Qatar Airways paga R$ 8 mil por atraso e perda de conexão
O TJSP condenou a Qatar Airways a pagar R$ 8.000,00 a um passageiro que perdeu a conexão em Doha e chegou ao...
07 maio 2026Ler →
Mais resultados...
Mais resultados...
Coletânea de sentenças, acórdãos e tutelas de urgência selecionadas pela equipe do escritório em processos de direito à saúde, direito do passageiro aéreo, golpes financeiros, seguros, imobiliário e direito do consumidor. Material informativo para compreensão da jurisprudência aplicada a cada tipo de caso.
Decisão favorável é toda sentença, acórdão ou tutela de urgência em que o consumidor (paciente, passageiro, segurado, correntista) obtém o reconhecimento do direito em juízo — seja indenização, reativação de plano de saúde, reembolso, restituição de valores ou reconhecimento de responsabilidade. Esta página reúne decisões selecionadas e comentadas pela equipe do escritório como referência de jurisprudência aplicada, com finalidade exclusivamente informativa.
Cada caso depende das provas, das circunstâncias contratuais e do histórico específico. Decisões em casos semelhantes não garantem o mesmo resultado em novos processos — mas ajudam a compreender os fundamentos legais e o entendimento dos tribunais sobre cada tema. Em todos os posts publicados, o nome do cliente é preservado (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).
588 decisões selecionadas e comentadas, organizadas por área temática.
Negativa, cirurgia negada, cancelamento, carência.
Acessar área →Oncológicos, doenças raras, rol ANS, importados.
Acessar área →Voo cancelado, atraso, overbooking, bagagem.
Acessar área →Pix, SIM swap, motoboy, delivery, fraude bancária.
Acessar área →Negativa de sinistro, vida, auto, viagem.
Acessar área →Atraso na entrega, distrato, leilão, devolução.
Acessar área →Corte de serviço, cobrança abusiva, telecom.
Acessar área →
AéreoO TJSP condenou a Qatar Airways a pagar R$ 8.000,00 a um passageiro que perdeu a conexão em Doha e chegou ao...
AéreoA 4ª Vara Cível de São Bernardo do Campo condenou a LATAM Airlines a pagar R$ 7.442,40 em danos materiais (limite da...
AéreoO TJSP manteve condenação de GOL e LATAM ao pagamento de R$ 2.000,00 por passageiro (totalizando R$ 4.000,00 em danos morais) mais...
AéreoO TJSP condenou a LATAM a pagar R$ 3.000,00 por dano moral a cada um dos dois passageiros que sofreram atraso superior...
AéreoO TJSP condenou a United Airlines a pagar R$ 2.000,00 de danos morais para cada um dos dois passageiros que ficaram presos...
AéreoA 18ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 3.500,00 por danos...
AéreoO Juizado Especial Cível de Barueri condenou a Deutsche Lufthansa AG a restituir ao passageiro o valor do trecho aéreo não utilizado...
AéreoA 13ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou sentença de improcedência e condenou LATAM e Swiss Air Lines a pagar R$...
GolpesO TJSP condenou o Banco Bradesco a restituir R$ 3.430,00 a um consumidor vítima do golpe da troca de cartão em comércio...
AéreoO TJSP majorou a indenização por danos morais devida pela United Airlines a dois passageiros que sofreram desvio de rota, pouso de...
Plano de saúdeA 35ª Vara Cível do TJSP condenou a Notre Dame Intermédica a pagar R$ 10.000,00 em danos morais a uma beneficiária que...
Plano de saúdeO TJSP negou provimento ao recurso da Notre Dame Intermédica e manteve condenação de R$ 45.178,33 em favor do beneficiário que realizou...
AéreoA 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação da TAP ao pagamento de R$ 20.000,00 em danos morais a...
AéreoO Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Turkish Airlines e Decolar a pagar R$ 41.880,67 por danos materiais e mais R$...
AéreoO TJSP majorou de R$ 1.000 para R$ 3.000 a indenização por danos morais devida pela Azul Linhas Aéreas a uma passageira...
AéreoA 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve condenação de R$ 8.000,00 contra a LATAM Airlines Brasil por extravio de bagagem...
Esta biblioteca reúne decisões judiciais comentadas — sentenças, acórdãos e tutelas — como referência de jurisprudência aplicada sobre temas de relevância pro consumidor. Ponto de partida para entender como os tribunais vêm decidindo cada tipo de caso. Não substitui análise personalizada.
Conheça o escritório →Não. Cada caso depende das provas, das circunstâncias contratuais e do histórico específico. As decisões demonstram como os tribunais vêm aplicando a lei em casos parecidos, mas não constituem promessa ou garantia de resultado em novos processos.
Anonimização total. Seguimos o Provimento OAB 205/2021 e a LGPD. Em posts públicos nunca divulgamos nome, iniciais ou qualquer dado identificável. Usamos termos genéricos: "consumidor", "paciente", "passageiro".
Sim. Em posts de decisões comentadas incluímos número do processo, tribunal, vara e data. Com esses dados qualquer pessoa consulta o inteiro teor nos sistemas públicos (e-SAJ do TJSP, PJe).
Sim. Publicamos periodicamente. Atualizações legislativas (ANS, ANAC, STJ, STF) são acompanhadas e incorporadas ao material.
Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.
Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.