolso de...
⚖ Decisão favorávelA 9ª Vara Cível de Santo André condenou a Unihosp Saúde a custear integralmente o tratamento com Nivolumabe e Ipilimumabe para beneficiário...
⚖ Decisão favorávelA 2ª Vara Cível de Belo Horizonte condenou a Unimed BH a pagar R$ 10.000,00 em danos morais a uma beneficiária que...
⚖ Decisão favorávelO TJSP negou provimento ao recurso da Sul América e manteve a condenação que obriga a operadora a limitar os reajustes anuais...
⚖ Decisão favorávelO Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Unimed Nacional a cobrir integralmente a artrodese sacroilíaca com materiais SIMPACT prescrita para...
⚖ Decisão favorávelA 9ª Vara Cível de Osasco condenou a Sul América a reembolsar integralmente R$ 30.313,10 gastos por uma beneficiária com Braquiterapia Oftálmica...
⚖ Decisão favorávelA 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma (TJSC) condenou a Unimed Criciúma a custear integralmente uma cirurgia cardíaca de aterectomia rotacional...
MedicamentoInício » Direito à SaúdeHá uma diferença clínica que pesa muito no câncer de próstata avançado: o Firmagon (degarrelix) é um antagonista...
MedicamentoInício » Direito à SaúdeO Nolvadex (tamoxifeno) ocupa um lugar singular na hormonioterapia oncológica: é o único medicamento da classe indicado tanto...
MedicamentoInício » Direito à SaúdeO tratamento adjuvante com Arimidex (anastrozol) dura, em média, 5 a 10 anos. Multiplicado pelos R$ 1.000 a...
MedicamentoInício » Direito à SaúdeQuando o oncologista identifica a deleção 17p num paciente com leucemia linfocítica crônica (LLC), a indicação tende a...
Plano de saúdeQuando o plano é obrigado a cobrir bariátrica, critérios de IMC, comorbidades e a cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica.
Plano de saúdeEstatuto do Idoso, Súmula 568 do STJ e Lei 9.656/98: o que o plano pode e não pode fazer com o beneficiário...
Plano de saúdeEntenda como o STF redefiniu, em 2025, a discussão sobre o rol da ANS — e quando o plano de saúde deve...
MedicamentoInício » Direito à SaúdeO Tasigna (nilotinibe) é um remédio em cápsula usado contra leucemia mieloide crônica, com custo entre R$ 15...
Havendo recomendação médica, a cobertura do Eunades® CS (Etoposídeo) pelo plano de saúde é um direito do paciente.
MedicamentoInício » Direito à SaúdeO Vyndaqel (tafamidis) é um remédio em comprimido usado contra amiloidose cardíaca por transtirretina (ATTR-CM), com custo entre...
Diante da negativa de cobertura para o medicamento Iressa® (Gefitinibe), é possível acionar a Justiça e garantir o tratamento.
Início » Direito à SaúdeO tumor cerebral é uma doença caracterizada pelo crescimento anormal de células (malignas ou benignas) no cérebro ou...
MedicamentoPlano negou Tremfya (guselcumabe)? Veja preço, cobertura no Rol da ANS para psoríase, ADI 7.265 do STF e como agir.
MedicamentoPlano negou o Trikafta (elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor) para fibrose cística? Veja preço, cobertura e como buscar tratamento.
MedicamentoPlano negou o Enhertu (trastuzumabe deruxtecana) para câncer de mama? Veja preço, indicações HER2-low e como buscar cobertura.
MedicamentoInício » Direito à SaúdeSe o seu plano de saúde negou a cobertura do Avastin (bevacizumabe), saiba que essa recusa pode ser...
Beneficiários de plano de saúde e pacientes do SUS que conhecem seus direitos chegam melhor preparados à negociação — e à Justiça, quando necessário. Esta biblioteca reúne análises jurídicas e precedentes sobre os temas mais frequentes em saúde. Informação, não promessa de resultado.
Conheça o escritório →O cancelamento unilateral durante tratamento continuado é amplamente discutido nos tribunais. O STJ (Tema 1082) tem decisões protegendo beneficiários em tratamento ativo. Cada situação específica precisa ser analisada com documentos, contrato e histórico em mãos.
Se a operadora nega cobertura, ela deve justificar a recusa por escrito. A legislação (Lei 9.656/98), o CDC e a jurisprudência definem situações em que a negativa pode ser contestada. Tratamentos fora do rol da ANS têm debate específico (ADI 7.265/STF mitigou a taxatividade).
Guarde a prescrição médica, laudos e a negativa por escrito. Medicamentos oncológicos, imunobiológicos e para doenças raras costumam ser objeto de ação judicial com possibilidade de tutela de urgência. Consulte um advogado.
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