Azul indeniza passageira por atraso de voo de 12h
O TJSP majorou de R$ 1.200,00 para R$ 5.000,00 a indenização por danos morais devida pela Azul Linhas Aéreas a uma passageira...
07 maio 2026Ler →
Mais resultados...
Mais resultados...
Coletânea de sentenças, acórdãos e tutelas de urgência selecionadas pela equipe do escritório em processos de direito à saúde, direito do passageiro aéreo, golpes financeiros, seguros, imobiliário e direito do consumidor. Material informativo para compreensão da jurisprudência aplicada a cada tipo de caso.
Decisão favorável é toda sentença, acórdão ou tutela de urgência em que o consumidor (paciente, passageiro, segurado, correntista) obtém o reconhecimento do direito em juízo — seja indenização, reativação de plano de saúde, reembolso, restituição de valores ou reconhecimento de responsabilidade. Esta página reúne decisões selecionadas e comentadas pela equipe do escritório como referência de jurisprudência aplicada, com finalidade exclusivamente informativa.
Cada caso depende das provas, das circunstâncias contratuais e do histórico específico. Decisões em casos semelhantes não garantem o mesmo resultado em novos processos — mas ajudam a compreender os fundamentos legais e o entendimento dos tribunais sobre cada tema. Em todos os posts publicados, o nome do cliente é preservado (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).
588 decisões selecionadas e comentadas, organizadas por área temática.
Negativa, cirurgia negada, cancelamento, carência.
Acessar área →Oncológicos, doenças raras, rol ANS, importados.
Acessar área →Voo cancelado, atraso, overbooking, bagagem.
Acessar área →Pix, SIM swap, motoboy, delivery, fraude bancária.
Acessar área →Negativa de sinistro, vida, auto, viagem.
Acessar área →Atraso na entrega, distrato, leilão, devolução.
Acessar área →Corte de serviço, cobrança abusiva, telecom.
Acessar área →
AéreoO TJSP majorou de R$ 1.200,00 para R$ 5.000,00 a indenização por danos morais devida pela Azul Linhas Aéreas a uma passageira...
AéreoA 16ª Câmara de Direito Privado do TJSP aumentou de R$ 3.000 para R$ 10.000 a indenização por danos morais devida pela...
AéreoO 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho (TJDFT) condenou a GOL Linhas Aéreas a pagar R$ 1.200,00 para cada um...
AéreoO TJSP majorou a indenização por danos morais de R$ 2.000 para R$ 7.000 em favor de passageiro que sofreu atraso de...
AéreoO TJSP condenou a Decolar.com (Viajanet) e a Koin a restituírem R$ 1.113,72 à consumidora e a declarar inexigível o saldo de...
AéreoO TJSP condenou a American Airlines a pagar R$ 10.000,00 por dano moral a cada um dos passageiros que sofreram atraso superior...
Plano de saúdeO Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Unimed Nacional a cobrir integralmente a artrodese sacroilíaca com materiais SIMPACT prescrita para...
AéreoO TJSP condenou a American Airlines a pagar R$ 5.000,00 por dano moral a cada um dos cinco autores (total de R$...
AéreoA 2ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo condenou a United Airlines a pagar R$ 14.000,00 em danos morais...
AéreoA 6ª Vara Cível de Barueri/SP condenou a Azul Linhas Aéreas a restituir valores pagos por passagens para Lisboa que não puderam...
AéreoA 19ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo condenou a Air China a reembolsar R$ 393,22 a dois passageiros...
BancárioO TJSP manteve condenação da Yapay Pagamentos Online a devolver R$ 2.770,09 a uma empresa de e-commerce após chargebacks aplicados sem prova...
ConsumidorO TJSP condenou a SABESP a pagar R$ 12.000,00 (R$ 3.000,00 por autor) a uma família de quatro pessoas após o corte...
AéreoO TJSP condenou a United Airlines a pagar R$ 10.000,00 em danos morais a uma passageira que chegou ao destino com 20...
AéreoO TJSP reformou sentença e elevou a indenização por danos morais de R$ 2.500 para R$ 10.000 em caso de extravio definitivo...
Plano de saúdeA 9ª Vara Cível de Osasco condenou a Sul América a reembolsar integralmente R$ 30.313,10 gastos por uma beneficiária com Braquiterapia Oftálmica...
Esta biblioteca reúne decisões judiciais comentadas — sentenças, acórdãos e tutelas — como referência de jurisprudência aplicada sobre temas de relevância pro consumidor. Ponto de partida para entender como os tribunais vêm decidindo cada tipo de caso. Não substitui análise personalizada.
Conheça o escritório →Não. Cada caso depende das provas, das circunstâncias contratuais e do histórico específico. As decisões demonstram como os tribunais vêm aplicando a lei em casos parecidos, mas não constituem promessa ou garantia de resultado em novos processos.
Anonimização total. Seguimos o Provimento OAB 205/2021 e a LGPD. Em posts públicos nunca divulgamos nome, iniciais ou qualquer dado identificável. Usamos termos genéricos: "consumidor", "paciente", "passageiro".
Sim. Em posts de decisões comentadas incluímos número do processo, tribunal, vara e data. Com esses dados qualquer pessoa consulta o inteiro teor nos sistemas públicos (e-SAJ do TJSP, PJe).
Sim. Publicamos periodicamente. Atualizações legislativas (ANS, ANAC, STJ, STF) são acompanhadas e incorporadas ao material.
Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.
Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.