United Airlines condenada por atraso de 12h em voo executivo
A 8ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo condenou a United Airlines a pagar R$ 4.000,00 por danos morais...
07 maio 2026Ler →
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Coletânea de sentenças, acórdãos e tutelas de urgência selecionadas pela equipe do escritório em processos de direito à saúde, direito do passageiro aéreo, golpes financeiros, seguros, imobiliário e direito do consumidor. Material informativo para compreensão da jurisprudência aplicada a cada tipo de caso.
Decisão favorável é toda sentença, acórdão ou tutela de urgência em que o consumidor (paciente, passageiro, segurado, correntista) obtém o reconhecimento do direito em juízo — seja indenização, reativação de plano de saúde, reembolso, restituição de valores ou reconhecimento de responsabilidade. Esta página reúne decisões selecionadas e comentadas pela equipe do escritório como referência de jurisprudência aplicada, com finalidade exclusivamente informativa.
Cada caso depende das provas, das circunstâncias contratuais e do histórico específico. Decisões em casos semelhantes não garantem o mesmo resultado em novos processos — mas ajudam a compreender os fundamentos legais e o entendimento dos tribunais sobre cada tema. Em todos os posts publicados, o nome do cliente é preservado (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).
588 decisões selecionadas e comentadas, organizadas por área temática.
Negativa, cirurgia negada, cancelamento, carência.
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AéreoA 8ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo condenou a United Airlines a pagar R$ 4.000,00 por danos morais...
AéreoO Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a TAM Linhas Aéreas (LATAM) a pagar R$ 4.000,00 por dano moral a cada...
AéreoO TJSP condenou a Iberia a reembolsar R$ 13.596,78 a um passageiro que cancelou passagens internacionais com mais de dois meses de...
Plano de saúdeA 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma (TJSC) condenou a Unimed Criciúma a custear integralmente uma cirurgia cardíaca de aterectomia rotacional...
AéreoO TJSP condenou a TAM Linhas Aéreas (LATAM) a reembolsar R$ 6.239,71 a um passageiro que comprou passagens internacionais e, após alteração...
AéreoA 2ª Vara Cível de Barueri condenou a Decolar.com a pagar R$ 1.340,44 de danos materiais a uma passageira que pediu cancelamento...
Plano de saúdeA 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros (TJSP) declarou abusivos os reajustes anuais aplicados pela Bradesco Saúde a um plano...
AéreoO TJSP reformou sentença e elevou a indenização por danos morais de R$ 1.000 para R$ 10.000 a cada um dos dois...
AéreoO TJSP condenou a ITA Airways a reembolsar integralmente R$ 6.319,27 à passageira que precisou cancelar voos Malta–Rio de Janeiro após ser...
AéreoO Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a GOL Linhas Aéreas a pagar R$ 2.250,43 em danos materiais e R$ 8.000,00...
AéreoA 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga (TJMG) condenou a LATAM Airlines Brasil a pagar R$ 4.393,29 em danos materiais e...
AéreoA 3ª Vara Cível do TJRJ condenou a GOL Linhas Aéreas a pagar R$ 50.000 em danos morais (R$ 10.000 por passageiro)...
AéreoA 21ª Câmara de Direito Privado do TJSP aumentou a indenização por danos morais de R$ 15.000 para R$ 30.000 (R$ 10.000...
AéreoO TJSP reformou sentença de primeiro grau e elevou a indenização por danos morais devida pela Swiss International Airlines AG a dois...
AéreoO Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento ao recurso da GOL Linhas Aéreas e manteve condenação de R$ 16.000,00 (R$...
Plano de saúdeO TJSP manteve sentença que obrigou a Sul América a permitir a migração de plano de saúde coletivo por adesão para categoria...
Esta biblioteca reúne decisões judiciais comentadas — sentenças, acórdãos e tutelas — como referência de jurisprudência aplicada sobre temas de relevância pro consumidor. Ponto de partida para entender como os tribunais vêm decidindo cada tipo de caso. Não substitui análise personalizada.
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